Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 008/2024 - ECLIN HOSPITALAR LTDA - FSVC

Credenciamento

• RETIFICAÇÃO DA 1ª ATA DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024.

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 040-35/2023

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 022/2024
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 042/2024
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 013/2024

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 044, DE 05 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 045, DE 05 DE MARÇO DE 2025
• PORTARIA Nº 064/2025
• PORTARIA Nº 006/2025 - SEMOB

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 2 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.574/2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.583, DE 05 DE MARÇO DE 2025.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE DELIBERAÇÃO REFERENTE AO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 08.467/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-27/2025 - SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-27/2025 - SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-27/2025 - SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-23/2025 – SEFIN
• EXTRATO DO CO Nº 057-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-27/2025 - SMDR

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022-FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 038/2023
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 016/2024

Portaria

• PORTARIA SEMDES N. º 17/2025
• PORTARIA 009/2025 - SESEP
• PORTARIA SMDR Nº 009/2025
• PORTARIA SMDR Nº 010/2025
• PORTARIA SMDR Nº 011/2025

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO Nº 23.581, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.*
• DECRETO Nº 23.582, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013-2025 PROCESSO Nº 18908/2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2025 PROCESSO Nº 83856/2024

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - FSVC

Credenciamento

• AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 06.351/2025

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 008/2025-FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 055/2024 - RETIFICADO/REPUBLICAÇÃO
• SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE 008/2025 HITEC MEDICAL - FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-28/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2023 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2024-FSVC

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 130/2024

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 009-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 019-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 058-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 059-33/2025 - SECTEL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 - 1ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 005/2025 - EMURC
• PORTARIA EMURC Nº006/2025
• PORTARIA Nº09/2025
• PORTARIA N.º 012/2025 - FSVC -(REPUBLICAÇÃO)*
• PORTARIA N.º 013/2025 - FSVC
• PORTARIA Nº 014/2025 -SEFIN
• PORTARIA Nº. 014/2025-FSVC
• PORTARIA 044/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 062/2025
• PORTARIA Nº 063/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.579/2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.580, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.581, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 004/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 006/2025 PA Nº 031/2025 - FSVC
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : DISPENSA Nº 005/2025 - CMVC

Pregão Eletrônico

• VISO DE ESCLARECIMENTO PE 008/2025-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 512/2024 - FSVC

Credenciamento

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP N.º 004/2025
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2025 - CMVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2025 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-23/2025 – SEFIN
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2024-FSVC
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-22/2023 – SEMGI

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 039-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 048-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 050-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 085-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 098-33/2025 - SECTEL
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 111-33/2025 - SECTEL

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-29/2024 – SESEP
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-29/2023 – SESEP
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025-29/2023 – SESEP
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-29/2020 – SESEP
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-29/2023 – SESEP
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-29/2023 – SESEP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 120ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 008/2025
• PORTARIA Nº 42/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 43/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA SMDR Nº 007/2025
• PORTARIA Nº 008/2024
• PORTARIA Nº 013/2025-SEFIN
• PORTARIA Nº 15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 22.579, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

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