Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024 - SEMGI
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2024 - SMED – PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024-SMED PROCESSO Nº 66.403/2023
• XTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024 - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 075/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 076/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 074/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 078/2023 – SECTEL
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 077/2023 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 10307/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 061/2024 - CMVC

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 042/2024 PROCESSO N.º 17.556/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 041/2024

Concorrência-Pregão

• 1ª ATA DE SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 013/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-37/2024
• CONTRATO 034/2020 SMS - DOCUMENTO_DESCRITIVO_SANTA_CASA_HSPV_-_18_04_2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 - CONVOCAÇÃO - 115ª CONVOCAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 006/2019

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Portaria

• PORTARIA Nº 58, DE 11 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA N.º 051/2024 – EMURC - 3ª CONVOCAÇÃO
• PORTARIA Nº 052/2024 - EMURC
• PORTARIA SECTEL Nº 117/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 118/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 119/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 120/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 121/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 122/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 123/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 124/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 125/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 126/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 127/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 128/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 129/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 130/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 131/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 132/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 133/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 134/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 135/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 136/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 137/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 138/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 139/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 140/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 141/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 142/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 143/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 144/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 145/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 146/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 147/2024
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0134/2024*
• PORTARIA 105/2024 – GAB/SMS*
• PORTARIA Nº 018/2024

LEI

• LEI Nº 2.915, DE 10 DE JULHO DE 2024.
• LEI Nº 2.916, DE 10 DE JULHO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.292, DE 10 DE JULHO DE 2024
• DECRETO Nº 23.293, DE 10 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.294, DE 10 DE JULHO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024 - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 - SMED

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 039/2024
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2024 -

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 040/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-21/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2024-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-22/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-22/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-36/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-33/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2024-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2023-FSVC
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061-28/2024

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 185/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 186/2024

Notificação

• SEGUNDA - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - 002/2024.

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 086/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 087/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 088/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 089/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 090/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 091/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 092/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 126/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 093/2024
• PORTARIA 007/2024 - SEGOV
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 127/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 128/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 094/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 134/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SECTEL Nº 095/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 131/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 105/2024 – GAB/SMS*
• PORTARIA Nº 012/2024 - SEMOB
• PORTARIA SECTEL Nº 096/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 097/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 098/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 099/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 100/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 101/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 102/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 103/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 104/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 109/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 105/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 106/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 107/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 108/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 109/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 110/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 111/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 112/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 113/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 114/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 115/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 116/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.290, DE 09 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.291, DE 09 DE JULHO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024 - SEINFRA
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024 - SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 40.615/2024
• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 23.900/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 038/2024 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 32.020/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 40.667/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO I AO EDITAL PE SRP 025/2024 - 2ª CONVOCAÇÃO PROCESSO: N. º 80669/2023
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2024

Credenciamento

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51784/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 109-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO 058-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 059-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 060-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 061-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 062-24/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 113-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 114-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-28/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041-28/2023
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-25/2019

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-29/2024

Edital

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2021 - 8ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVAS PARA NÃO CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 8ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2021

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 155, DE 08 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 156, DE 08 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA 019/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 067/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 068/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 069/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 070/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 071/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 072/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 073/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 074/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 075/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 076/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 077/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 078/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 079/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 080/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 081/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 082/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 083/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 084/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 085/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.289, DE 08 DE JULHO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024 - SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024 - SMS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041-2024

Dispensa

• EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61.197/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 011/2024 - P.A. 53.859/2023

Contrato

• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 022-35/2024.
• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 021-35/2024.

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-21/2022
• RESUMO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-29/2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• REGIMENTO INTERNO DO CMTCS

Portaria

• PORTARIA 017/2024
• PORTARIA Nº 05/2024 - SMDE
• PORTARIA STPC Nº 037, DE 03 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 038, DE 26 DE JUNHO DE 2024
• PORTARIA Nº 199/2024
• PORTARIA Nº 0200/2024
• PORTARIA Nº 010/2024 - SEMOB

LEI

• MENSAGEM Nº 19, DE 08 DE JULHO DE 2024.
• MENSAGEM Nº 20, DE 08 DE JULHO DE 2024
• LEI Nº 2.910, DE 08 DE JULHO DE 2024.
• LEI Nº 2.911, DE 08 DE JULHO DE 2024.
• LEI Nº 2.912, DE 08 DE JULHO DE 2024
• LEI Nº 2.913, DE 08 DE JULHO DE 2024
• LEI Nº 2.914, DE 08 DE JULHO DE 2024

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023 PE 029/2023 DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2023 PE 029/2023 HDR COMERCIO LTDA– 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2023 PE 029/2023 – 3ª PUBLICAÇÃO - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023 PE 029/2023 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-ME – 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2023 PE 035/2023 FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2023 PE 033/2023 LRF DISTRIBUIDORA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023 PE 033/2023 WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 037/2024 PROCESSO Nº 28.517/2024

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024

Chamamento Público

• 1ª ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 - 114ª CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL DA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - BRASIL ALFABETIZADO

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO SMED - UFPB

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 008/2024

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 1311/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3678/2023

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 066/2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 153, DE 03 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA SEMDES N.º 96/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 97/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 98/2024
• PORTARIA Nº 99/2024
• PORTARIA Nº 100/2024
• PORTARIA Nº 101/2024
• PORTARIA Nº 102/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 103/2024
• PORTARIA Nº 104/2024
• PORTARIA Nº 105/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 106/2024
• PORTARIA Nº 107/2024
• PORTARIA Nº 108/2024
• PORTARIA Nº 050-2024/SMED
• PORTARIA Nº 51, DE 05 DE JULHO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.285, DE 04 DE JULHO DE 2024.

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