Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 023/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 014/2024 – SMDR
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 016/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 017/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 018/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 019/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 021/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 022/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 026/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 027/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 028/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 030/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 033/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 036/2024 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 24.107/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 28.665/2025
• AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL COMPRA DIRETA 016/2025

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025

Chamamento Público

• AVISO – COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÁO TÉCNICA - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2025 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2025
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2025 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 034-24/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 220/2022-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2024 - CMVC

Parecer

• PARECER REFERENCIAL PGM Nº 002/2025
• PARECER REFERENCIAL Nº 003/2025 – PGM

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.601/2025

Portaria

• PORTARIA CRGM STPC Nº 067, DE 10 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA CRGM STPC Nº 068, DE 10 DE ABRIL DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.627, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.628, DE 11 ABRIL DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-25/2019

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 241/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 242/2025
• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 037/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 053/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0002/2025
• PORTARIA Nº 110/2025
• PORTARIA CONJUNTA Nº 111/2025
• REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº 97/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA CORREG Nº 04, DE 08 DE ABRIL DE 2025 *

Decreto

• DECRETO Nº 23.626, DE 10 DE ABRIL DE 2025.

LEI

• LEI Nº 2.980, DE 11 DE ABRIL DE 2025.

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Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 22.725/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 23.181/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 05.164/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 26.832/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 015/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 016/2025 – SEMGI

Credenciamento

• AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2025
• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 003/2025 – 2ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 031-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 033-24/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-25/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046-28/2023
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 062/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 036/2022-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 057/2023-SMED

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 3ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA CORREG Nº 04, DE 08 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA Nº 109/2025
• PORTARIA Nº 066/2025 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.625, DE 09 DE ABRIL DE 2025.

LEI

• LEI Nº 2.979, DE 10 DE ABRIL DE 2025.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021-2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 30.458/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 25.914/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS APRESENTADOS PELAS EMPRESAS RAIO CONSTRUTORA LTDA E CONSTRUTORA JAMOUSIL LTDA.
• AVISO DE RECEBIMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS APRESENTADOS PELAS EMPRESAS CAETANO ENGENHARIA LTDA E RAIO CONSTRUTORA LTDA.

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2025 - CMVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-31/2025
• AVISO DE RETIFICAÇÃO
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2024-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-31/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL Nº. 001/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 001, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
• RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - DE 04 DE ABRIL DE 2025

Parecer

• PARECER REFERENCIAL Nº 01/2025 – PGM

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 1ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA NÃO ADMISSÃO DE CANDIDATOS.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 041/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 050/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 012/2025
• PORTARIA Nº 106/2025
• PORTARIA Nº 105/2025
• PORTARIA Nº 108/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 29/2025
• PORTARIA Nº 99/2025
• PORTARIA Nº 100/2025
• PORTARIA Nº 101/2025

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Credenciamento

• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - INSTITUTO AMAI – CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 004/2025

Chamamento Público

• COMUNICADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 073-33/2025 – SECTEL
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-30/2025 – SECOM
• EXTRATO CONTRATO Nº 070-22/2025 – SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 035-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-28/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRTATO Nº 028-22/2024 – SEMGI
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-27/2023 – SEMGI
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-30/2023 – SECOM
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008-35/2024 –SEINFRA.
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011-35/2024 –SEINFRA.
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039-25/2020 –SEINFRA.
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048-25/2020 –SEINFRA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 121ª CONVOCAÇÃO

Cadastro de Estabelecimento

• PROCESSO Nº 598/2025 -CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FARMÁCIA PAGUE MENOS -

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2025 - SEINFRA.
• PORTARIA SECTEL Nº 013/2025
• PORTARIA SMDR Nº 027/2025
• PORTARIA SMDR Nº 028/2025
• PORTARIA Nº 102/2025
• PORTARIA Nº 103/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 005/2025 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 001/2025 - SECOM

LEI

• LEI Nº 2.977, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
• LEI Nº 2.978, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.622, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.623, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.624, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

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