Registro de Preços

• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 – SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 – SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 – SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 – SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 – SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 – SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 – SMED
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023-SMED
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023-SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 - SMS
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 - SMS
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - SMS

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL N.º 024/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 27.493/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PE SRP 011/2024 - 3ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PE SRP 022/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PE SRP 023/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PE SR 026/2024
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 2ª CONVOCAÇÃO/RETIFICADO
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 2ª CONVOCAÇÃO/RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-37/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2024 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2022-FSVC

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 8ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022 - 8ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVAS PARA NÃO CONTRATAÇÕES

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 014 DE 14 MAIO DE 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 02 /2024 - SMDE
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 100/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 104/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 107/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.187, DE 02 DE MAIO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.199, DE 16 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.200, DE 17 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.201, DE 17 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.202, DE 17 DE MAIO DE 2024.

MENSAGEM À CÂMARA

• MENSAGEM Nº 14/2024 - VETO TOTAL DA LEI Nº 1.831/2024
• MENSAGEM Nº 15/2024 - VETO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.832/2024

LEI

• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.897, DE 17 DE MAIO DE 2024.
• LEI Nº 2.898, DE 17 DE MAIO DE 2024

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PE SRP Nº 011/2024- EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PE SRP Nº 012/2024- EMURC
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023/SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 - SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023/SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023/SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023/SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 - SEINFRA
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - SEMDES
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023/SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - SEMGI
• 4ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023/SEINFRA
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023/SEMDES
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 - SEINFRA
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023 - SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 - SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 - SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023 - SEINFRA

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 – SEPLAD/DGL/SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP/SEPLAD/DGL SRP Nº 009/2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 28.547/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 27.526/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 – EMURC-
• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.767/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - FSVC

Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 025/2024 PROCESSO Nº 10.964/2024

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 014/2024 SIEG APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME - FSVC

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024

Credenciamento

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024– ARRAIÁ DA CONQUISTA 2024

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 007/2023 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-35/2024- SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 073-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2024 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012-35/2021-SEINFRA
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041-28/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2020 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-25/2022

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 033-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 034-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 035-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 036-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 037-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 039-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 041-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 044-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 045-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 046-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 047-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 049-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 050-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 051-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 052-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 053-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 054-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 055-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 056-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 057-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 058-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 059-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 060-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 061-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 062-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 063-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 072-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 073-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 074-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 075-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 076-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 077-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 078-33/2024

Termo de Rescisão

• EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 001-29/2020

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-27/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 9ª CONVOCAÇÃO

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 047/2023

Acordo de Cooperação

• EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES-E DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2024- EMURC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 005/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 094/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 095/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 093/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 089/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 025/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA STPC N.º 031, DE 13 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA Nº 006/2024, DE FISCAL DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 23.196, DE 14 DE MAIO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.197, DE 16 DE MAIO DE 2024
• DECRETO Nº 23.198, DE 16 DE MAIO DE 2024

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Registro de Preços

• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024/SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 - SEMGI
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 - SMED
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023 - SEMGI
• 3ª PUBICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023 - SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 – PA Nº 210/2024 - FSVC

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO PE 014/2024-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 - FSVC

Concorrência

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2024 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 081-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2024 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2023-FSVC
• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO 1 TA CONTRATO Nº 158/2023 - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3431/2023
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 4679/2023
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1641/2024

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - 6ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVAS PARA NÃO CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 6ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 0144/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 74/2024
• PORTARIA 039/2024 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 040/2024 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 0145/2024
• PORTARIA Nº 023/2024-SEINFRA.

Decreto

• DECRETO Nº 23.194, DE 14 DE MAIO DE 2024
• DECRETO Nº 23.195, DE 14 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.196, DE 14 DE MAIO DE 2024

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EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 492/2023 – SEICT PROCESSO Nº 17.113/2024

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 025/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 09.822/2024
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - EMURC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 PROCESSO N.º 25.790/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2023 - 2ª CONVOCAÇÃO/RETIFICADO

Chamada Pública

• AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- EMURC - ALTERADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-21/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-29/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-29/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-35/2024- SEINFRA.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023 - EMURC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-35/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-27/2023

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 044/2023
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 002/2024
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 061/2023

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 064-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 065-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 066-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 067-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 068-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 069-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 071-33/2024

Portaria

• PORTARIA 013/2024
• PORTARIA 014/2024
• PORTARIA Nº 005/2024 - SEGOV
• PORTARIA SMED Nº 024/2024
• PORTARIA N.º 042/2024 – EMURC
• PORTARIA N.º 043/2024 – EMURC
• PORTARIA SECTEL Nº 045/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 127, DE 10 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 128, DE 10 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA Nº 024 /2024 -SEINFRA.

Decreto

• DECRETO Nº 23.193, DE 13 DE MAIO DE 2024.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 033/2024 PA Nº 131/2024 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 26.402/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 23.194/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - FSVC

Termo de Ratificação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2024 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024-EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010-35/2023-SEINFRA.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 173/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 174/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 0140/2024
• PORTARIA Nº 0143/2024
• PORTARIA 038/2024 – GAB/ SMS.

Decreto

• DECRETO Nº 23.192, DE 10 DE MAIO DE 2024.

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