ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 - PROCESSO Nº 587/2024 - FSVC

Contrato

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 033/2025 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 051/2025 - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 024-28/2025
• CONTRATO Nº 002-35/2025 - SEINFRA
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-28/2025

Termo Aditivo

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 097/2020 - PRO MED LTDA
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-31/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - EDITAL COMPLEMENTAR DA 5ª CONVOCAÇÃO

Decisões Administrativas

• REPUBLICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA - SEMGI*

Portaria

• PORTARIA Nº 57/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 58/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 59/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 60/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 61/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 62/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 63/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 64/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 65/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA SEMDES N. º 44/2025
• PORTARIA Nº 0104/2025
• PORTARIA SEINFRA Nº 003, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 20, DE 07 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA SMDR Nº 023/2025
• PORTARIA SMDR Nº 024/2025
• PORTARIA SMDR Nº 025/2025
• PORTARIA SMDR Nº 026/2025

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-36/2025 – PGM

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2023-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAR Nº 021/2024
• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAR Nº 041/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 048/2023
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 047/2024
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 048/2024

Decisões Administrativas

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - SEMGI

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA PGM Nº 003, DE 02 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 054/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 056/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 057/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024 PE 025/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 PE 025/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 PE 025/2024 GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 PE 038/2024 JOSE BERNARDINO SANTOS NETO ME 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 PROCESSO Nº 587/2024- FSVC

Concorrência

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024 SMS

Intimação e Citação

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 007/2025 - EDITAL DE CITAÇÃO
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 008/2025 -EDITAL DE CITAÇÃO
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 009/2025 - EDITAL DE CITAÇÃO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 803/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 97/2025
• PORTARIA Nº 098/2025
• PORTARIA Nº. 019/2025-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.620, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.621, DE 02 DE ABRIL DE 2025.

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Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA 007/2025 - CMVC
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA 006/2025 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELTRÔNICO SRP 021/2025

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2025
• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 004/2025 PROCESSO: N.º 66.909/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2020 SMS
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022 - EMURC

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 006/2022 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 5142/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 597/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 19, DE 02 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 023/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 005/2025 – SEGOV
• PORTARIA 041/2025 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.618, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.619, DE 1º DE ABRIL DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 033/2025
• AVISO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 034/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO 021-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 022-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 023-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 024-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 025-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 026-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 027-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 028-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 029-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 030-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 032-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2020 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2020 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2017 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 010-24/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 014-24/2025
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 057/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 061/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 063/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 064/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 065/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 066/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 067/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 071/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 104/2023-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 042/2020-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 066/2020-SMED
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 016/2020-SMED
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023 - EMURC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 061, DE 31 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 062, DE 31 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 063, DE 31 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 064, DE 31 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 066, DE 31 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 033/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 051/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 30/2025
• PORTARIA Nº 36/2025
• PORTARIA Nº 010/2025 - SEMOB
• PORTARIA Nº 31/2025
• PORTARIA Nº 011/2025 - SEMOB
• PORTARIA Nº 32/2025
• PORTARIA Nº 33/2025
• PORTARIA Nº 34/2025
• PORTARIA Nº 35/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.615, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.616, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.617, DE 1º DE ABRIL DE 2025.

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