Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041.2022 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045.2022 SMS

Dispensa

• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 002/2023 – FSVC PROCESSO Nº 027/2023 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023-SMS
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - FSVC

Justificativa de Dispensa

• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA
• EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-22/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2022-FSVC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019 - EMURC
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019 - EMURC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1º TA CONTRATO Nº 027/2022 - FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-36/2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA

• INSTRUÇÃO NORMATIVA STPC Nº 001, DE 10 DE MARÇO DE 2023

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2679/2022

Representantes Conselho Municipal

• INDICADOS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 086/2022

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES E SOCIEDADE CIVIL PARA OCUPAR AS RESPECTIVAS VAGAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - CMDSG
• RESULTADO DA SEGUNDA E TERCEIRA ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS - EDITAL Nº 001/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 014/2023 - EMURC
• PORTARIA SECTEL Nº 059/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 039/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 113/2023
• PORTARIA Nº 114/2023
• PORTARIA Nº 115/2023
• PORTARIA Nº 116/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 088, DE 10 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 095/2023
• PORTARIA Nº 096/2023
• PORTARIA Nº 97/2023
• PORTARIA Nº 109/2023
• PORTARIA Nº 110/2023
• PORTARIA Nº 111/2023
• PORTARIA Nº 117/2023
• PORTARIA N.º 014/2023 - FSVC
• PORTARIA Nº. 015/2023-FSVC
• PORTARIA Nº 0118/2023
• PORTARIA Nº 0119/2023
• PORTARIA Nº 0120/2023

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA SEMGI PROCESSO Nº 12.389/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 12337/2023

Pregão Eletrônico

• 2º PEDIDO ESCLARECIMENTO E RESPOSTA PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 - SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2023 -SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 002/2023- SMS

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DA 2ª SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-20/2022
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-25-2020
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-35/2021- SEINFRA.
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-29/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077-28/2022

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-25/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-30/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-22/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-27/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-28/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 - 1ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N.º 002/2023
• PORTARIA SMED Nº 023/2023
• PORTARIA SMED Nº 024/2023
• PORTARIA SMED Nº 025/2023
• PORTARIA SMED Nº 026/2023
• PORTARIA SMED Nº 027/2023
• PORTARIA SMED Nº 028/2023
• PORTARIA SMED Nº 029/2023
• PORTARIA SMED Nº 030/2023
• PORTARIA SMED Nº 031/2023
• PORTARIA Nº 046/2023- SEINFRA
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 085, DE 08 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 086, DE 08 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 087, DE 08 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 0105/2023
• PORTARIA Nº 0112/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.508, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 02.124/2023
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023-SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 025/2022- SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-29/2023
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2023-FSVC

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 036/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 009/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 046/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 048/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 22.505, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.506, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.507, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-SMS
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SMS
• 3º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 SMS
• 4ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 SMS
• 4ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 SMS
• 4ºEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022-SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 SMS
• 4º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022SMS

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 031/2022 - FSVC PROCESSO Nº 06.933/2023 - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2021 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2021 - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 15/2023 PA Nº 051/2023 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 16/2023 PA Nº 062/2023 - FSVC
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 004/2023 – SMS PROCESSO Nº 13.275/2023
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 003/2023 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - FSVC
• 1º PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA AO PE SRP 006/2023 - SMED

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
• 5ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2023 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2023-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-28/2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-35/2023 – SEINFRA.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2023 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018 - EMURC
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2017 SMS
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2017 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2012 SMS
• EXTRATO DO 12 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020 - EMURC

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 080/2023

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 4004/2022
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇAS Nº 256/2023
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA OPERAÇÃO Nº 2061/2022
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2125/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 0106/2023
• PORTARIA Nº 0107/2023
• PORTARIA Nº 0108/2023
• PORTARIA Nº 17, DE 08 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA SMDR 009/2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 035/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA STPC Nº 043, DE 06 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA STPC Nº 044, DE 06 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 043/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 044/2023 - SEINFRA
• PORTARIA N.º 004/2023

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 - SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023/SEINFRA
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023/SEMDES
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023/SEMDES
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 – SEMDES

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2023-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2023-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2022-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 012-2022-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 010-2022-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 011-2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 006-2021-SMED

Errata

• ERRATA DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL N° 045/2023-SEINFRA.

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 040/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 042/2023 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 34/2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 080, DE 06 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 081, DE 06 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 082, DE 06 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 88/2023
• PORTARIA SEMMA Nº 002/2023

Decreto

• DECRETO Nº 22.502, DE 06 DE MARÇO DE 2023.*
• DECRETO Nº 22.503, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
• DECRETO Nº 22.504, DE 07 DE MARÇO DE 2023.

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