EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 098/2023 SMED PESRP 004/2023 SMED
• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 099/2023 SMED PESRP 004/2023 SMED
• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 101/2023 SMED PESRP 004/2023 SMED
• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 105/2023 SMED PESRP 004/2023 SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2024 – FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES AO PE SRP 055/2024
• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 056/2024 (REPUBLICAÇÃO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44.259/2024
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2024

Credenciamento

• CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 008/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 153/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-28/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 171/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 172/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 162/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2023-FSVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-22/2022

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 112-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 113-33/2024
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 114-33/2024

Notificação

• SEGUNDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-37/2024

Licenciamento Ambiental

• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA Nº 3282/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 153/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 162/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 168/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 171/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 172/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 173/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 140/2024 - GAB/SMS
• PORTARIA 141/2024 - GAB/SMS
• PORTARIA 142/2024 - GAB/SMS
• PORTARIA Nº 002/2024 - SECOM

Decreto

• DECRETO Nº 23.393, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.394, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 PE 013/2024 THOMMES ENGENHARIA LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 PE 015/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 PE 011/2024 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 PE 012/2024 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024 – SMDR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023 PE 028/2023 LIVIA DE NOVAIS SANTOS FRANCO – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2023 028/2023 OXATRON COMERCIO DE INFORMATICA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2023 PE 024/2023 TEXGRAF EDITORA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2023 PE 030/2023 JOALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2023 PE 030/2023 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023 PE 036/2023 OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2023 PE 035/2023 A ECONÔMICA COMERCIO LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 43.352/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO N.º 45.037/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 205/2022-SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159/2023-SMED

Outros

• DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2024-FSVC

Portaria

• PORTARIA 074/2024-SEFIN
• PORTARIA Nº 058/2024-SMED
• PORTARIA Nº 059/2024-SMED
• PORTARIA Nº 060/2024-SMED
• PORTARIA Nº 061/2024-SMED
• PORTARIA Nº 062/2024-SMED
• PORTARIA Nº 063/2024-SMED
• PORTARIA Nº 064/2024-SMED
• PORTARIA Nº 065-24/2024
• PORTARIA Nº 066-24/2024
• PORTARIA Nº 067/2024-SMED
• PORTARIA Nº 068/2024-SMED
• PORTARIA Nº 069/2024-SMED
• PORTARIA Nº 070/2024-SMED
• PORTARIA Nº 071/2024-SMED
• PORTARIA Nº 072/2024-SMED
• PORTARIA Nº 073/2024-SMED
• PORTARIA Nº 074/2024-SMED
• PORTARIA Nº 075/2024-SMED
• PORTARIA Nº 076/2024-SMED
• PORTARIA Nº 077/2024-SMED
• PORTARIA Nº 078/2024-SMED
• PORTARIA Nº 079/2024-SMED
• PORTARIA Nº 080/2024-SMED
• PORTARIA Nº 081/2024-SMED
• PORTARIA Nº 082/2024-SMED
• PORTARIA Nº 083-24/2024
• PORTARIA Nº 084/2024-SMED
• PORTARIA Nº 085/2024-SMED
• PORTARIA Nº 86, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 87, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 88, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 152/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 274/2024
• PORTARIA Nº 275/2024
• PORTARIA Nº 276/2024
• PORTARIA Nº 277/2024
• PORTARIA Nº 0287/2024
• PORTARIA Nº 0288/2024
• PORTARIA Nº 0289/2024
• PORTARIA Nº 0290/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.389, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.390, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.391, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.392, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.392, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 PE 022/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 PE 022/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024 – SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 089/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 090/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 093/2023 – SEMGI

Dispensa

• AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA Nº 060/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 064/2024 PA Nº 425/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 065/2024 PA Nº 405/2024 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024- FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-37/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-23/2021
• ERRATA DO RESUMO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-35/2023.
• ERRATA DO RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-35/2023.

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 199/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 200/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 010/2024
• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 011/2024

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA SEMDES/SMS N.º 001/2024
• PORTARIA 129/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 130/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 131/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 132/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 133/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 134/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 135/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 136/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 137/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 138/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 139/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA CONJUNTA Nº 286/2024 – SEMGI - SEMDES – SMS - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 23.388, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024 – SMDR

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2023 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 – FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 060/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-35/2024
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021 - EMURC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2020 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2023 - EMURC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 129-28/2024

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 10ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 119ª CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022 - 10ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVAS PARA NÃO CONTRATAÇÕES

Portaria

• PORTARIA STPC Nº.: 046 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 0285/2024
• PORTARIA Nº 73, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.387, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 PE 028/2024 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PUBLICAÇÃO - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 - FSVC

Dispensa

• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 048/2024 – COMPRA DIRETA

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Contrato

• ERRATA DO CONTRATO Nº 8551/2022 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2024 - EMURC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 049/2023 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 193/2024
• LICENÇA DE ALTERAÇÃO Nº 1639/2024

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0278/2024*
• PORTARIA Nº 0280/2024
• PORTARIA Nº 0281/2024
• PORTARIA Nº 0282/2024
• PORTARIA Nº 0283/2024
• PORTARIA Nº 0284/2024
• ERRATA DA PORTARIA N° 062/2024 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 23.386, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

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