Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2024 – SEMGI

Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024

Dispensa

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 099/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 109/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 108/2024 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGAO 006-2024 CMVC CMVC
• AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGAO 005-2024 CMVC CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 207/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 214/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 215/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 219/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 221/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 224/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2024 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 032/2024 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2024 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2024-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024 - CMVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024 SMS
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021 - CMVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 063/2019 SMS

Termo de Julgamento

• TERMO DE JULGAMENTO-PROCESSO Nº: 33821/2021

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PREGAO 006-2024 CMVC
• EXTRATO DE DECISÃO - PREGAO 005-2024 CMVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO N°. 011/2024 - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO COLÉGIO ASEMBLEIANO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 207/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 214/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 215/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 216/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 219/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 221/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 224/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.513, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.514, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 01 DE JANEIRO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.512, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 243, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 149, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 *
• PORTARIA Nº152, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 *
• PORTARIA Nº155, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 *

Decreto

• DECRETO Nº 23.507, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.508, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.509, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.510, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.511, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2024

LEI

• LEI Nº 2.958, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.
• MENSAGEM Nº 23, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.503, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.504, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.505, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.506, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

LEI

• LEI Nº 2.954, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
• LEI Nº 2.955, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
• LEI Nº 2.956, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
• LEI Nº 2.957, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

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