Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 PROCESSO Nº 15.482/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 24.147/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 14.337/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 21.118/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 22.960/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 26.015/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 25.147/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 25.605/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 25.684/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 15.640/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 17.893/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2025 PROCESSO N.º 15.920/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2025 PROCESSO N.º 15.921/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 PROCESSO Nº 18.431/2025

Credenciamento

• QUARTA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024
• 1ª ATA DE SESSÃO PÚBLICA DO CREDENCIAMENTO 002/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2025-FSVC
• REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2025-FSVC

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-20/2020 - GAC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2024-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-25/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

Prestação de Contas

• EDITAL N.º 002/2025 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS - CMVC
• EDITAL N.º 003/2025 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAIS - CMVC

Demonstrativo

• BALANÇO PATRIMONIAL 2024 - FSVC
• DRE 2024 - FSVC
• DMPL -2024 - FSVC
• DFC - METODO INDIRETO 2024 - FSVC
• NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2024 EXERCÍCIO DE 2024 - FSVC

Edital

• EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 046/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 047/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 022/2025*
• PORTARIA Nº. 017/2025-FSVC
• PORTARIA Nº. 018/2025-FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 048/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 029/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 023/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 040/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 086/2025*
• PORTARIA SEMDES N. º 43/2025

LEI

• LEI Nº 2.976, DE 31 DE MARÇO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 – SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019-2025

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 PA Nº 029/2025PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S - FSVC

Chamamento Público

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA -PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 015/2025
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS DAS EMPRESAS: GUARDSECURE, GRUPO PROVAC, CUIDARE, APPA FACILITIES, AGGE SERVIÇOS
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - COOPSEV - COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVIÇOS GERAIS – PE-SRP Nº 017/2025
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EMBAVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA – PE-SRP Nº 017/2025
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - RLS LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA – PE-SRP Nº 017/2025
• II AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 017/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 058/2024

HOMOLOGAÇÃO

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-28/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 019/2025 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 023/2025 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 042/2025 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 029/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 032/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 035/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 037/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 042/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 049/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 050/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 052/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 090/2025
• PORTARIA Nº 92/2025
• PORTARIA Nº 91/2025
• PORTARIA Nº 94/2025
• PORTARIA Nº 95/2025
• PORTARIA Nº 96/2025
• PORTARIA Nº 18
• PORTARIA Nº 021/2025 - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 23.611, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.612, DE 28 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.613, DE 28 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.614, DE 28 DE MARÇO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA APÓS AVALIAÇÃO TÉCNICA - EDITAL COMPRA DIRETA Nº 013/2025, PROCESSO Nº 18.747/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 013/2025 - COMPRA DIRETA - PROCESSO 18.747/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 014/2025 – SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 017/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2025

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2025

Credenciamento

• 2ª RETIFICAÇÃO DA 1ª ATA DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024.
• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-23/2025 – SEFIN
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-22/2025 – SEMGI

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003-20/2020 - SMDR
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002-27/2024 - SMDR
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002-30/2024 - SECOM

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL PARCIAL AO CONTRATO 183/2024

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 012/2025 SMS

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 049/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 022/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 002/2025
• PORTARIA CONJUNTA Nº 089/2025 – SEMGI - SEMDES – SMS - SMED
• PORTARIA SEMDES N.º 41/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 42/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.609, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.610, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

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Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PE 037/2023 A C L ASSISTÊNCIA E COM. DE PROD. PARA LAB. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PE 037/2023 AWKALAB PROD. PARA LABORATÓRIO LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PE 037/2023 DIVIMED COM, DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 PE 037/2023 DNA MED BRASIL LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 PE 037/2023 PE037/2023 FASTLABOR COMERCIAL LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 PE 037/2023 GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PE 037/2023 LOGLAB COM. DE PROD. DE LABORATÓRIO LTDA - FSVC

Dispensa

• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 011/2025 PROCESSO Nº 15.949/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 PROCESSO Nº 18097/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2025

Concorrência

• EXTRATO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, CONCORRÊNCIA N.º 005/2025.
• EXTRATO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, CONCORRÊNCIA N.º 004/2025.

Credenciamento

• 1ª ATA DE CLASSIFICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ANO 18, EDIÇÃO 3928, DO 13 DE MARÇO DE 2025 (RETIFICADA)
• 1ª ATA DE CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 - RETIFICADA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 011/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024-FSVC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2024

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 054, DE 24 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 042/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 043/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 035/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 030/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 045/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 088/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 031/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018-2025

Registro de Preços

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 038/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 031/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 041/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 044/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 014/2025 PA Nº 552/2024 - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 PROCESSO Nº 054/2025 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 24.339/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 14.590/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE DELIBERAÇÃO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 013/2025, PROCESSO Nº 18.747/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 2ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-27/2025 – SMDR

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 7371/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 4651/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4864/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4787/2024
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 7352/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 418/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERAÇÃO Nº 4691/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº. 001/2025

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 053, DE 24 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA Nº 55/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA SMDR Nº 021/2025

LEI

• LEI Nº 2.975, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.325/2024.

Decreto

• DECRETO Nº 23.605, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.606, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.607, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.608, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

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