Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2025-SEMGI

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2025 PA Nº 517/2025 - FSVC
• AVISO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL 106/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2025 PROCESSO Nº 149040/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 108/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-35/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2023 - CMVC

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 021/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 0236/2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE INTIMAÇÃO FISCAL 261/2025

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2025 E 139/2025

Portaria

• PORTARIA CRGM/STPC Nº 259, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 260, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 356/2025
• PORTARIA Nº 357/2025
• PORTARIA Nº 358/2025
• PORTARIA Nº 364/2025
• PORTARIA Nº 361/2025

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2025-SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2025-SEMGI
• EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA Nº 176/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 147.621/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 147.886/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRAPROPOSTA APÓS PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 064/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 064/2025 - COMPRA DIRETA
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 102/2025 PROCESSO N.º 137526/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 103/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 104/2025 PROCESSO N.º 139977/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2025 PROCESSO Nº 151541/2025

Credenciamento

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº. 015/2024

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA Nº 3/COAPES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO -CONTRATO Nº 016/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 272-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 273-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 274-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 275-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 276-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 277-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 278-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 279-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 280-33/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 281-33/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2025-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023 SMS
• RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-22/2024-SEMGI

Portaria

• PORTARIA Nº 266, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 271, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 270, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA 292/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA SECULT Nº 136/2025
• PORTARIA SECULT Nº 137/2025
• PORTARIA SECULT Nº 138/2025
• PORTARIA SECULT Nº 139/2025
• PORTARIA SECULT Nº 140/2025
• PORTARIA SECULT Nº 141/2025
• PORTARIA SECULT Nº 142/2025
• PORTARIA SECULT Nº 143/2025
• PORTARIA SECULT Nº 144/2025
• PORTARIA SECULT Nº 145/2025

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO

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Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2025 - FSVC
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2025 PROCESSO Nº 155100/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2025 PROCESSO Nº 155104/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2025 PROCESSO Nº 155105/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 122-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 123-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 124-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 125-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 207/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 208/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 210/2025-FSVC

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 9ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 025/2025 – SEMOB
• PORTARIA Nº 026/2025 – SEMOB
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 207/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 208/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 210/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N. º 272/2025
• PORTARIA SEMDES N. º 273/2025
• PORTARIA Nº 359/2025
• PORTARIA Nº 360/2025

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024 PE 035/2024 4ª DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024 PE 046/2024 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024 046/2024 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024 PE 046/2024 SAUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024 PE 046/2024 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024 PE 049/2024 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 PE 015/2025 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• VISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 065/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 172.066/2025

Credenciamento

• DECIMA QUINTA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - FSVC
• 14ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS - PE SRP 059/2025
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - EMURC
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-25/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-25/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-27/2023-SMDR
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2025 SMS
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-35/2023
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023 SMS

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-25/2025

Termo de Rescisão

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 009/2022 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA Nº 4175/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO (LL) E IMPLANTAÇÃO (LI) - Nº 7144/2025
• LICENÇA UNIFICADA (LU) OU SIMPLIFICADA - Nº 3416/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO - Nº 703/2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº001/2025 – FSVC TERCEIRA CONVOCAÇÃO.
• EDITAL DE CITAÇÃO PAR N.º 042/2025

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 061/2025
• PORTARIA SEMDES N. º 271/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 274/2025

Decreto

• DECRETO Nº 24.018, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 24.019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
• DECRETO Nº 24.022, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

LEI

• LEI Nº 3.085, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
• LEI Nº 3.068, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.*

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 171.410/2025
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA APÓS AVALIAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AO PROCEDIMENTO DO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 061/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 061/2025- COMPRA DIRETA

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2025 RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 256-27/2025 - SMDR

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2025-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016/2025 SMS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO 234/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 016, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 017, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 019, DE NOVEMBRO DE 2025.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE ERRATA PARA CORREÇÃO DE TEXTO DA PORTARIA N° 130/2025 – SMED.

Portaria

• PORTARIA Nº 131/2025 - SMED
• PORTARIA CRGM STPC Nº 256, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
• PORTARIA SEMDES N. º 270/2025
• PORTARIA Nº 204/2025 - CMVC

Regularização Fundiária Urbana

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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