Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 PE 013/2024 THOMMES ENGENHARIA LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 PE 015/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 PE 012/2024 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - FSVC

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23007.012154/2023-52 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB PROCESSO Nº 25.137/2024.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 36.982/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 035/2024 PROCESSO Nº 33.590/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 044/2024 PA Nº 217/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 049/2024 PA Nº 216/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 – FSVC PROCESSO Nº 273/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 22.073/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 076/2024 - SMED
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2024 -CMVC

Justificativa de Dispensa

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 PROCESSO Nº 29.056/2024

Concorrência

• AVISO DE RESPOSTAS AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2024
• EXTRATO DE RECONSIDERAÇÃO DE JULGAMENTO AO RECURSO E DECISÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 036/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 035/2024
• EXTRATO DE PERGUNTA E RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024 – 2ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2024 - EMURC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-27/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0025-27/2023
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 015-35/2023-SEINFRA.
• EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2020
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-35/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-27/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022 - CMVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 - CMVC
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-23/2023

Edital

• EDITAL DE RESULTADO DA PROVA PRÁTICA CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 11ª CONVOCAÇÃO

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N. 003/2024

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 148, DE 18 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA SEINFRA Nº 036 /2024.
• PORTARIA Nº 047/2024 - EMURC

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 PE 006/2023 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 PE 021/2023 CCF COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023 PE 010/2023 CIRURGICA MENEZES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023 PE 010/2023 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023 PE 010/2023 IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023 PE 010/2023 MASTERMED COMERCIAL LTDA EPP – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023 PE 010/2023 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023 PE 010/2023 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023 PE 010/2023 PREVIX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ME – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2023 PE 010/2023 SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023 PE 010/2023 TENDMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023 PE 028/2023OLIVIA DE NOVAIS SANTOS FRANCO – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2023 PE 028/2023 VOXATRON COMERCIO DE INFORMATICA LTDA– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2023 PE 024/2023 EXGRAF EDITORA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2023 PE 030/2023 JOALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEL LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2023 PE 030/2023 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023 PE 036/2023 OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2023 PE 035/2023 A ECONOMICA COMERCIO LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2024 PROCESSO Nº 26.947/2024
• AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 046-2024 - CMVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2024
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 060/2024 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 38.074/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 38.343/2024
• PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.517/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 039/2024

Concorrência

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2024

Pregão Eletrônico

• ATA DA 2ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO 015/2024 ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE PESSOA(A) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DO GÊNERO ESTOCÁVEL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2021-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2023-FSVC

Outros

• RESULTADO FINAL - BRASIL ALFABETIZADO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 114/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 116/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 117/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 121/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 122/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 123/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 120/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.259, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.260, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 - EMURC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 36.987/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 070/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2024 PROCESSO Nº 28.096/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 11.011/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 29.333/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 074/2024 PROCESSO N.º 31.362/2024

Concorrência

• EXTRATO DE JULGAMENTO AO RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.622/2024
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA TORRE CONSTRUÇÕES LTDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09.472/2024

Pregão Eletrônico

• RECEBIMENTO E RESPOSTAS A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°40.514/2023
• ATA DA 1ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2024

Chamada Pública

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - FSVC

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2024- EMURC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023 SMS

Termo de Rescisão Contatual

• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 019/2024 SMS

Contas Públicas

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2024 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 055 /2024 – SEFIN
• PORTARIA Nº 54, DE 19 DE JUNHO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.257, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.258, DE 19 DE JUNHO DE 2024.

LEI

• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.906, DE 18 DE JUNHO 2024.
• LEI Nº 2.907, DE 18 DE JUNHO 2024.
• LEI Nº 2.908/2024

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Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2024
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 PROCESSO Nº 38.146/2024

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - FSVC
• EXTRATO DE REVOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 FSVC
• EXTRATO DE REVOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 043/2024 FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA EDITAL N.º 034/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 37.591/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 32490/2024

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA REVITA ENGENHARIA S.A. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09.472/2024
• EXTRATO DE JULGAMENTO AO RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 18.718/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 PROCESSO: N.º 69.751/2023
• RECEBIMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 PROCESSO: N.º 69.751/2023
• AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2024 PROCESSO: N. º 69.751/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMODE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 016/2024
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 020/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-29/2023
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2023-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 2039/2024
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 2985/2023

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 181/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 182/2024

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 32/2024

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 021/2024
• PORTARIA Nº 048/2024 - EMURC
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 172/2024*
• PORTARIA Nº 177/2024
• PORTARIA Nº 178/2024
• PORTARIA Nº 179/2024
• PORTARIA Nº 0180/2024
• PORTARIA Nº 0181/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.255, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.256, DE 17 DE JUNHO DE 2024.

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Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 PROCESSO Nº 24.705/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 27.482/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 064/2024 PROCESSO N.º 29.489/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 065/2024 PROCESSO N.º 30609/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2024 - PROCESSO Nº 28.594/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2024 - PROCESSO Nº 31.724/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2024 PROCESSO Nº 25.139/2024
• RETIFICAÇÃO EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - FSVC
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 036/2024 – SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2024
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º 025/2024 – 2ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2020 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMERIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-35/2023

Termo de Ratificação

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2024 - CMVC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2024

Processo Seletivo

• JULGAMENTO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA DO EDITAL Nº 002/2024 - EMURC

Portaria

• PORTARIA 004/2024 - SEMMA
• PORTARIA 106/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 107/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 146, DE 12 DE JUNHO DE 2024*

Decreto

• DECRETO Nº 23.247, DE 13 DE JUNHO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.251, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.252, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.253, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.254, DE 14 DE JUNHO DE 2024.

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