Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2023 - SMED – PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 PROCESSO Nº 31.193/2022
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 087/2024 - SMS – PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023 PROCESSO Nº 71.659/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049-2024

Dispensa

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA Nº 052/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 068-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 069-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 070-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 071-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 072-24/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-28/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017-24/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115-2023/SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121-2023/SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 123-2023/SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122-2023/SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116-2022/SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133-2023/SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138-2023/SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138-2023/SMED
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-22/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-27/2023
• RESUMO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.215/2012 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-22/2020
• EXTRATO DO NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-28/2015
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085-28/2018
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089-28/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-28/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124-28/2022

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE JULGAMENTO DA 2ª INSTÂNCIA - PROCESSO Nº: 38497/2021 - AUTUADO: TAPIOCA SIMÃO LTDA ME

Extrato de Decisão

• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 39774/2018 - AUTUADO: CARLA RODRIGUES DIAS LIMA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 41395/2021 - AUTUADO: AMS ODONTOLOGIA LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 73882/2021 - AUTUADO: VILLAGGIO EIRELI
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 41311/2021 - AUTUADO: MARQUES E SILVA ODONTOLOGIA LTDA

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 140/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 172, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 173, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 174, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA Nº 015/2024 - SEMOB

Decreto

• DECRETO Nº 23.345, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.346, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.347, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2024 – SEMGI
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2024 – SMS

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 005/2024 – FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 44.799/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 45.909/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 074-2024 - CMVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 093/2024

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE PERGUNTA E RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 037/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2023-FSVC E ATA SRP Nº 141/2023
• EXTRATO DO 5 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2023-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-35/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-31/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-31/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-31/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-31/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-31/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-31/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-31/20234
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-27/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-22/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 011/2024
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 032/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 4ª CONVOCAÇÃO *

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 042, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 171, DE 09 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA Nº 062/2024 - EMURC
• PORTARIA N.º 004/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.344, DE 09 DE AGOSTO DE 2024

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 44.840/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 44.709/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 051/2024
• 1ª ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 047/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 059/2024 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 43.423/2024 – EDITAL Nº 050/2024

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 – SRP-FSVC PA 264/2024-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2024

Contrato

• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024 - EMURC
• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024 - EMURC
• EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024 - EMURC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 108/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-25/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-25/2024
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-25/2024
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-25/2023
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-25/2020
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-25/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-25/2023
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-25/2020
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-25/2023
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-25/2022
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-25/2019
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-25/2022
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 683-25/2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 4ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 014/2024 - SEMOB
• PORTARIA SECTEL Nº 155/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.340, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.341, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.342, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.343, DE 08 DE AGOSTO DE 2024

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Registro de Preços

• TERMO DE REEQUILIBRIO DE PREÇOS

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 091/2024 PROCESSO N.º 43.143/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2024
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2024 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2024
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 043/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2024 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 SMS

Notificação

• PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
• PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
• PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-28/2024

Licenciamento Ambiental

• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 3482/2024

Portaria

• PORTARIA 120/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 125/2024 - GAB/SMS
• PORTARIA Nº 0242/2024
• PORTARIA Nº 062 /2024 – SEFIN
• PORTARIA Nº 063 /2024 – SEFIN

Decreto

• DECRETO Nº 23.339, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048-2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - FSVC
• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 049/2024 – SEMGI P.A. Nº 33.804/2024

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2024 ESCLARECIMENTO N.º 1
• EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP 032/2024
• 2º AVISO RECEBIMENTO ESCLARECIMENTO PE 028/2024-SRP-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2024 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2024 SMS
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 4 TA CONTRATO Nº 266/2021 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2023-FSVC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-35/2021- SEINFRA.

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-29/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 031/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-36/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-36/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-27/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-29/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009-29/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-29/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-29/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-29/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-29/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-29/2020
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-29/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-29/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-36/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-37/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-37/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-37/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-30/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-36/2024

Extrato de Decisão

• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 39774/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 0241/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 129/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 56, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 141/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.336, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.337, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.338, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

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