Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - FSVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 - CMVC

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2024 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 12.101/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 – EMURC-
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 18548/2024

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-27/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-28/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 127/2024

Termo de Ratificação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2024 - CMVC

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 11ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N.º 034/2024 – EMURC
• PORTARIA N.º 035/2024 – EMURC
• PORTARIA N.º 036/2024 – EMURC
• PORTARIA Nº 0115/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.166, DE 11 DE ABRIL DE 2024

LEI

• MENSAGEM Nº 10, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
• MENSAGEM Nº 11, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
• MENSAGEM Nº 12, DE 12 DE ABRIL DE 2024

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030-2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 15.484/2024
• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 018/2024 – SEMGI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.580/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 14.396/2024

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO IN 022/2024 - PROCESSO Nº 15.269/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-28/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2020 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2020 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-22/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-35/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-35/2023
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-25/2020

Parecer

• PARECER 075/2024 - PROJUR/FSVC

Portaria

• PORTARIA N.º 09/2024 - FSVC
• PORTARIA SMED Nº 022, DE 09 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 104, DE 10 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 105, DE 10 DE ABRIL DE 2024

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029-2024

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 016/2024 – SEMGI
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 017/2024

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2024-TERCEIRA CONVOCAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2024 - REPUBLICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-27/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2023-FSVC
• RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2021
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2020 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 126/2023
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3679/2023
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3189/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 106/2024
• PORTARIA Nº 107/2024
• PORTARIA Nº 108/2024
• PORTARIA Nº 0109/2024
• PORTARIA Nº 0110/2024
• PORTARIA Nº 0111/2024
• PORTARIA Nº 0112/2024
• PORTARIA Nº 0113/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 100, DE 09 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 101, DE 09 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 102, DE 09 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA 030/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 004/2024 – SEGOV
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 599/2020*

Decreto

• DECRETO Nº 23.165, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023 – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023 – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024-EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 021/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 032/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 018/2023 – SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 027/2024 PA Nº 048/2024 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 14.614/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - FSVC

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO PE 009/2024-SRP-FSVC II PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 - FSVC
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 009/2024 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-27/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-35/2024
• RESUMO DO CONTRATO 016-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 017-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 018-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 019-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 020-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 021-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 022-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 023-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 024-24/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056-28/2023
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08-25/2020

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104-28/2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 166/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 167/2024
• EDITAL Nº 03 - CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Portaria

• PORTARIA Nº 32, DE 09 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA Nº 33, DE 09 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA Nº 34, DE 09 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA Nº. 008/2024-FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 010/2024
• PORTARIA Nº 016/2024 - SEINFRA
• PORTARIA SMDR Nº 011/2024
• PORTARIA SMDR Nº 012/2024

LEI

• LEI Nº 2.882, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
• LEI Nº 2.883, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
• LEI Nº 2.884, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027-2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 038/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 037/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 033/2023 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 18.017/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 17.803/2024
• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 014/2024 SEMGI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.094/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 015/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 - PROCESSO Nº 12.898/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 025/2024 PA Nº 128/2024 - FSVC
• ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 012/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 012/2024 - PROCESSO Nº 18.571/2024

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN Nº 021/2024 PROCESSO Nº 15.269/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- P.E.SRP- 002/2024-RET.- EMURC

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 073/2024 - FSVC
• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024 - EMURC
• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023 - EMURC
• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 - EMURC
• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 - EMURC
• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2022 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2023-FSVC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023 - EMURC
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-25/2021

Edital

• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 165/2023

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 021/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024

Portaria

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA DESIGNAÇÃO Nº 073/2024 - FSVC
• PORTARIA Nº 0099/2024
• PORTARIA Nº 0100/2024
• PORTARIA Nº 00101/2024
• PORTARIA Nº 0102/2024
• PORTARIA Nº 0103/2024
• PORTARIA Nº 0104/2024
• PORTARIA Nº 0105/2024
• PORTARIA N.º 033/2024 – EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 23.162, DE 05 DE ABRIL DE 2024
• DECRETO Nº 23.163, DE 05 DE ABRIL DE 2024
• DECRETO Nº 23.164, DE 05 DE ABRIL DE 2024

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