AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2025

Chamada Pública

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 47.127/2024 - SECTEL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 217/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 683/2013
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-25/2024

Termo

• TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA — ELEITA PARA O BIÊNIO 2025/2026 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 02/2025
• PORTARIA Nº 03/2025
• PORTARIA Nº 04/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 217/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.254, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
• DECRETO Nº 23.525, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

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Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - COMPRA DIRETA PROCESSO Nº-79.757/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-SMS PROCESSO Nº 79.620/2024
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025-SMS PROCESSO Nº 79.627/2024

Contrato

• RESUMO DO CO Nº 003-27/2025 – SMDR

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2023-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106/2021-SMED
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-31/2024

Orçamento Anual

• ANEXO I - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - CMVC

Termo

• TERMO DE POSSE 2025 - CMVC

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 002/2025*
• PORTARIA Nº 0015/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 378/2024*
• PORTARIA SMDR Nº 003/2025

Decreto

• DECRETO Nº 5094/2025 - CMVC
• DECRETO Nº 5095 /2025 - CMVC
• DECRETO Nº 23.523, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.518/2025

LEI

• LEI Nº 2.960, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.961, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.962, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.963, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.964, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.965, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.966, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.967, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

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Chamada Pública

• TERCEIRA ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2024 - P.A. 58.831-2024 SEFIN

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024- FSVC

Despacho

• DESPACHO - PAD Nº 051/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104-28/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 011/2025
• PORTARIA Nº 012/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 005/2025*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 006/2025*

LEI

• LEI Nº 2.958, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.*

Decreto

• DECRETO Nº 23.515, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.*
• DECRETO Nº 23.521, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.522, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 59.684/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 031/2024 SMS
• RESUMO DO CO Nº 009-36/2025 – PGM

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096-24/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091-24/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095-24/2024

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2023-SMED

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 227/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 228/2025

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - CPS FARMACIAS LTDA - TRAVESSA SANTA RITA - Nº 26 - CENTRO

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 001/2025
• PORTARIA 003/2025 - GAB/SMS
• PORTARIA 004/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA CONJUNTA PGM/ PROCON/VC Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
• PORTARIA SEINFRA Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
• PORTARIA SMDR Nº 002/2025
• PORTARIA Nº 001/2025 – SEMGI
• PORTARIA Nº 009/2025
• PORTARIA Nº 010/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.520, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2023 PE 035/2023 FUTURA CLIMAT. E ENER. REN. DIST. COM. E SERV. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2023 PE 033/2023 LRF DISTRIBUIDORA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023 PE 033/2023 WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2024 – FSVC PROCESSO Nº 576/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – FSVC PROCESSO Nº 491/2024 J. PAIVA SANTOS LTDA - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-27/2024 – SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-22/2024 – SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 218/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 222/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 227/2024-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 - EMURC
• RESUMO DO 3º TA AO CONTRATO Nº 046-22/2023 – SEMGI
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 3 TA CONTRATO Nº 160/2023 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TA AO CONTRATO Nº 002-21/2024 – SEGOV
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2024-FSVC

Termo

• TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 - SMED

Edital

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 5ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 222/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 218/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 005/2025
• PORTARIA Nº 007/2025
• PORTARIA Nº 008/2025
• PORTARIA Nº 006/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.518, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.519, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

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