Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 010/2026 - UASG 983965-6/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-FSVC II PUBLICAÇÃO - FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2026 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2026 - CMVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124-28/2024
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2025 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 027/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 001/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 003/2025 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 002/2025 - CMVC

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 003/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026 – 1ª RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2026

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.338/2026.

Portaria

• PORTARIA Nº 100/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 101/2026 – GAB/SMS
• PORTARIA CRGM STPC Nº 126, DE 28 DE JULHO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 127, DE 28 DE JULHO DE 2026
• PORTARIA N. 036, DE 24 DE JULHO DE 2026 - SMED*

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 29 DE JULHO DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.343, DE 29 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.344, DE 29 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.345, DE 29 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.346, DE 29 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.347, DE 29 DE JULHO DE 2026
• DECRETO Nº 24.348, DE 29 DE JULHO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2025

Dispensa

• AVISO COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 040/2026 – SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 143.330/2026

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2026 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-28/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 180-28/2025
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2025 - CMVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2025 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2025 SMS

Edital

• EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• SETIMA CONVOCAÇÃO.- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº002/2025 – FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 032/2026 - CMVC
• ERRATA DA PORTARIA Nº 060/2026 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 008 /2026-SETP
• PORTARIA Nº 036/2026 - SMED
• PORTARIA Nº 037/2026 - SMED
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 120, DE 27 DE JULHO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 121, DE 27 DE JULHO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 122, DE 27 DE JULHO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 123, DE 27 DE JULHO DE 2026
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 124, DE 27 DE JULHO DE 2026
• PORTARIA CRGM/STPC Nº 125, DE 27 DE JULHO DE 2026
• PORTARIA Nº 242/2026

Decreto

• DECRETO Nº 24.335, DE 27 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.336, DE 27 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.337, DE 27 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 24.338, DE 28 DE JULHO DE 2026
• DECRETO Nº 24.339, DE 28 DE JULHO DE 2026
• DECRETO Nº 24.340, DE 28 DE JULHO DE 2026
• DECRETO Nº 24.341, DE 28 DE JULHO DE 2026
• DECRETO Nº 24.342, DE 28 DE JULHO DE 2026

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA COM EDITAL Nº 039-2026 – PROCESSO: 149.720/2026
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90029/2026
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2026 - CMVC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 350/2026
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 351/2026

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 002/2026

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADMINISTRATIVO: 138283/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 024//2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0006/2026 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 24.334, DE 27 DE JULHO DE 2026.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026-SEPLAG
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026-SEPLAG

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 037/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 038/2026
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 149.874/2026
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 034/2026 PROCESSO Nº 91910/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026-II PUBLICAÇÃO-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2026 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2025 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 18775/2026 - DENTAL ABS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO - Nº 2595/2026
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 2962/2026
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 1715/2026
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 4641/2026
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO - Nº 6837/2025

Termo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro

• EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2024 – SEPLAG/SMED

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO - 081/2026.
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO - 086/2026.
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO - 088/2026.

Portaria

• PORTARIA CRGM/STPC Nº 119, DE 22 DE JULHO DE 2026
• PORTARIA SECULT Nº 136/2026
• PORTARIA Nº 236/2026
• PORTARIA Nº 237/2026
• PORTARIA Nº 239/2026
• PORTARIA Nº 037/2026 – SEFIN

Decreto

• DECRETO Nº 24.333, DE 23 DE JULHO DE 2026

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