EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036/2023 SEMIT PESRP 013/2023 SEMIT

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2024 PROCESSO Nº 61.904/2024
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 102/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 103/2024 -CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 104/2024 - CMVC
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 106/2024 - CMVC

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2024 - CMVC
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - FSVC
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024-FSVC
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 - FSVC
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024-FSVC
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024-FSVC

Chamamento Público

• ATA DE REUNIÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024

Chamada Pública

• DECIMA SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2024 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2023 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 015/2024

Outros

• LISTA FINAL DE CANDIDATOS ELEITOS PARA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2025/2026

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 003/2024 - 3ª RETIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 067/2024 - CMVC
• PORTARIA Nº. 026/2024-FSVC
• PORTARIA Nº 101, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 379/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.492, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.493, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.494, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.495, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.496, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.497, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.498, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.499, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.500, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.501, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2024 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2024 – SEMGI

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 114/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 119/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 120/2023 – SEMGI

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - FSVC
• DISPENSA DE TERMO DE COMPROMISSO EM PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO LOTEAMENTO ALTO DO BRUNO BACELAR.

Chamada Pública

• ATA FINAL DA TERCEIRA REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO 007/2024 - P.A. 47.127/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 052/2024-RETIFICADO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 213/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024 - EMURC
• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO 1 TA CONTRATO Nº 095/2024 - FSVC

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - FARMÁCIA ULTRA ECONOMICA - RUA MONSENHOR OLÍMPIO Nº 113

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 213/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CORREG Nº 082, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
• PORTARIA EMURC Nº065/2024
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0375/2024*
• PORTARIA Nº 378/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.491, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 PE 044/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 PE 044/2024 DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024 048/2024 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA -PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024 PE 048/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024 PE 048/2024 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2023 PE 030/2023 DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2023 PE 030/2023 JOALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEL LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2023 PE 030/2023 RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2023 PE 030/2023 SHOPPEE DA LIMPEZA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023 PE 036/2023–OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2023 PE 035/2023 A ECONÔMICA COMERCIO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 PE 013/2024 THOMMES ENGENHARIA LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 PE 015/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 PE 011/2024 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 PE 012/2024 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 PE 022/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - 1ª PUBLICA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 PE 022/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 PE 024/2024 SAUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 PE 034/2024 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 PE 034/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 PE 029/2024 LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 PE 031/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – 1ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 PE 033/2024 MF MEDICAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI – 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024 PROCESSO Nº 80.784/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 PROCESSO Nº 80.819/2024
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024 - PROCESSO Nº 80.783/2024

Chamada Pública

• SEGUNDA ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2024 - P.A. 58.831/24

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 210/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 209/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 208/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 211/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 118-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128-33/2024
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129-33/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024-FSVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-35/2023.
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 01/2021/PMVC/SMED

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO
• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL
• NOTIFICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA HABITACIONAL

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - PAD Nº 048/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 208/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 209/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 210/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 211/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 377/2024
• PORTARIA Nº 372/2024
• PORTARIA Nº 373/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 169/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 170/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 171/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 172/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 173/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 174/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 175/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 176/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 177/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 178/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 179/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 180/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 181/2024
• PORTARIA SECTEL Nº 182/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.489, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024-SMED

Dispensa

• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2024 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2024 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024 SMS
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4135/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 2152/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3120/2024
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 5562/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 6372/2024
• PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE Nº 5395/2024
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 5847/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 5152/2024

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO ALTO DO BRUNO BACELAR.

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 213/2024
• PORTARIA Nº 374/2024
• PORTARIA Nº 0376/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.487, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.488, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

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Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 82.201/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 82.215/2024
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 088/2024 - CMVC
• REPUBLICAÇÃO: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2024 - CMVC

Chamamento Público

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO MAURÉ

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 205/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 206/2024-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-22/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 081/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 089/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 096/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 097/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 098/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 115/2023 – SEMGI

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 115-33/2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 005/2024
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 015/2024
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 059/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 0100/2024-SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 184/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA DESIGNAÇÃO Nº 199/2024 - FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 205/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 206/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 210/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 211/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 212/2024
• PORTARIA Nº 0375/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.486, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

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