EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 29 DE JUNHO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.276, DE 29 DE JUNHO DE 2024

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 28 DE JUNHO DE 2024

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2023 – SEMIT - SALVADOR PESRP Nº 007/2023 – SEMIT - SALVADOR

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-35/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-33/2024.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-33/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 036/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 037/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 038/2024 -SEINFRA.

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 003/2024

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 - SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 36.636/2024
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - EMURC
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 PROCESSO Nº 02035/2024
• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2024

Concorrência-Pregão

• AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO FORMULADO PELA EMPRESA TORRE CONSTRUÇÕES LTDA

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE N.º 029/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2024 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024 - EMURC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 156/2023 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 1730/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO 001/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 119/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 125/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 189/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.271, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.272, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.273, DE 28 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO Nº 23.274, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.275, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA 27 DE JUNHO DE 2024

Concorrência

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PARCIAL – LOTES I E III) DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 068/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 067/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 079/2023 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 34.807/2024

Concorrência-Pregão

• AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO FORMULADO PELA EMPRESA REVITA ENGENHARIA S.A.

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 006/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2024 SMS

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 149, DE 25 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA 037/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 150, DE 26 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA N.º 037/2024 – EMURC
• PORTARIA Nº 056/2024 - SEFIN

Decreto

• DECRETO Nº 23.269, DE 26 DE JUNHO DE 2024
• DECRETO Nº 23.270, DE 26 DE JUNHO DE 2024

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