Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024-SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 - SMS
• 4º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2024-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2024-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2024-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024-SESEP
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023 – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - EMURC
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 41.198/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 044/2024

Chamada Pública

• ATA DA 3º REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – ALTERADO - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-22/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2024 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2022-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-25/2023

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4742/2023

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 163, DE 23 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA SEMDES N.º 123/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 124/2024
• PORTARIA Nº 125/2024
• PORTARIA Nº 126/2024
• PORTARIA Nº 127/2024
• PORTARIA Nº 128/2024
• PORTARIA Nº 129/2024
• PORTARIA Nº 130/2024
• PORTARIA Nº 131/2024
• PORTARIA Nº 132/2024
• PORTARIA Nº 133/2024
• PORTARIA Nº 059/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 060/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 135/2024
• PORTARIA Nº 136/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 137/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 138/2024

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024 - SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024 - SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024 - SEINFRA
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 - SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023-SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023/SEMGI
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023/SEMGI
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023/SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023-SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 - SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 - SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023 - SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 - SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 - SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 - SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - SMS
• 4º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - SMS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046-2024

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 082/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 – EMURC-
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PE SRP 040/2024
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 – FSVC

Chamamento Público

• 3ª ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2021-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2022-FSVC

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Edital

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BIÊNIO 2024/2026.
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 187/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 008, DE 18 DE JULHO DE 2024
• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 009, DE 18 DE JULHO DE 2024
• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 007, DE 18 DE JULHO DE 2024
• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 010, DE 18 DE JULHO DE 2024
• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 006, DE 18 DE JULHO DE 2024
• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 012, DE 18 DE JULHO DE 2024
• RESOLUÇÃO CMS-VC Nº 011, DE 18 DE JULHO DE 2024

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 2977/2024
• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3239/2024

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - IRMAOS MATTAR & CIA LTDA - ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO: AVENIDA FREI BENJAMIM, 2491.
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - REDE JR SILVA LTDA - ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO: AV GILENILDA ALVES, 1505.

Portaria

• PORTARIA Nº. 013/2024-FSVC
• PORTARIA Nº 54, DE 24 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA 108/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA SECTEL Nº 153/2024
• PORTARIA Nº 218/2024
• PORTARIA Nº 219/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.315, DE 23 DE JULHO DE 2024.

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Registro de Preços

• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023/SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023/SMED
• º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023/SMED
• 3º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023/SMED
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023/SMED
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 - SEMGI
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 – SECULT PESRP Nº 90002/2023 SECULT

Dispensa

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 064/2024 - CMVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - FSVC

Pregão Eletrônico

• ATA DA 3ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 017/2024
• ATA DA 2ª AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS RETIFICADA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 017/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 043/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 2ª CONVOCAÇÃO
• RETIFICAÇÃO AO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 – FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA LEVEL 33 COMÉRCIO E SERVIÇO DE TECNOLOGIA LTDA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 037/2024, E RESPOSTAS.

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-23/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO 063-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 064-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 065-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 066-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO 067-24/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111-33/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 023-35/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 124-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 117-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-28/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-33/2021
• EXTRATO DO 9 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128/2021-SMED
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-35/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102-28/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038-28/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 126-28/2023

Extrato de Decisão

• DECISÃO FINAL -PROCESSO Nº: 39381/2019

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SMED E COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO – CPB

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO
• TORNAR SEM EFEITO E CANCELA A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - EMURC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE JULGAMENTO DA 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO Nº: 7172/2020
• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE JULGAMENTO DA 2ª INSTÂNCIA - PROCESSO Nº: 37672/2019
• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE JULGAMENTO DA 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO Nº: 44139/2019
• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE JULGAMENTO DA 1ª INSTÂNCIA - PROCESSO Nº: 21655/2019

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 161, DE 22 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 162, DE 22 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA Nº 042/2024 -SEINFRA.
• PORTARIA Nº 60/2024-SEFIN
• PORTARIA SECTEL Nº 152/2024
• TORNAR SEM EFEITO E CANCELA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 058/2024 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 23.313, DE 22 DE JULHO DE 2024
• DECRETO Nº 23.314, DE 22 DE JULHO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024 - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2024 - SEMGI
• 2° PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - SMS
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023/ SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 - SEMGI
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024-SEMDES
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024-SMED DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024-SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024/SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024 - SEMGI
• 1ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 - SEMGI
• 2º PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023/SMDR
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023 - SMED
• 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2023 - SMED

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 042/2024 –SMS
• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 – FSVC

Contrato

• CONTRATO Nº. 012/2024 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-37/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-22/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2024 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2023-FSVC
• RESUMO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-25/2016
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021 SMS

Credenciamento

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024 Nº PROCESSO: 39029/2024.

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 - EMURC

EXTRATO DE PESSOAL

• EXTRATO DOS CONTRATOS - 11ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022

Portaria

• PORTARIA 118/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA 119/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 136/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 52, DE 22 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA Nº 53, DE 22 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA Nº 010/2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 160, DE 19 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA Nº 058/2024 - EMURC
• PORTARIA SEMDES N.º 122/2024
• PORTARIA Nº. 014/2024-FSVC

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042-2024
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043-2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 073/2023 – SEMGI

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 027/2024 – SRP-FSVC PA 251/2024-FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO PELA EMPRESA LAC'S INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 032/2024 PROCESSO: N.º 68.109/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024- FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 110-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-28/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-35/2022
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023 - EMURC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-22/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-20/2021
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018-28/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 - 116ª CONVOCAÇÃO

Extrato de Decisão

• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 10155/2016 - COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 21657/2019

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-25/2023

Portaria

• PORTARIA Nº. 014/2024-FSVC
• PORTARIA 117/2024 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 0213/2024
• PORTARIA Nº 0220/2024
• PORTARIA Nº 221/2024
• PORTARIA CONJUNTA Nº 0222/2024 – SEMGI – SEFIN
• PORTARIA CONJUNTA Nº 0223/2024 – SEMGI - SEMDES – SMS - SMED

Decreto

• DECRETO Nº 23.312, DE 19 DE JULHO DE 2024.

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