EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 31 DE JANEIRO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.546, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.547, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
• DECRETO Nº 23.548, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
• DECRETO Nº 23.549, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2025

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2025

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 006/2025-FSVC
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2025

Chamamento Público

• QUINTA ATA DE REUNIÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO MAURÉ

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 057/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 017-35/2022
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 032-35/2021
• ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2021 – EMURC

Termo de Apostilamento

• ERRATA DO RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 033/2023 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 020/2025 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.545, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

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Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 PROCESSO Nº 76.733/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 PROCESSO Nº 83.302/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 80.525/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 PROCESSO Nº 76.274/2024

Inexigibilidade

• RETIFICA E RATIFICA – EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

Credenciamento

• TERCEIRO AVISO DA CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N.º 006/2024-SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025

Contrato

• EXTRATO DO CO Nº 024-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2025 – EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2024-FSVC
• EXTRATO DO 10º TA AO CO Nº 701/2013 – SEMGI

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-37/2024- SMPM

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2024

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 021/2021 - CMVC

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 : ANEXO VI- CMVC
• RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023: ANEXO V - CMVC
• RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023: ANEXO I - CMVC

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS – 1° SEMESTRE DE 2025.1 CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA – REGULAMENTO

Portaria

• PORTARIA 005/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 006/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 007/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 008/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 009/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 010/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 011/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 012/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 013/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 014/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 015/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 016/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 017/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 018/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 019/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 020/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 021/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 022/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 023/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 024/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 025/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 026/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 006/2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 016, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.539, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.540, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.541, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.542, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.543, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.544, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2025 PROCESSO N.º 73041/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 005-2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - PROCESSO Nº 76.327/2024 - SMS

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

Extrato de Decisão

• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 04/2022 - SHOPPING BOULEVARD - CONDOMÍNIO BOULEVARD SHOPPING VITÓRIA DA CONQUISTA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 32448/2022 - LUCAS NASCIMENTO OLIVEIRA 04591642526 - ACADEMIA DE GINÁSTICA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 29070/2024 - NOVA ALIANÇA FARMA LTDA - COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 19706/2023 - MANOEL RODRIGUES ROCHA - ACADEMIA DE GINÁSTICA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 74113/2022 - RESTAURANTE BRASA BRASILEIRA EIRELI - RESTAURANTE

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA - PROCESSO Nº: 19671/2023 - VIANA FITNESS ACADEMIA - ACADEMIA DE GINÁSTICA

Decreto

• DECRETO Nº 23.538, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

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Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 PROCESSO Nº 79.371/2024
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001/2024, 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

REGULAMENTO DO PROCESSO

• ANEXO II – REGULAMENTO COMSEA Nº 001/2025 PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA

Edital

• EDITAL Nº 001/2025 - COMSEA
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 233/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 234/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 035/2024

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 6345/2024 - IRMÃOS MATTAR E CIA LTDA - AV. OLÍVIA FLORES Nº 1160 BAIRRO. CANDEIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 025/2025
• PORTARIA Nº. 003/2025-FSVC
• PORTARIA Nº. 004/2025-FSVC

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