Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 048/2023 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 047/2023 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 046/2023 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 039/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 040/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 041/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 042/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 043/2023 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 044/2023 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 045/2023 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 031/2023 – SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2024 – CMVC

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA : DISPENSA DE LICITAÇÃO 035-2024 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PE SRP Nº 011/2024 - REPUBLICAÇÃO P.A. Nº 53.859/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024-EMURC-

Contrato

• ERRATA DO RESUMO CONTRATO N° 010-35/2024.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO 033-24/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046-28/2023
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-29/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022-FSVC

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001-33/2024

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 052/2023

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2024 - CMVC

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - RAIA DROGASIL S.A - AV. JURACY MAGALHÃES Nº 1990

Portaria

• PORTARIA Nº 0130/2024
• PORTARIA Nº 0134/2024
• PORTARIA Nº 0135/2024
• PORTARIA Nº 0139/2024
• PORTARIA Nº 0138/2024
• PORTARIA Nº 0141/2024
• PORTARIA STPC Nº 029, DE 03 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA Nº 022/2024-SEINFRA.
• PORTARIA Nº 005/2024, DE FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 122, DE 07 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA SEMDES N.º 70/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.191, DE 07 DE MAIO DE 2024.

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EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 150/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 24.085/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 18.421/2024

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA GLOBAL-SAN EMPREENDIMENTOS LTDA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº18.718/2024
• EXTRATO RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CONCORRÊNCIA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18.718/2024

Contrato

• ERRATA DO RESUMO CONTRATO N° 012-35/2024.
• RESUMO DO CONTRATO 025-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 026-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 027-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 028-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 029-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 031-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 032-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 034-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-37/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-22/2022
• RESUMO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-25/2016
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-25/2022
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 169/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2022-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2022-SMED

Portaria

• PORTARIA Nº 0136/2024
• PORTARIA Nº 0137/2024
• PORTARIA Nº 021 /2024 -SEINFRA.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 121, DE 06 DE MAIO DE 2024

LEI

• LEI Nº 2.890, DE 06 DE MAIO DE 2024.
• LEI Nº 2.891, DE 06 DE MAIO DE 2024.
• LEI Nº 2.892, DE 06 DE MAIO DE 2024.
• LEI Nº 2.893, DE 06 DE MAIO DE 2024.
• LEI Nº 2.894, DE 06 DE MAIO DE 2024.
• LEI Nº 2.895, DE 10 DE MAIO DE 2024.
• LEI Nº 2.896, DE 10 DE MAIO DE 2024.

Decreto

• DECRETO Nº 23.190, DE 06 DE MAIO DE 2024.*

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Registro de Preços

• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 036/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 034/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 039/2023 – SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 24614/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 18.100/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 22.839/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 023/2024 COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 23.915/2024- SEMGI

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2024 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA REPUBLICAÇÃO -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 013/2024, PROCESSO N.º 61.197/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2023-FSVC

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 005-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 007-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 008-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 009-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 010-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 011-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 012-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 013-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 014-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 015-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 017-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 018-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 019-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 020-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 021-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 022-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 023-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 024-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 025-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 026-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 027-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 028-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 029-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 030-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 031-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 032-33/2024

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DE PRECEPTORES EDITAL PET SAÚDE VCA Nº 01 2024

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Portaria

• PORTARIA Nº 020 /2024 -SEINFRA.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 117, DE 02 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 118, DE 02 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 119, DE 02 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA Nº. 011/2024-FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 086/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 087/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 028, DE 02 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA PGM Nº 004, DE 02 DE MAIO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.190, DE 06 DE MAIO DE 2024.

LEI

• LEI Nº 2.889, DE 06 DE MAIO DE 2024

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 PE 003/2024 R M DORNELLES INFORMÁTICA - FSVC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 CIVALERG CPESRP 001/2023 CIVALERG

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2024 - CMVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 – FSVC PROCESSO Nº 150/2024 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 19.202/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 022/2024 – SEMGI

Credenciamento

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 003/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-28/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMERIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-35/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-22/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-27/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2022
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008-35/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2023 SMS

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - SM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - AV. FREI BENJAMIM Nº 521
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - IRMÃOS MATTAR E CIA LTDA - NOME FANTASIA: FARMÁCIA INDIANA - ENDEREÇO: AV. SIQUEIRA CAMPOS 294/295 – Nº 02

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 170/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 005/2024

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 044/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 49/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 50/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 51/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 52/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 53/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 54/2024
• PORTARIA Nº 55/2024
• PORTARIA Nº 56/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 57/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 58/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 59/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 60/2024
• PORTARIA Nº 61/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 62/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 63/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 64/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 65/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 66/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 67/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 68/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 69/2024
• PORTARIA PGM Nº 003, DE 02 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA CORREG Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.189, DE 03 DE MAIO DE 2024.

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Registro de Preços

• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023 - SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2022 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 25.112/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 23.409/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 22.624/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 24.302/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 23.692/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-31/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-35/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-22/2022
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2023-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2023-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023-FSVC
• SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019 - CMVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-23/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-22/2021
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-35/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 111ª CONVOCAÇÃO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 862/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 232/2024
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA Nº 856/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 078/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 035/2024 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 036/2024 – GAB/ SMS.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 076/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 002/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 30/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 31/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 32/2024
• PORTARIA Nº 33/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 34/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 35/2024
• PORTARIA Nº 128/2024
• PORTARIA Nº 129/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 36/2024
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Decreto

• DECRETO Nº 23.185, DE 02 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.186, DE 02 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.187, DE 02 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.188, DE 02 DE MAIO DE 2024.

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