Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 PROCESSO Nº 76.733/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 PROCESSO Nº 83.302/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 80.525/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 PROCESSO Nº 76.274/2024

Inexigibilidade

• RETIFICA E RATIFICA – EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

Credenciamento

• TERCEIRO AVISO DA CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N.º 006/2024-SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025

Contrato

• EXTRATO DO CO Nº 024-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2025 – EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2024-FSVC
• EXTRATO DO 10º TA AO CO Nº 701/2013 – SEMGI

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-37/2024- SMPM

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2024

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 021/2021 - CMVC

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 : ANEXO VI- CMVC
• RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023: ANEXO V - CMVC
• RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023: ANEXO I - CMVC

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS – 1° SEMESTRE DE 2025.1 CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA – REGULAMENTO

Portaria

• PORTARIA 005/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 006/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 007/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 008/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 009/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 010/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 011/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 012/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 013/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 014/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 015/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 016/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 017/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 018/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 019/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 020/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 021/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 022/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 023/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 024/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 025/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 026/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 006/2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 016, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.539, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.540, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.541, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.542, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.543, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.544, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2025 PROCESSO N.º 73041/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 005-2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - PROCESSO Nº 76.327/2024 - SMS

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

Extrato de Decisão

• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 04/2022 - SHOPPING BOULEVARD - CONDOMÍNIO BOULEVARD SHOPPING VITÓRIA DA CONQUISTA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 32448/2022 - LUCAS NASCIMENTO OLIVEIRA 04591642526 - ACADEMIA DE GINÁSTICA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 29070/2024 - NOVA ALIANÇA FARMA LTDA - COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 19706/2023 - MANOEL RODRIGUES ROCHA - ACADEMIA DE GINÁSTICA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 74113/2022 - RESTAURANTE BRASA BRASILEIRA EIRELI - RESTAURANTE

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA - PROCESSO Nº: 19671/2023 - VIANA FITNESS ACADEMIA - ACADEMIA DE GINÁSTICA

Decreto

• DECRETO Nº 23.538, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

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Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 PROCESSO Nº 79.371/2024
• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001/2024, 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

REGULAMENTO DO PROCESSO

• ANEXO II – REGULAMENTO COMSEA Nº 001/2025 PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA

Edital

• EDITAL Nº 001/2025 - COMSEA
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 233/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 234/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 035/2024

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 6345/2024 - IRMÃOS MATTAR E CIA LTDA - AV. OLÍVIA FLORES Nº 1160 BAIRRO. CANDEIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 025/2025
• PORTARIA Nº. 003/2025-FSVC
• PORTARIA Nº. 004/2025-FSVC

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EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2024 - FUNESA

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 006-2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-22/2025 – SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-29/2024 – SESEP
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2023-SMED
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 020-35/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025-28/2024
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2014 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051-28/2024
• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2017 SMS
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2019 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069-28/2021
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 132-28/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-37/2024 - SMPM
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 020/2021 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 027/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 029/2023 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 7342/2024

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS – 1° SEMESTRE DE 2025.1 CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA – REGULAMENTO

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2025 – SEFIN
• PORTARIA Nº 26/2025
• PORTARIA Nº 27/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.537, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

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Dispensa

• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025 - EMURC
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA 001/2025 - CMVC

Chamamento Público

• 3º AVISO DA CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N.º 004/2024-SMS

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO ESCLARECIMENTO PE 003/2025-FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-II PUBLICAÇÃO - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – II PUBLICAÇÃO - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2025 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025 – EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2024 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 154-28/2024
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022-FSVC

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 030/2024
• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 031/2024
• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 032/2024

Decisões Administrativas

• DECISÕES ADMINISTRATIVAS - SEMGI (PORTARIA 339/2024)

Portaria

• PORTARIA Nº 024/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 001/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 002/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 003/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 004/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 005/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 006/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 007, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 008, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 009, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 02/2025
• PORTARIA Nº 03/2025
• PORTARIA Nº 04/2025
• PORTARIA SEMDES N. º 05/2025
• PORTARIA Nº 06 /2025
• PORTARIA SEMDES N.º 07/2025
• PORTARIA Nº 08/2024
• PORTARIA Nº 09/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 10/2025
• PORTARIA Nº 11/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 12/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 13/2025
• PORTARIA Nº 14/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.536, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Regularização Fundiária Urbana

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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