Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 13.912/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 13.911/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 19.125/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 15.855/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 14.833/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 PROCESSO Nº 15029/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 PROCESSO Nº 17905/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 PROCESSO Nº 18987/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 PROCESSO Nº 18988/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2025 - RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2023-FSVC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

Portaria

• PORTARIA 002/2025-SEMMA– GT PARA PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO
• PORTARIA Nº 087/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 039/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 038/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 044/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 19/2025
• PORTARIA Nº 20/2025
• PORTARIA Nº 21/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 22/2025
• PORTARIA Nº 23/2025
• PORTARIA Nº 24/2025
• PORTARIA Nº 25/2025
• PORTARIA Nº 26/2025
• PORTARIA Nº 27/2025
• PORTARIA Nº 28/2025
• PORTARIA Nº 29/2025
• PORTARIA Nº 30/2025
• PORTARIA Nº 31/2025
• PORTARIA Nº 32/2025
• PORTARIA Nº 33/2025
• PORTARIA Nº 34/2025
• PORTARIA Nº 35/2025
• PORTARIA Nº 36/2025
• PORTARIA Nº 37/2025
• PORTARIA Nº 38/2025
• PORTARIA Nº 39/2025
• PORTARIA SEMDES N. º 40/2025

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 PE 013/2024 THOMMES ENGENHARIA LTDA– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 PE 015/2024 - 3ª PUBLICAÇÃO DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 PE 011/2024 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 PE 012/2024 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 PE 024/2024 SAUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 PE 034/2024 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 PE 034/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 PE 029/2024 LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A – 2ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 PE 031/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 PE 033/2024 MF MEDICAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024 PE 052/2024 1ª DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024 PE 047/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024 PE 047/2024 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 PROCESSO Nº 82.122/2024
• AVISO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 14.590/2025 - EDITAL 012/2025

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 PROCESSO Nº 13114/2025
• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 PROCESSO Nº 15457/2025
• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 PROCESSO Nº 15460/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 043/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 017/2021-SMED
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-31/2024
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2024 - CMVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2024 - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 001, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
• RESOLUÇÃO CME Nº. 026/2024

Concurso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO 1º CONCURSO PÚBLICO DA EMURC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 2ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 052, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
• PORTARIA 014-2025
• PORTARIA STPC Nº 006, DE 18 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA Nº 086/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0016/2025*
• PORTARIA Nº 007/2025 - SEMOB
• PORTARIA Nº 085/2025
• PORTARIA Nº 008/2025 - SEMOB
• PORTARIA Nº 009/2025 - SEMOB
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 95/2024 SEMDES E SEMGI*
• PORTARIA Nº 020/2025 - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 23.601, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.602, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.603, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.604, DE 21 DE MARÇO DE 2025.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 040/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 043/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 046/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 045/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 039/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 22.475/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 - FSVC

Credenciamento

• 2ª ATA DE CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023 SMS
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 022-35/2023-SEINFRA.
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 030-35/2023-SEINFRA.

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 065/2025*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 77/2025
• PORTARIA Nº 82/2025
• PORTARIA Nº 83/2025
• PORTARIA Nº 084/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.598, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.599, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.600, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

Visualizar Diário

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015-2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 14.351/2025 – EDITAL Nº 007/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 17.441/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 20.266/2025
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA013/2025 – PROCESSO Nº 18.747/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA 12.938/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA 13.517/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 17.432/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 009/2025 - PROCESSO Nº 11.710/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 13.552/2025
• ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 010/2025 PROCESSO Nº 16.645/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 010/2025 - PROCESSO Nº 16.645/2025
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - CMVC

Credenciamento

• AVISO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 66.909/2024

Pregão Eletrônico

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - 2ª CONVOCAÇÃO/RETIFICADO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2024-FSVC
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-35/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL PARA CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPPIR) DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BIÊNIO 2025-2027

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 5911/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3821/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2025

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2025

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 034/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 037/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 028/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 49/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 50/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 51/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 52/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 53/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 036/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 017/2025 SEFIN
• PORTARIA SEMDES N. º 18/2025
• PORTARIA Nº 79/2025
• PORTARIA Nº 80/2025
• PORTARIA Nº 81/2025
• PORTARIA Nº 018 /2025 - SMED
• PORTARIA Nº 019/2025 - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 23.596, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.597, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 17.246/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 17.246/2025
• DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRAPROPOSTA APÓS PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 008/2025 - PROCESSO Nº 10.386/2025
• AVISO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 10.386/2025

Chamamento Público

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2024 - SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.978/2024

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2025

Credenciamento

• 5ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 013/2024 - SEMDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.950/2024

Pregão Eletrônico

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2025 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-22/2025 – SEMGI
• RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 054-36/2025 - PGM
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-22/2025 – SEMGI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-22/2025 – SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 20º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 981/2010

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FARMÁCIA INDIANA - PROCESSO Nº 7533/2024

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 239/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 240/2025

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 018/2025
• PORTARIA SMDR Nº 019/2025
• PORTARIA SMDR Nº 020/2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 050, DE 17 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA PGM Nº 002, DE 17 DE MARÇO DE 2025

Visualizar Diário