Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 - SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023-SMS
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 010/2023 – SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 18.078/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 19.779/2024
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 021/2024 PROCESSO Nº 15.269/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024 P.A. Nº 53.859/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-27/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-22/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-30/2021
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2023-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 150/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 362/2024

Processo Seletivo

• PORTARIA N.º 032/2024 – EMURC 4ª CONVOCAÇÃO
• PORTARIA N.º 030/2024 – EMURC-REPUBLICADO 2ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 046/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 25/2024
• PORTARIA Nº 008/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.161, DE 05 DE ABRIL DE 2024

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 - SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 021/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 011/2023 – SMS

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 14.314/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 PROCESSO Nº 16.329/2024
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 PROCESSO Nº 16.319/2024
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 PROCESSO Nº 16.339/2024
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 PROCESSO Nº 16.344/2024
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 PROCESSO Nº 12.103/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 PROCESSO Nº 16.333/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 020//2024 PROCESSO Nº 16.309/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2023
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-25/2023
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2023-FSVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 164/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 007, DE 27 DE MARÇO DE 2024.

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 024, DE 1º DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 025, DE 02 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA Nº 045/2024 - CMVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 065/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 097, DE 02 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 098, DE 02 DE ABRIL DE 2024

LEI

• LEI Nº 2.880, DE 1º DE ABRIL DE 2024*

Decreto

• DECRETO Nº 23.157, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
• DECRETO Nº 23.158, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
• DECRETO Nº 23.159, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
• DECRETO Nº 23.160, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

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Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 028/2023 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 - SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 035/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 029/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 028/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 026/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 025/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 024/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 023/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 014/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 012/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 011/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 007/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 006/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 034/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 020/2023 – SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 18.366/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 17.218/2024
• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 013/2024 – SEMGI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.182/2024
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 002/2024 – FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2024-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-27/2023
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022 - EMURC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-27/2022

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - 1ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA NÃO NOMEAÇÃO E NÃO ADMISSÃO DE CANDIDATOS.

Portaria

• PORTARIA Nº 029/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 030/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 031/2024 - EMURC
• PORTARIA 007/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 062/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 072/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 096, DE 02 DE ABRIL DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.154, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
• DECRETO Nº 23.155, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
• DECRETO Nº 23.156, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028-2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 014/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 028/2023 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 16.371/2024

Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 PROCESSO Nº 16.336/2024
• EXTRATO INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 014/2024 PROCESSO Nº 17.523/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-30/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2024 SMS

Credenciamento

• RETIFICAÇÃO AO AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03.148/2024

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 3594/2023
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 155/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2149/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2589/2023
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3758/2023
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO Nº 4108/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2168/2023

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - AVENIDA ASCENDINO MELO – 165.

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 094, DE 1º DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA 027/2024 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.152, DE 1º DE ABRIL DE 2024.
• DECRETO Nº 23.153, DE 1º DE ABRIL DE 2024.

LEI

• LEI Nº 2.879, DE 1º DE ABRIL DE 2024.
• LEI Nº 2.880, DE 1º DE ABRIL DE 2024.
• LEI Nº 2.881, DE 1º DE ABRIL DE 2024.

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Registro de Preços

• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 – SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 – SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 - SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 013/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 015/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 016/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 017/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 018/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 019/2023 – SMED

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 010/2024 PROCESSO N.º 12.873/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 028/2024 PA Nº 128/2024 - FSVC
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – SEMGI
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 042/2024 PROCESSO N.º 03.525/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL Nº 011/2024
• ATA DE DELIBERAÇÃO REFERENTE AO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 011/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 16.816/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 14.931/2024

Pregão Eletrônico

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE – SRP 040/2023 PROCESSO Nº 12.959/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047-28/2023

Termo de Apostilamento

• EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-35/2024.
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 037/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 026/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 042/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 043/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 025/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 013/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 032/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 029/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 027/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 030/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 036/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 044/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 045/2024 SMS

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FARMÁCIA SAÚDE LTDA - RUA GOES CALMON, Nº 325 A

Edital

• EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS

Portaria

• PORTARIA Nº 31, DE 01 DE ABRIL DE 2024
• PORTARIA NO 0091/2024
• PORTARIA Nº 0092/2024
• PORTARIA Nº 0093/2024
• PORTARIA Nº 0094/2024
• PORTARIA Nº 0095/2024
• PORTARIA Nº 0096/2024
• PORTARIA STPC Nº 023, DE 26 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA N.º 001/2024 - SECOM
• PORTARIA Nº 097/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 073/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

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