Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2024 - DESERG

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 – FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 046/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 047/2024
• 1º AVISO RECEBIMENTO ESCLARECIMENTO PE 030/2024-SRP-FSVC

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 127-28/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-30/2021
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 0235/2024
• PORTARIA 121/2024 - GAB/SMS
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 210/2024*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 224/2024*
• PORTARIA Nº 231/2024
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0227/2024*
• PORTARIA Nº 232/2024
• PORTARIA Nº 233/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.328, DE 1º DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.329, DE 1º DE AGOSTO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.330, DE 1º DE AGOSTO DE 2024.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 083/2023 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 41002/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 059/2024 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 045/2024 PROCESSO N.º 05.255/2024
• EXTRATO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 PROCESSO Nº 12.223/2024
• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA PE SRP Nº 035/2024 - 2ª CONVOCAÇÃO

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2024 - SMS
• SEXTA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2024 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2020 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2023-FSVC

Licenciamento Ambiental

• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL Nº 2839/2024
• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 3193/2024

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0234/2024*
• PORTARIA SMED Nº 055/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.327, DE 30 DE JULHO DE 2024.

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Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 087/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2024
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 088/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2024
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 054/2024 - FSVC

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO NSº 004 E 005/2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 – FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-27/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-27/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 125-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 123-28/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-22/2021
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020-28/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042-28/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 187/2024
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 188/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 189/2024

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

• EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMED E PASTORAL DO MENOR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

Portaria

• PORTARIA Nº 0234/2024
• PORTARIA SMDR Nº 023/2024
• PORTARIA SMDR Nº 024/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 154/2024
• PORTARIA Nº 61, DE 30 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA SEMDES N.º 52/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 139/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 140/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 141/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 142/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 143/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 144/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 145/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 146/2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 139/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 164, DE 26 DE JULHO DE 2024
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 165, DE 29 DE JULHO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.326, DE 29 DE JULHO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024-SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047-2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 083/2024
• AVISO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO PUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2024

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 045/2024
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 046/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 049/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-25/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 120-28/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 122-28/2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO COMTUR Nº.: 01/2024

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 4433/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 224/2024
• PORTARIA Nº 0230/2024
• PORTARIA Nº 061/2024 - EMURC
• PORTARIA Nº 011/2024 - SEMOB

Decreto

• DECRETO Nº 23.321, DE 26 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.322, DE 26 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.323, DE 26 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.324, DE 26 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.325, DE 26 DE JULHO DE 2024.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 046/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 048/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 049/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 050/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 044/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 081/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 082/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 084/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 080/2023 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 082/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – SEMGI – PROCESSO Nº 43.131/2024
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 045/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO 41.684/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 PROCESSO Nº 41.482/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2021-FSVC
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 022-35/2023-SEINFRA.

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 003/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Despacho

• DESPACHO - PAR Nº 014/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 132/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 134/2024
• PORTARIA Nº 0225/2024
• PORTARIA Nº 226/2024
• PORTARIA Nº 0227/2024
• PORTARIA Nº 0228/2024
• PORTARIA Nº 0229/2024
• PORTARIA STPC Nº 041, DE 18 DE JULHO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.316, DE 25 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.317, DE 25 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.318, DE 25 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.319, DE 25 DE JULHO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.320, DE 25 DE JULHO DE 2024.

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