Dispensa

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 078/2024 - CMVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - FSVC

Chamada Pública

• CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - RETIFICADO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 073-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 074-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 075-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 076-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 077-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 078-24/2024

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - PAD 031/2024
• EDITAL DE CITAÇÃO - PAD Nº 032/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE AGOSTO DE 2024.

Portaria

• PORTARIA 127/2024 – GAB/ SMS.

Decreto

• DECRETO Nº 21.466, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.*
• DECRETO Nº 23.375, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.376, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2024 – SEMGI/SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 062/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 063/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 065/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 085/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 088/2023 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 45.934/2024

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 039/2024
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2024

Chamada Pública

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 006/2024 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.971/2024

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• PREGÃO 001/2024 - CMVC
• PREGÃO 002/2024 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 135-28/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-31/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114-28/2024

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 PE 020/202 -SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 055/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 054/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 053/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 051/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 052/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 056/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 057/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 058/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 059/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 061/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 064/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 066/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 067/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 086/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 087/2023 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 042/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-37/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 159/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 160/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-35/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013-22/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-35/2022
• RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-25/2020-SEINFRA.
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-25/2020-SEINFRA.

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2015
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-22/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-22/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-33/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-35/2023,
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039-22/2021
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-32/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-35/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-37/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-37/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-23/2021
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066-28/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 100-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 101-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 102-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 103-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 104-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 105-33/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 020/2024

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 195/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 196/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 159/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 160/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0270/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 130/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 011/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.372, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.373, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.374, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024 – SEMGI/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2024 – SEMGI/SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024 – SEMGI/SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 41.686/2024 – EDITAL Nº 055/2024
• AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 054/2024 PROCESSO Nº 44.118/2024
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2024 - CMVC
• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44.984/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 48.963/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 51.011/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.077/2024
• AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.077/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024- FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2024 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 161/2024-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-27/2023

Edital

• EDITAL DE ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DO PRESIDENTE E DO VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 2024/2027

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 044, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 161/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 181, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 183, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
• PORTARIA CME Nº. 001/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.366, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.367, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.368, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.369, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.370, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.371, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

LEI

• LEI Nº 2.920, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

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Termo de Encerramento

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2024 – SEMGI/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2024 – SEMGI/SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 056/2024 COMPRA DIRETA - PROCESSO 45.032/2024- SEMGI
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 057/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 058/2024 – SEMGI
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2024 - CMVC

Concorrência-Pregão

• 4ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA Nº 013/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 058/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-23/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2024 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-22/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 131-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 156/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-35/2021- SEINFRA
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 116/2021-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106-2022/SMED

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 106-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 107-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 108-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 109-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 110-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 111-33/2024

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 002/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024 - 3ª RETIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 071 /2024-SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 151/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 155/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 156/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 158/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 265/2024
• PORTARIA Nº 266/2024
• PORTARIA Nº 0267/2024
• PORTARIA Nº 0268/2024
• PORTARIA Nº 0269/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.364, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.365, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

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