Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2024 – SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2024 – SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2024 – SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2024 – SMS

Dispensa

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 086/2024 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL Nº 063/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL COMPRA DIRETA N.º 066/2024

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 085/2024 – CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024

Concorrência-Pregão

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP N.º 053/2024
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N.º 049/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2023 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2023 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 4530/2023
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4050/2023

Portaria

• PORTARIA SECTEL Nº 159/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.415, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2024 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2024 : FRACASSADA
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 085-2024 - CMVC

Inexigibilidade

• AVISO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024

Concorrência-Pregão

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 013/2024
• 6ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA Nº 013/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 79, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA 023/2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 197, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 198, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 199, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 200, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 307/2024
• PORTARIA Nº 308/2024
• PORTARIA Nº 310/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.320, DE 25 DE JULHO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.356, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.*
• DECRETO Nº 23.413, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.414, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

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Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2024 – SEMGI

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 050/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-28/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2022-FSVC

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2024-PROCESSO Nº 48.385/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2024-PROCESSO Nº 49.369/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 114/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 116/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 115/2024 PROCESSO N.º 49.318/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2024 - PROCESSO Nº 51.781/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2024 - PROCESSO Nº 51.961/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024- FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 022/2024
• EXTRATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 058/2024
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 004/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 309/2024
• PORTARIA 022/2024

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2024 – SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058-2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI PROCESSO Nº 60.968/2024
• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 066/2024 – COMPRA DIRETA

Chamada Pública

• ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA EDITAL CR Nº 004/2024 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 – FSVC – II PUBLICAÇÃ0
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 – FSVC
• AVISO RECEBIMENTO E RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE SRP Nº 044/2024 - REPUBLICAÇÃO P.A. Nº 16.362/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 043/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050-28/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-28/2023

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2024 - EMURC

Termo de Rescisão Contatual

• TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 008/2022 - EMURC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 008, DE 18 DE JULHO DE 2024*

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 193, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA SEMDES 175/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 194, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 195, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 0304/2024
• PORTARIA Nº 0305/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.411, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.412, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.

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