Edição 4.327 | Ano 19 05 de outubro de 2026

Dispensa

Contrato

Termo Aditivo

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Notificação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Intimação e Citação

Resolução

Portaria

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Edição 4.326 | Ano 19 02 de outubro de 2026

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

Dispensa

Pregão Eletrônico

Credenciamento

Termo de Adjudicação e Homologação

Termo Aditivo

Termo de Apostilamento

Notificação

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Portaria

Decreto

MENSAGEM À CÂMARA

LEI

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Edição 4.325 | Ano 19 01 de outubro de 2026

Registro de Preços

Dispensa

Inexigibilidade

Credenciamento

Contrato

Termo Aditivo

Termo de Apostilamento

Licenciamento Ambiental

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Notificação

Portaria

Decreto

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