Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-31/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 101-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-28/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-31/2023

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 5º APOSTILAMENTO DO CONTRATO 073/2018 SMS

HOMOLOGAÇÃO

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2024 CONVOCAÇÃO - PROVA OBJETIVA E

Convocação

• CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Credenciamento

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 04/2024 - SMDE
• PORTARIA Nº 025/2024-SMED
• PORTARIA 034/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 083/2024 – GAB/SMS*
• PORTARIA 089/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 090/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 091/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 092/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 093/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 094/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 095/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA SEMDES N. º 76/2024
• PORTARIA Nº 159/2024
• PORTARIA Nº 160/2024
• PORTARIA Nº 161/2024
• PORTARIA Nº 164/2024
• PORTARIA Nº 048/2024-SEFIN

Decreto

• DECRETO Nº 23.226, DE 31 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.227, DE 31 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.228, DE 31 DE MAIO DE 2024.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 29 DE MAIO DE 2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-33/2024

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 049/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 050/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 051/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 052/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 053/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 054/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 055/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 056/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 057/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 058/2024

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 002/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024-EMURC PE SRP Nº 007/2024-EMURC

Dispensa

• RETIFICAÇÃO EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - FSVC
• AVISO DE FRACASSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2024 - CMVC
• AVISO DE FRACASSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2024 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 23.118/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2024

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024
• AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-35/2024- SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-35/2024- SEINFRA.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-23/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-27/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 072-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 086-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 098-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 100-28/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-29/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-23/2024
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-22/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-22/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-22/2021
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 - CMVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 116-28/2022
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023 - EMURC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 165/2017 SMS

Termo de Rescisão

• EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 018-29/2020

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 011/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 112ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 028/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 029/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 041/2024 SEFIN
• PORTARIA Nº 042 /2024 – SEFIN
• PORTARIA Nº 043 /2024 – SEFIN
• PORTARIA Nº 044 /2024 – SEFIN
• PORTARIA Nº 045 /2024 – SEFIN
• PORTARIA Nº 046 /2024 – SEFIN
• PORTARIA SECTEL Nº 047/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 048/2024
• PORTARIA Nº 0165/2024
• PORTARIA Nº 047/2024-SEFIN

Decreto

• DECRETO Nº 23.221, DE 28 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.222, DE 28 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.223, DE 29 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.224, DE 29 DE MAIO DE 2024
• DECRETO Nº 23.225, DE 29 DE MAIO DE 2024

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 PE 006-2024 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 30.224/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 – PA Nº 111/2024 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2024 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2023-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 056/2024 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 073/2018 SMS

Relatório da Gestão Fiscal

• RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2024 - CMVC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 176/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 177/2024
• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 004/2022*

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 105/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 088/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 108/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 111/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 137, DE 27 DE MAIO DE 2024
• ERRATA DA PORTARIA Nº 006/2024-SEMOB
• ERRATA DA PORTARIA Nº 007/2024-SEMOB
• ERRATA DA PORTARIA Nº 008/2024-SEMOB
• ERRATA DA PORTARIA Nº 009/2024-SEMOB

Decreto

• DECRETO Nº 23.219, DE 27 DE MAIO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.220, DE 27 DE MAIO DE 2024.

LEI

• LEI Nº 2.901, DE 27 DE MAIO DE 2024.
• LEI Nº 2.902, DE 27 DE MAIO DE 2024.
• LEI Nº 2.903, DE 27 DE MAIO DE 2024.
• LEI Nº 2.904, DE 27 DE MAIO DE 2024.

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Registro de Preços

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 – FSVC PROCESSO Nº 252/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 – FSVC PROCESSO Nº 256/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 – FSVC PROCESSO Nº 083/2024 - FSVC

Termo de Ratificação

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2024 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 060/2023 - 2ª CONVOCAÇÃO

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 012/2024
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 056/2016

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-28/2024

Portaria

• PORTARIA 072/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 073/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 074/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 136, DE 24 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA 075/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 076/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 077/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 078/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 079/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 080/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 081/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 082/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 083/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 084/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 085/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 086/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 087/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 088/2024 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.215, DE 24 DE MAIO DE 2024
• DECRETO Nº 23.216, DE 24 DE MAIO DE 2024
• DECRETO Nº 23.217, DE 24 DE MAIO DE 2024
• DECRETO Nº 23.218, DE 24 DE MAIO DE 2024.

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