Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA Nº 004/2025 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

Pregão Eletrônico

• ATA - DILIGÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N.º 525/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055-28/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-21/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-31/2024
• EXTRATO DO QUARTO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 017-25/2021
• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2019 - SMS
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-20/2020 – GAC/PGM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 EDITAL COMPLEMENTAR DA 3ª CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL 01/2025 - CMVC

Conselho de Saúde

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS HABILITAÇÕES DAS INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BIÊNIO 2025/2027.

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 029, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 40/2025
• PORTARIA Nº41 /2025
• PORTARIA Nº 42/2025
• PORTARIA Nº 043/2025
• PORTARIA Nº 044/2025
• PORTARIA Nº 045/2025
• PORTARIA Nº. 010/2025-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.570, DE 18 FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.571, DE 19 FEVEREIRO DE 2025.

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Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 014/2025 PROCESSO N.º 07237/2025

Chamamento Público

• 4ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 013/2024 - SEMDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.950/2024

Credenciamento

• 2º AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 013/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-25-2020

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-21/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-21/2024
• EXTRATO DO QUARTO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 017-25/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2025, SUBSTITUIÇÃO SECRETÁRIA SMPM
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 026, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 027, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº. 008/2025-FSVC*
• PORTARIA Nº. 009/2025-FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.568/2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.569, DE 17 FEVEREIRO DE 2025.

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Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 008/2025 - CMVC

Dispensa

• EXTRATO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 – 2ª CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N.º 071/2024 – 2ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-23/2025 – SEFIN
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-23/2025 – SEFIN
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-27/2025 - SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-23/2025 – SEFIN
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-25/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2025 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-27/2020 – SMDR
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-31/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 017-35/2022
• EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 038-35/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 021-35/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 024-35/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 013-35/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 037-35/2023
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 093/2024 SMS

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• AVISO DE CANCELAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2025 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2025-SEFIN
• PORTARIA Nº 009/2025-SEFIN
• PORTARIA Nº 31/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 32/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 33/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 34/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 35/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 36/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 37/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 38/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 39/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 40/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 002/2025 - SEMOB
• PORTARIA Nº 003/2025 - SEMOB
• PORTARIA Nº. 008/2025-FSVC
• PORTARIA Nº 004/2025 - SEMOB
• PORTARIA SMDR Nº 007/2025
• PORTARIA Nº 010/2025-SEFIN
• PORTARIA SEMDES N.º 15/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 23.660 A 23.666, DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.567, DE 14 DE FEVREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.568, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 PROCESSO Nº 80262/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N.º 046/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2024 SMS
• EXTRATO DO 2º TA AO CO Nº 002-30/2023 – SECOM
• EXTRATO DO 1º TA AO CO Nº 106-33/2024 – SECTEL
• EXTRATO DO 1º TA AO CO Nº 108-33/2024 – SECTEL
• EXTRATO DO 1º TA AO CO Nº 107-33/2024 – SECTEL

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 014/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 061/2017 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 063/2019 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 073/2018 SMS
• RESUMO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 083/2017 SMS
• RESUMO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 087/2017 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 098/2021 SMS
• RESUMO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 137/2015 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 147/2015 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 175/2022 SMS
• RESUMO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1215/2012 SMS

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• TERMO DE CANCELAMENTO À PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2023 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 006/2025-FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 006/2025
• PORTARIA Nº 023/2025 - CMVC
• PORTARIA Nº. 007/2025-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.664, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.665, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.666, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024
• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024 SEMGI/SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 – SEMGI

Pregão Eletrônico

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2025
• EXTRATO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2025

Dispensa

• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2025 - EMURC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 08.222/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 08.706/2025

Chamada Pública

• QUARTA ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 001/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2025 - EMURC

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº. 011/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1º TA AO CO Nº 9912518863 – SEMGI
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-27/2023 – SMDR
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-27/2023 – SMDR

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4462/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 6045/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 7181/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 6612/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 EDITAL COMPLEMENTAR DA 1ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 022/2025 - CMVC
• PORTARIA Nº 035/2025
• PORTARIA Nº 036/2025
• PORTARIA Nº 037/2025
• PORTARIA Nº 038/2025
• PORTARIA Nº 039/2025
• PORTARIA 001/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 002/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 027/2025 – GAB/SMS
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012/2025*

Decreto

• DECRETO Nº 23.663, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

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