AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014-2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 019/2026
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2026 - CMVC

Credenciamento

• EXTRATO DO 4º AVISO DO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024
• 2º AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 010/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2026-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022-FSVC
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023 SMS
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2024-FSVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 048/2025

Portaria

• PORTARIA 040/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 056/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 058/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 014/2026-SMED
• PORTARIA Nº 015/2026-SMED
• PORTARIA Nº 016/2026-SMED
• PORTARIA Nº 017/2026-SMED
• PORTARIA Nº 018/2026-SMED
• PORTARIA Nº 019/2026-SMED
• PORTARIA Nº 020/2026-SMED
• PORTARIA Nº 021/2026-SMED
• PORTARIA Nº 022/2026-SMED
• PORTARIA Nº 023/2026-SMED
• PORTARIA Nº 024/2026-SMED
• PORTARIA Nº 025/2026-SMED
• PORTARIA SEMDES N. º 069/2026
• PORTARIA SEMDES N. º 028/2026
• PORTARIA Nº 060/2026 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 24.215, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.216, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.217, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.218, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• EDITAL 01/2026 DE CONVOCAÇÃO PARA CONGRESSO ESTATUTÁRIO DO SINDICATO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PÚBLICO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – SIMMP/VC
• EDITAL 007/2026 DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DO SINDICATO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PÚBLICO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011-2026
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2026
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013-2026

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2025 CISMEM PESRP 002/2025 CISMEM

Dispensa

• ATA DE DELIBERAÇÃO RETIFICADA REFERENTE AO PROCEDIMENTO DO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 014/2026,
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 29.300/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 76.917/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 61.979/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 82.944/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 51.877/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 82.203/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 75.798/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 56.687/2026
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 004/2026 – FSVC PA Nº 102/2026, DISPENSA Nº 023/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 23/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90023/2026 Nº PROC: 33.301/2026.

Credenciamento

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 008/2023

Contrato

• CONTRATO Nº 004-25/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-28/2026
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-28/2026
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2026 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº001-31/2026- SEMMA

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-25/2022
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-35/2024
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-31/2025
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2025 SMS
• RESUMO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-22/2021-SEMGI
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-22/2024-SEMGI

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 030/2026
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 006/2026

Termo de Rescisão

• EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 033/2023 - CMVC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 332/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 333/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026- SEMMA
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 065, DE 22 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA Nº 70, DE 27 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA Nº 155/2026
• PORTARIA Nº 156/2026
• PORTARIA Nº 164/2026
• PORTARIA Nº 165/2026
• PORTARIA Nº 167/2026
• PORTARIA Nº 166/2026

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026 PE 007/2026 CORDEIRO CARAPIA COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026 PE 007/2026 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026 PE 007/2026 VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 011/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 88.668/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP N.º 011/2026
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE N.º 90017/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0043-22/2026 - SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-38/2026 - SME
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059-22/2026 - SEMGI

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-27/2023-SEMGI
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-27/2025-SMDR
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-27/2025-SMDR
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-35/2023

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - PROCESSO Nº 3574/2026 - RAZÃO SOCIAL: DROGARIA SAO PAULO S.A.

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 81004/2026 - CREDOR: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTA

Portaria

• PORTARIA SME Nº 001/2026
• PORTARIA SECULT Nº 009/2026
• PORTARIA Nº 009/2026-SMED
• PORTARIA Nº 010/2026-SMED
• PORTARIA Nº 011/2026-SMED
• PORTARIA Nº 012/2026-SMED
• PORTARIA Nº 013/2026-SMED
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 057/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 163/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.211, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.212, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.213, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.214, DE 24 DE ABRIL DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025
• EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010-2026

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 014/2026
• ATA DE DELIBERAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 014/2026
• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 015/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 015/2026
• AVISO DE EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 003/2026 – FSVC PA Nº 196/2026, DISPENSA Nº 021/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2026 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2026 SMS
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 037/2026 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 040/2026 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-33/2026 - SECULT
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2026-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2026-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2025-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2025 SMS
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-31/2023

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-31/2023
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-31/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006-31/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-31/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-31/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-31/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102-28/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2026 - SMED
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 063, DE 22 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 049/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 064, DE 22 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA SECULT Nº 008/2026
• PORTARIA 039/2026 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 24.204, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.205, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.206, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.207, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.208, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.209, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.210, DE 23 DE ABRIL DE 2026.

LEI

• LEI Nº 3.142, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
• LEI Nº 3.143, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
• LEI Nº 3.144, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
• LEI Nº 3.145, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
• LEI Nº 3.146, DE 23 DE ABRIL DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 PE 014/2025 TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 PE 024/2025 VITOR DA LUZ SANTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 PE 021/2025 JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 PE 021/2025 OKEY MED DIST. DE MEDIC. HOSPIT. ODONT. IMPORT. E EXPORT. LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 PE 021/2025 VOLPE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 PA Nº 130/2026 NEW CENTER PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 PA Nº 109/2026 CIRURGICA AL-STYN LTDA - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 77.826/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DITAL DE COMPRA DIRETA Nº 012/2026

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026-FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2026 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-23/2026 - SEFIN
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2026-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-29/2024 - SESEP
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-29/2024 - SESEP
• RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-29/2024 - SESEP
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-35/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085-28/2018
• EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0098-28/2018

Portaria

• PORTARIA SEINFRA Nº 005/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026
• PORTARIA SMDR Nº 006/2026
• PORTARIA 019/26 SEFIN
• PORTARIA SEMDES N. º 025/2026
• PORTARIA SEMDES Nº 026/2026
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 043/2026 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 160/2026
• PORTARIA Nº 161/2026
• PORTARIA Nº 162/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.201, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.202, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 24.203, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

Edital

• EDITAL Nº 001/2026 -UNIVERSIDADE DO SERVIDOR

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