Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 PE 027/2024 2ª PUBLICAÇÃO - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 PE 027/2024 BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 PE 027/2024 SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 PE 020/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 PE 026/2024 COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS WST LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024 PE 036/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024 PE 021/2024 GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 PE 035/2024 FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024 PE 035/2024 1ª PUBLICAÇÃO DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024 PE 035/2024 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024 PE 051/2024 DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024 PE 050/2024 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009-2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 002/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 001/2025 - COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESPOSTA AO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PE SRP Nº 055/2024 - RETIFICADO P.A. Nº 06.534/2024

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2025 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2025 - EMURC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2024 - CMVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 - EMURC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 030, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 15, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 46/2025
• PORTARIA Nº 47/2025
• PORTARIA Nº 048/2025

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 – SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 07.779/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 PROCESSO Nº 63.017/2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA Nº 003/2025 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 PROCESSO Nº 06847/2025

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N.º 066/2024 – RETIFICADO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

Credenciamento

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 010/2022-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 012/2022-SMED

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 038/2024
• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 037/2024

Termo de Apostilamento

• RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 123/2023-SMED

EMPRESA PRIVADA / PESSOA FÍSICA

• CONVOCATÓRIA PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DE DIRETORIA

Portaria

• PORTARIA Nº 005/2025 - SEMOB
• PORTARIA SEMDES N. º 16/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.572, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA Nº 004/2025 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

Pregão Eletrônico

• ATA - DILIGÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N.º 525/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055-28/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-21/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-31/2024
• EXTRATO DO QUARTO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 017-25/2021
• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2019 - SMS
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-20/2020 – GAC/PGM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 EDITAL COMPLEMENTAR DA 3ª CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL 01/2025 - CMVC

Conselho de Saúde

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS HABILITAÇÕES DAS INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BIÊNIO 2025/2027.

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 029, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 40/2025
• PORTARIA Nº41 /2025
• PORTARIA Nº 42/2025
• PORTARIA Nº 043/2025
• PORTARIA Nº 044/2025
• PORTARIA Nº 045/2025
• PORTARIA Nº. 010/2025-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.570, DE 18 FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.571, DE 19 FEVEREIRO DE 2025.

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Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 014/2025 PROCESSO N.º 07237/2025

Chamamento Público

• 4ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 013/2024 - SEMDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.950/2024

Credenciamento

• 2º AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 013/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-25-2020

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-21/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-21/2024
• EXTRATO DO QUARTO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 017-25/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2025, SUBSTITUIÇÃO SECRETÁRIA SMPM
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 026, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 027, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº. 008/2025-FSVC*
• PORTARIA Nº. 009/2025-FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.568/2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.569, DE 17 FEVEREIRO DE 2025.

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Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 008/2025 - CMVC

Dispensa

• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 – 2ª CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N.º 071/2024 – 2ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-23/2025 – SEFIN
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-23/2025 – SEFIN
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-27/2025 - SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-23/2025 – SEFIN
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-25/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2025 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-27/2020 – SMDR
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-31/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 017-35/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 038-35/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 021-35/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 024-35/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 013-35/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 037-35/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 093/2024 SMS

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• AVISO DE CANCELAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2025 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2025-SEFIN
• PORTARIA Nº 009/2025-SEFIN
• PORTARIA Nº 31/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 32/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 33/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 34/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 35/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 36/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 37/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 38/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 39/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 40/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 002/2025 - SEMOB
• PORTARIA Nº 003/2025 - SEMOB
• PORTARIA Nº. 008/2025-FSVC
• PORTARIA Nº 004/2025 - SEMOB
• PORTARIA SMDR Nº 007/2025
• PORTARIA Nº 010/2025-SEFIN
• PORTARIA SEMDES N.º 15/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 23.660 A 23.666, DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.567, DE 14 DE FEVREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.568, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

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