Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PE SRP Nº 008/2024- EMURC

Dispensa

• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 024/2024 – COMPRA DIRETA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 – EMURC-
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 – EMURC-
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 28.074/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 051/2024 PROCESSO N.º 19687/2024

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2024 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2024 - CMVC

Concorrência-Pregão

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2024

Chamada Pública

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - EMURC
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DO 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 017/2024
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2024
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 054/2023
• AVISO DE RECEBIMENTO DO 1º PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO P.E. SRP 007/2024- EMURC
• JULGAMENTO DO 1º PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-EMURC.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2024 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2024 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2023-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2023-FSVC

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - 2ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA NÃO ADMISSÃO DE CANDIDATOS.

Processo Seletivo

• EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 - EMURC

REGIMENTO

• RETIFICAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA – CMM

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL - AUTO DE INFRAÇÃO 109/2023

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 071/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC N.º 030, DE 06 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA 003-2024 - GAC
• PORTARIA Nº 142/2024

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 23.746/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 PROCESSO Nº 22.529/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 049/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 PROCESSO Nº 23.393/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 13134/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 050/2024 PROCESSO N.º 19.454/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 15.581/2024

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 039/2024 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 030-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2024 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2023-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022 SMS

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2024 - CMVC

Credenciamento

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 038-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 040-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 042-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 043-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 048-33/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 014/2023

Edital

• DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - CONVOCAÇÃO DO PET-SAÚDE- PROCESSO SELETIVO DE PRECEPTORES - EDITAL PET-SAÚDE/VCA Nº 01/2024

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 131/2024
• PORTARIA Nº 132/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 71/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 72/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 73/2024
• PORTARIA N.º 041/2024 – EMURC

LEI

• LEI Nº 2.895, DE 06 DE MAIO DE 2024. *
• LEI Nº 2.896, DE 06 DE MAIO DE 2024. *

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 048/2023 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 047/2023 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 046/2023 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 039/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 040/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 041/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 042/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 043/2023 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 044/2023 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 045/2023 – SEINFRA
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 031/2023 – SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2024 – CMVC

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA : DISPENSA DE LICITAÇÃO 035-2024 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PE SRP Nº 011/2024 - REPUBLICAÇÃO P.A. Nº 53.859/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024-EMURC-

Contrato

• ERRATA DO RESUMO CONTRATO N° 010-35/2024.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO 033-24/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046-28/2023
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-29/2020
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022-FSVC

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001-33/2024

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 052/2023

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2024 - CMVC

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - RAIA DROGASIL S.A - AV. JURACY MAGALHÃES Nº 1990

Portaria

• PORTARIA Nº 0130/2024
• PORTARIA Nº 0134/2024
• PORTARIA Nº 0135/2024
• PORTARIA Nº 0139/2024
• PORTARIA Nº 0138/2024
• PORTARIA Nº 0141/2024
• PORTARIA STPC Nº 029, DE 03 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA Nº 022/2024-SEINFRA.
• PORTARIA Nº 005/2024, DE FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 122, DE 07 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA SEMDES N.º 70/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.191, DE 07 DE MAIO DE 2024.

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EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 150/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 24.085/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 18.421/2024

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA GLOBAL-SAN EMPREENDIMENTOS LTDA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº18.718/2024
• EXTRATO RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CONCORRÊNCIA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18.718/2024

Contrato

• ERRATA DO RESUMO CONTRATO N° 012-35/2024.
• RESUMO DO CONTRATO 025-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 026-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 027-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 028-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 029-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 031-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 032-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 034-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-37/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-22/2022
• RESUMO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-25/2016
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-25/2022
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 169/2022-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2022-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2022-SMED

Portaria

• PORTARIA Nº 0136/2024
• PORTARIA Nº 0137/2024
• PORTARIA Nº 021 /2024 -SEINFRA.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 121, DE 06 DE MAIO DE 2024

LEI

• LEI Nº 2.890, DE 06 DE MAIO DE 2024.
• LEI Nº 2.891, DE 06 DE MAIO DE 2024.
• LEI Nº 2.892, DE 06 DE MAIO DE 2024.
• LEI Nº 2.893, DE 06 DE MAIO DE 2024.
• LEI Nº 2.894, DE 06 DE MAIO DE 2024.
• LEI Nº 2.895, DE 10 DE MAIO DE 2024.
• LEI Nº 2.896, DE 10 DE MAIO DE 2024.

Decreto

• DECRETO Nº 23.190, DE 06 DE MAIO DE 2024.*

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Registro de Preços

• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 036/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 034/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 039/2023 – SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 24614/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 18.100/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 22.839/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 023/2024 COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 23.915/2024- SEMGI

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2024 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA REPUBLICAÇÃO -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 013/2024, PROCESSO N.º 61.197/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2023-FSVC

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 005-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 007-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 008-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 009-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 010-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 011-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 012-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 013-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 014-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 015-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 017-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 018-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 019-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 020-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 021-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 022-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 023-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 024-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 025-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 026-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 027-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 028-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 029-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 030-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 031-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 032-33/2024

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DE PRECEPTORES EDITAL PET SAÚDE VCA Nº 01 2024

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Portaria

• PORTARIA Nº 020 /2024 -SEINFRA.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 117, DE 02 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 118, DE 02 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 119, DE 02 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA Nº. 011/2024-FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 086/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 087/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 028, DE 02 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA PGM Nº 004, DE 02 DE MAIO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.190, DE 06 DE MAIO DE 2024.

LEI

• LEI Nº 2.889, DE 06 DE MAIO DE 2024

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