AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026 -2025

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL COMPRA DIRETA N.º 015/2025
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025 - EMURC

Credenciamento

• ANÁLISE DO RECURSO RELATIVO À HABILITAÇÃO JURÍDICA DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023 SMS
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001-35/2024-SEINFRA.
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-31/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035-35/2023
• EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042-25/2020
• EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048-25/2020
• EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069-25/2020
• EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-25/2020
• EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040-25/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 122ª CONVOCAÇÃO

Termo de Cooperação

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA TÉCNICA OPERACIONAL

Edital

• EDITAL DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ALTERNATIVAS

Portaria

• PORTARIA N. 008/2025 - EMURC
• PORTARIA Nº 139/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 016/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.672, DE 15 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.673, DE 16 DE MAIO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 PE SRP 057/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PE SRP 057/2024 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 PE SRP 057/2024 SHOPPEE DA LIMPEZA LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 PE SRP 057/2024 TFP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 PE SRP 006/2024 UNI HOSPITALAR LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 PE SRP 027/2024 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 PE SRP 027/2024 BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 PE SRP 027/2024 SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 PE SRP 020/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 PE SRP 026/2024 COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS WST LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 PE SRP 042/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024 PE SRP 042/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024 PE SRP 042/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 PE SRP 042/2024 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 PE SRP 045/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 PE SRP 045/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024 PE SRP 045/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 PE SRP 045/2024 045/2024 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024 PE SRP 023/2024 CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024 PE SRP 023/2024 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024 PE SRP 036/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024 PE SRP 021/2024 GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 – SEMGI
• EXTRATO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 021/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 019/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 36599/2025

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2025

Credenciamento

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 07 DE MAIO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA Nº 040/2025 - SMED
• PORTARIA 094/2025 – GAB/ SMS.

Decreto

• DECRETO Nº 23.665, DE 14 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.666, DE 14 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.667, DE 14 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.668, DE 14 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.669, DE 14 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.670, DE 14 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.671, DE 14 DE MAIO DE 2025

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025-EMURC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 020/2025 – SEMGI

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA 009/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - FSVC

Chamada Pública

• ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA EDITAL CR Nº 004/2024 SMS -CARDIO VIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO 048-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-29/2025 – SESEP

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024 - EMURC
• EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-29/2020 – SESEP
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2022-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 095-24/2024
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2024 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2024 - CMVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 063/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 062/2025 SMS

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 008/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.

Edital

• 4ª RETIFICAÇÃO-PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 01, DE 17 DE ABRIL DE 2025.

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 095, DE 12 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA Nº 003/2025
• PORTARIA 018/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.664, DE 13 DE MAIO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 PE SRP 010/2025 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 PE SRP 011/2025 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 PE SRP 011/2025 DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 PE SRP 011/2025 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 019/2025 – SEMGI

Credenciamento

• 4ª ATA DO CREDENCIAMENTO 002/2025

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025- EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2021-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2023 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2023 SMS

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 007/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-29/2025 – SESEP

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 248/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 249/2025
• EDITAL 004/2025 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 026/2025 - FSVC
• PORTARIA 017/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.000/2025.
• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO Nº 23.662/2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 PE SRP 005/2025 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - FSVCPUBLICAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 PROCESSO Nº 170/2025 – FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 PA Nº 157/2025ODONTO AMÉRICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA - FSVC

Credenciamento

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA 003/2025 - ARTISTAS E INTÉRPRETES DE LIBRAS - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-31/2025
• RESUMO DO CONTRATO 049-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 050-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 051-24/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2025 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2024 - CMVC
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022 SMS

Convocação

• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2024 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Nº 001, DE 05 DE MAIO DE 2025.

Cadastro de Estabelecimento

• PROCESSO Nº 1247/2025 - CADASTRO DE ESTABELECIMENTO -RAZÃO SOCIAL: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

Portaria

• PORTARIA Nº. 025/2025-FSVC
• PORTARIA STPC Nº 007, DE 08 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA STPC Nº 008, DE 08 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA SEMDES N. º 59/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 60/2025
• PORTARIA Nº 137/2025
• PORTARIA Nº 138/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.467/2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.657, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.658, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.659, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.660, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.661, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.662, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.663, DE 12 DE MAIO DE 2025.

MENSAGEM À CÂMARA

• MENSAGEM Nº 21, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• MENSAGEM Nº 22, DE 12 DE MAIO DE 2025.

LEI

• LEI Nº 2.989, DE 09 DE MAIO DE 2025.
• LEI Nº 2.990, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI Nº 2.991, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI Nº 2.992, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI Nº 2.993, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI Nº 2.994, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.995, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.996, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.997, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.998, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.999, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 3.000, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI Nº 3.001, DE 12 DE MAIO DE 2025.

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