Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 PE 003/2024 R M DORNELLES INFORMÁTICA - FSVC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 CIVALERG CPESRP 001/2023 CIVALERG

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2024 - CMVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 – FSVC PROCESSO Nº 150/2024 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 19.202/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 022/2024 – SEMGI

Credenciamento

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 003/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-28/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMERIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-35/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-22/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-27/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2022
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008-35/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2023 SMS

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - SM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - AV. FREI BENJAMIM Nº 521
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - IRMÃOS MATTAR E CIA LTDA - NOME FANTASIA: FARMÁCIA INDIANA - ENDEREÇO: AV. SIQUEIRA CAMPOS 294/295 – Nº 02

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 170/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 005/2024

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 044/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 49/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 50/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 51/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 52/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 53/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 54/2024
• PORTARIA Nº 55/2024
• PORTARIA Nº 56/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 57/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 58/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 59/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 60/2024
• PORTARIA Nº 61/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 62/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 63/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 64/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 65/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 66/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 67/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 68/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 69/2024
• PORTARIA PGM Nº 003, DE 02 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA CORREG Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.189, DE 03 DE MAIO DE 2024.

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Registro de Preços

• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023 - SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2022 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 25.112/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 23.409/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 22.624/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 24.302/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 23.692/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-31/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-35/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-22/2022
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2023-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2023-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023-FSVC
• SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019 - CMVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-23/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-22/2021
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-35/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 111ª CONVOCAÇÃO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 862/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 232/2024
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA Nº 856/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 078/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 035/2024 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 036/2024 – GAB/ SMS.
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 076/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 002/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 30/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 31/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 32/2024
• PORTARIA Nº 33/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 34/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 35/2024
• PORTARIA Nº 128/2024
• PORTARIA Nº 129/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 36/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 37/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 38/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 39/2024
• PORTARIA Nº 40/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 41/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 42/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 43/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 44/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 45/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 46/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 47/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 48/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.185, DE 02 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.186, DE 02 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.187, DE 02 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.188, DE 02 DE MAIO DE 2024.

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Registro de Preços

• 1° PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023/ SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024-SMS
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024-SMED
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024/SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 PE 011/2023 ARGOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 PE 011/2023 SHOPPING ENGENHARIA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 PE 003/2023 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 PE 003/2023 CIRURGICA MENEZES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 PE 003/2023 SALLUS COMERCIL LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 PE 023/2023 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023 PE 023/2023 INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 PE 023/2023 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023 PE 023/2023 LRF DISTRIBUIDORA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - SMS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036-2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 08.956/2024 – EDITAL Nº 021/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 PROCESSO Nº 17.593/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 – II PUBLICAÇÃO - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 – II PUBLICAÇÃO - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 – II PUBLICAÇÃO – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 – II PUBLICAÇÃO – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 – FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-31/2023

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 194/2024
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 1543/2024
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 4538/2023
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 3802/2023
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 3322/2023
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA Nº 1521/2024

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - IRMÃOS MATTAR E CIA LTDA - NOME FANTASIA: FARMÁCIA INDIANA - AVENIDA JURACY MAGALHÃES, 3340 – SHOPPING CONQUISTA SUL

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 019/2024 - SEINFRA

Portaria

• PORTARIA Nº. 010/2024-FSVC
• PORTARIA CONJUNTA SMDR Nº 001/2024*

Decreto

• DECRETO Nº 23.181, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
• DECRETO Nº 23.182, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
• DECRETO Nº 23.183, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
• DECRETO Nº 23.184, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 020/2024 PROCESSO Nº 18.627/2024

Concorrência

• EXTRATO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, CONCORRÊNCIA N.º 003/2024.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO Nº 61.197/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024- FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-31/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-31/2023

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 016/2024
• PORTARIA CONJUNTA SMDR Nº 001/2024

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Registro de Preços

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025 A 038/2024

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 12.936/2024.

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 034/2024 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 038/2024 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2024 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 019/2024 - PROCESSO Nº 19.130/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 24.097/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 24.618/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 24.858/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-27/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2024-FSVC

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - ROGARIA ALTO MARON LTDA - ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE VARGAS Nº 165

Resolução

• RESOLUÇÃO N.º 01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 7ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 019/2024 - SEINFRA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 026/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 28/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 29/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 043/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 085/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.179, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
• DECRETO Nº 23.180, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

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