Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 PROCESSO Nº 80262/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N.º 046/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2024 SMS
• EXTRATO DO 2º TA AO CO Nº 002-30/2023 – SECOM
• EXTRATO DO 1º TA AO CO Nº 106-33/2024 – SECTEL
• EXTRATO DO 1º TA AO CO Nº 108-33/2024 – SECTEL
• EXTRATO DO 1º TA AO CO Nº 107-33/2024 – SECTEL

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 014/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 061/2017 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 063/2019 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 073/2018 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 083/2017 SMS
• RESUMO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 087/2017 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 098/2021 SMS
• RESUMO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 137/2015 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 147/2015 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 175/2022 SMS
• RESUMO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1215/2012 SMS

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• TERMO DE CANCELAMENTO À PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2023 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 006/2025-FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 006/2025
• PORTARIA Nº 023/2025 - CMVC
• PORTARIA Nº. 007/2025-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.664, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.665, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.666, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024 SEMGI/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 – SEMGI

Pregão Eletrônico

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2025
• EXTRATO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2025

Dispensa

• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2025 - EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 08.222/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 08.706/2025

Chamada Pública

• QUARTA ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 001/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2025 - EMURC

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº. 011/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1º TA AO CO Nº 9912518863 – SEMGI
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-27/2023 – SMDR
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-27/2023 – SMDR

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4462/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 6045/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 7181/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 6612/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 EDITAL COMPLEMENTAR DA 1ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 022/2025 - CMVC
• PORTARIA Nº 035/2025
• PORTARIA Nº 036/2025
• PORTARIA Nº 037/2025
• PORTARIA Nº 038/2025
• PORTARIA Nº 039/2025
• PORTARIA 001/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 002/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 027/2025 – GAB/SMS
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012/2025*

Decreto

• DECRETO Nº 23.663, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 62.428/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 07.645/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 02.968/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 06.320/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 04.112/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 62.351/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 07.448/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 06.671/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 08.130/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : DISPENSA Nº 002/2025 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 072/2024
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

Contrato

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2025 - CIVALERG
• RESUMO DO CONTRATO Nº 220/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-25/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-27/2025 - SMDR

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1º TA AO CO Nº 047-22/2021 – SEMGI
• EXTRATO DO 1º TA AO CO Nº 015-22/2024 – SEMGI
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1 TA CONTRATO Nº 076/2024 - FSVC
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001-35/2024-SEINFRA
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004-35/2024-SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2023 - CMVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-28/2023

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2025 - CMVC

Conselho de Saúde

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS HABILITAÇÕES DAS INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BIÊNIO 2025/2027.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 220/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº. 005/2025-FSVC

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Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2025 -CMVC
• EXTRATO DO CO Nº 033-22/2024 – SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2025 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 013/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 020/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 021/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 022/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 023/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 024/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 025/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 026/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 031/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 041/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 095/2024 SMS
• *RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO D­O CONTRATO 239-24/2019-RETIFICADO

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO D­O CONTRATO 239-24/2019

Conselho de Saúde

• PRORROGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS HABILITADOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE SAUDE - BIÊNIO 2025-2027

Portaria

• PORTARIA CORREG Nº 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA SECTEL Nº 012/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 32/2025*
• PORTARIA Nº 33/2025
• PORTARIA Nº 034/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.660, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.661, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.662, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Registro de Preços

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA SRP Nº 159/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002 - CMVC

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 - EMURC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 006-24/2015
• RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO D­O CONTRATO 239-24/2019

Portaria

• PORTARIA CRGM STPC Nº 020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM STPC Nº 021, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA SMDR Nº 004/2025
• PORTARIA SMDR Nº 005/2025
• PORTARIA Nº 006/2025 – SEFIN
• PORTARIA Nº 07, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 004/2025 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 23.559, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

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