Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 013/2025 - COMPRA DIRETA - PROCESSO 10.386/2025
• EXTRATO RETIFICADO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 – EMURC-*

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2025-EMURC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
• 2º AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-FSVC
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º 014/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-23/2025 – SEFIN

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005-27/2024 - SMDR
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 012-27/2023 - SMDR
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106-33/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108-33/2024
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-29/2024 – SESEP
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-29/2024 – SESEP

Portaria

• PORTARIA 012/2025
• PORTARIA 013/2025 SESEP
• PORTARIA Nº 075/2025
• PORTARIA Nº 076/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 59/2025
• PORTARIA Nº 77/2025
• PORTARIA Nº 078/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.593, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.594, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.595, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 – SEMGI
• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014-2025

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - COMPRA DIRETA PROCESSO Nº-14.603/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 – EMURC-
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 14.425/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 17.585/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 006/2025 - PROCESSO Nº 17.200/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 011/2025 – SEMGI PROCESSO Nº 15.949/2025.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 19.583/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 012/2025 – SEMGI

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-36/2025 – PGM

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2023 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024-FSVC

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - NEPHRON SERVIÇOS MÉDICOS E DE HEMODIÁLISE LTDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 46688/2024

Termo de Apostilamento

• ERRATA DO EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 031-35/2023.
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-22/2025

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 013/2025
• PORTARIA SMDR Nº 014/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 024/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 026/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 16, DE 14 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 025/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 072/2025
• PORTARIA Nº 073/2025
• PORTARIA Nº 074/2025
• PORTARIA Nº. 016/2025-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.591, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.592, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 – SEMG

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 002/2025
• ATA DE DELIBERAÇÃO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 004/2025, PROCESSO Nº 72.368/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 72.368/2024

Credenciamento

• 1ª ATA DE CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024
• 1ª ATA DE CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
• 1ª ATA DE CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE SRP Nº 007/2025 2ª CONVOCAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-27/2025 - SMDR
• RESUMO DO CONTRATO 019-24/2025
• *RESUMO DO CONTRATO 015-24/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2025-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-27/2023 – SMDR
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024-FSVC

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 022/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 027/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 017/2025
• PORTARIA Nº 070/2025
• PORTARIA Nº 001/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 032/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 071/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 062/2025*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 063/2025*

Decreto

• DECRETO Nº 23.590, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PE 037/2023 A. C. L. ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP - 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PE 037/2023 AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PE 037/2023 DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 PE 037/2023 DNA MED BRASIL LTDA - 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 PE 037/2023 FASTLABOR COMERCIAL LTDA - 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 PE 037/2023 GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA - 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PE 037/2023 LOGLAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA - ME - 4ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 PE 028/2024 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 PE 022/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 PE 022/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - 2ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024 PE 046/2024 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024 PE 046/2024 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024 PE 046/2024 SAÚDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024 PE 046/2024 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024 PE 049/2024 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 PE 044/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 PE 044/2024 DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024 PE 048/2024 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024 PE 048/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024 PE 048/2024 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 009/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – PROCESSO 16.412/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA 12.185/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA 13.518/2025
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 010/2025 – SEMGI

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO 003/2025 - CMVC
• TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO 005/2025 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-31/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2024-FSVC

Termo de Apostilamento

• ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 008-35/2024.
• ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 011-35/2024.

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 030-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 036-33/2025 - SECTEL

Convocação

• CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 034/2024

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 047, DE 10 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA SMDR Nº 015/2025
• PORTARIA Nº 068/2025
• PORTARIA Nº 069/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 029/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 016/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 009/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.589, DE 11 MARÇO DE 2025

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 – SEMGI

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2025 PROCESSO N.º 12.049/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 PROCESSO Nº 12.742/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 007/2025
• ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 002/2025
• TORNO SEM EFEITO O AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - PROCESSO 10.386/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 008/2025 - COMPRA DIRETA - PROCESSO 10.386/2025

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 006/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-27/2025 - SMDR
• EXTRATO DO CO Nº 042-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO CO Nº 047-29/2025 – SESEP
• RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 057-29/2025 - SESEP
• RESUMO DO CONTRATO 005-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 006-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 007-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 008-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 009-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 010-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 011-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 012-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 013-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 014-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 015-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 016-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 017-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 018-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 020-24/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-28/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2022-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127-28/2024
• RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 042-24/2014
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 030/2022-SMED
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 015/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 024/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 025/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 020/2024

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 057-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 113-33/2025 - SECTEL

Termo de Colaboração

• EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001_28/2025
• EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002_28/2025 - SEMDES
• EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003_28/2025 - SEMDES
• EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004_28/2025 - SEMDES
• EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005_28/2025 - SEMDES
• EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006_28/2025 - SEMDES
• EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007_28/2025 - SEMDES

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2025 - SEGOV
• PORTARIA 004/2025 – SEGOV
• PORTARIA 010/2025
• PORTARIA 011/2025
• PORTARIA Nº 45/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 46/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 47/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 48/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 066/2025
• PORTARIA Nº 067/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.587, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.588, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

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