Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 002/2024 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 003/2024 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 004/2024 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 005/2024 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 008/2024 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 100/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 101/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 125/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 126/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 127/2023 – SEMGI

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

Concorrência

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025
• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025

Chamamento Público

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO MAURÉ

Contrato

• RESUMO DO CO Nº 001-21/2025 – SEGOV

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063-28/2019
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085-28/2018
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 178/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 180/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 397-28/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 172/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 170/2013
• EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2013
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145-28/2024
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013-20/2018
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-31/2023

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Edital

• RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS - EDITAL Nº 001/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2025
• PORTARIA Nº. 002/2025-FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 001/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.529, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.530, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 007/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 02.600/2025

Chamada Pública

• 3º AVISO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO N.º 012/2024 PROCESSO 58.831/2024.

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 070/2024

Contrato

• RESUMO DO CO Nº 002-21/2025 – SEGOV
• RESUMO DO CO Nº 006-29/2025 – SESEP
• RESUMO DO CO Nº 008-29/2025 – SESEP
• RESUMO DO CO Nº 004-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-35/2025 SEINFRA.

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TA AO CO Nº 004-33/2021 – SECTEL
• RESUMO DO 2º TA AO CO Nº 002-27/2023 – SMDR
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071-28/2024
• EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2012
• EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 489/2011
• EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052-28/2015

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 037/2024
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 038/2024
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 040/2024

Edital

• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 230/2025

Portaria

• PORTARIA 001/2025
• PORTARIA 002/2025
• PORTARIA 003/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 002/2025 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 001/2025 - SEGOV
• PORTARIA STPC Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 0016/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.528, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.254/2025

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Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 066/2024 - RETIFICADO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 071/2024 - 2ª CONVOCAÇÃO
• EXTRATO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

Orçamento Anual

• ANEXO I - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - CMVCV

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 229/2025

Portaria

• PORTARIA PGM Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.526, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.527, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

LEI

• LEI Nº 2.968, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
• LEI Nº 2.969, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.970, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.971, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
• LEI Nº 2.972, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
• LEI Nº 2.973, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.974, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
• MENSAGEM Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2025

Chamada Pública

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 47.127/2024 - SECTEL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 217/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 683/2013
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-25/2024

Termo

• TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA — ELEITA PARA O BIÊNIO 2025/2026 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 02/2025
• PORTARIA Nº 03/2025
• PORTARIA Nº 04/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 217/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.254, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
• DECRETO Nº 23.525, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

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Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - COMPRA DIRETA PROCESSO Nº-79.757/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-SMS PROCESSO Nº 79.620/2024
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025-SMS PROCESSO Nº 79.627/2024

Contrato

• RESUMO DO CO Nº 003-27/2025 – SMDR

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2023-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106/2021-SMED
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-31/2024

Orçamento Anual

• ANEXO I - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - CMVC

Termo

• TERMO DE POSSE 2025 - CMVC

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 002/2025*
• PORTARIA Nº 0015/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 378/2024*
• PORTARIA SMDR Nº 003/2025

Decreto

• DECRETO Nº 5094/2025 - CMVC
• DECRETO Nº 5095 /2025 - CMVC
• DECRETO Nº 23.523, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.518/2025

LEI

• LEI Nº 2.960, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.961, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.962, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.963, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.964, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.965, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.966, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.967, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

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