Dispensa

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 063/2024 - CMVC
• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 040/2024 – COMPRA DIRETA

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 PROCESSO Nº 30.507/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 043/2024 PROCESSO N.º 6844/2024

Chamamento Público

• 2ª ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2023-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023-FSVC

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 – 10ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVAS PARA NÃO CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 10ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMTCS Nº.: 02/2024*

Outros

• PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS

Portaria

• PORTARIA Nº 0214/2024
• PORTARIA Nº 0215/2024
• PORTARIA 116/2024 – GAB/ SMS.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 137/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 210/2024
• PORTARIA Nº 211/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.302, DE 12 DE JULHO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.303, DE 15 DE JULHO DE 2024
• DECRETO Nº 23.304, DE 15 DE JULHO DE 2024

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023/SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024 - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2024 - SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - PROCESSO N.º 41344/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 077/2024 PROCESSO N.º 38.675/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2024 PROCESSO Nº 37099/2024
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 004/2024 – FSVC

Concorrência

• EXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024

Pregão Eletrônico

• ATA DA 2ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 PROCESSO Nº 80377/2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 – FSVC – II CONVOCAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 – FSVC – II CONVOCAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 – FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 WST LTDA - FSVC
• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022-FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 014/2024

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DE CONTRATOS - 12ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021 SMED

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2021 - 12ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVAS PARA NÃO CONTRATAÇÕES

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 156, DE 12 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 041, DE 11 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 157, DE 12 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA Nº 206/2024
• PORTARIA Nº 207/2024
• PORTARIA Nº 209/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.295, DE 11 DE JULHO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.299, DE 12 DE JULHO DE 2024
• DECRETO Nº 23.300, DE 12 DE JULHO DE 2024
• DECRETO Nº 23.301, DE 12 DE JULHO DE 2024
• DECRETO Nº 23.302, DE 12 DE ABRIL DE 2024.

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Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO EDITAL PE SRP 025/2024 – 2ª CONVOCAÇÃO
• EXTRATO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE SRP 025/2024 – 2ª CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 019/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO – SEMGI

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2022 - EMURC

Edital

• PRORROGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA (CC-FSVC) – BIÊNIO 2024-2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMTCS Nº.: 02/2024*

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114-2023/SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115-2022/SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 205/2022-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2021-SMED
• RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078-24/2015

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 138/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0208/2024
• PORTARIA STPC N.º 039, DE 08 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA SEMDES N.º 110/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 111/2024
• PORTARIA Nº 112/2024
• PORTARIA Nº 113-/2024
• PORTARIA Nº 114-/2024
• PORTARIA Nº 115/2024
• PORTARIA Nº 116/2024
• PORTARIA Nº 117/2024
• PORTARIA Nº 118/2024
• PORTARIA Nº 119/2024
• PORTARIA Nº 120/2024
• PORTARIA 008/2024 – SEGOV
• PORTARIA 115/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 51/2024 - GAB-SMED

Decreto

• DECRETO Nº 23.292, DE 10 DE JULHO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.295, DE 11 DE JUHLO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.296, DE 11 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.297, DE 11 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.298, DE 11 DE JULHO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024 - SEMGI
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2024 - SMED – PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024-SMED PROCESSO Nº 66.403/2023
• XTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024 - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 075/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 076/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 074/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 078/2023 – SECTEL
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 077/2023 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 10307/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 061/2024 - CMVC

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 042/2024 PROCESSO N.º 17.556/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 041/2024

Concorrência-Pregão

• 1ª ATA DE SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 013/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-37/2024
• CONTRATO 034/2020 SMS - DOCUMENTO_DESCRITIVO_SANTA_CASA_HSPV_-_18_04_2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 - CONVOCAÇÃO - 115ª CONVOCAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 006/2019

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Portaria

• PORTARIA Nº 58, DE 11 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA N.º 051/2024 – EMURC - 3ª CONVOCAÇÃO
• PORTARIA Nº 052/2024 - EMURC
• PORTARIA SECTEL Nº 117/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 118/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 119/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 120/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 121/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 122/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 123/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 124/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 125/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 126/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 127/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 128/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 129/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 130/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 131/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 132/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 133/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 134/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 135/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 136/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 137/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 138/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 139/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 140/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 141/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 142/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 143/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 144/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 145/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 146/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 147/2024
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0134/2024*
• PORTARIA 105/2024 – GAB/SMS*
• PORTARIA Nº 018/2024

LEI

• LEI Nº 2.915, DE 10 DE JULHO DE 2024.
• LEI Nº 2.916, DE 10 DE JULHO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.292, DE 10 DE JULHO DE 2024
• DECRETO Nº 23.293, DE 10 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.294, DE 10 DE JULHO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024 - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 - SMED

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 039/2024
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2024 -

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 040/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-21/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2024-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-22/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-22/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-36/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-33/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2024-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2023-FSVC
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061-28/2024

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 185/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 186/2024

Notificação

• SEGUNDA - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - 002/2024.

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 086/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 087/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 088/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 089/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 090/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 091/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 092/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 126/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 093/2024
• PORTARIA 007/2024 - SEGOV
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 127/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 128/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 094/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 134/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 095/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 131/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 105/2024 – GAB/SMS*
• PORTARIA Nº 012/2024 - SEMOB
• PORTARIA SECTEL Nº 096/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 097/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 098/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 099/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 100/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 101/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 102/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 103/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 104/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 109/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 105/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 106/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 107/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 108/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 109/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 110/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 111/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 112/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 113/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 114/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 115/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 116/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.290, DE 09 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.291, DE 09 DE JULHO DE 2024.

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