Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025-EMURC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 020/2025 – SEMGI

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA 009/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - FSVC

Chamada Pública

• ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA EDITAL CR Nº 004/2024 SMS -CARDIO VIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2025 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO 048-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-29/2025 – SESEP

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024 - EMURC
• EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-29/2020 – SESEP
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2022-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2021-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 095-24/2024
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2024 - CMVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2024 - CMVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 063/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 062/2025 SMS

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 008/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.

Edital

• 4ª RETIFICAÇÃO-PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 01, DE 17 DE ABRIL DE 2025.

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 095, DE 12 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA Nº 003/2025
• PORTARIA 018/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.664, DE 13 DE MAIO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 PE SRP 010/2025 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 PE SRP 011/2025 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 PE SRP 011/2025 DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 PE SRP 011/2025 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 019/2025 – SEMGI

Credenciamento

• 4ª ATA DO CREDENCIAMENTO 002/2025

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025- EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2021-FSVC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021-FSVC
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2023 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2023 SMS

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 007/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-29/2025 – SESEP

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 248/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 249/2025
• EDITAL 004/2025 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 026/2025 - FSVC
• PORTARIA 017/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.000/2025.
• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO Nº 23.662/2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 PE SRP 005/2025 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - FSVCPUBLICAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 PROCESSO Nº 170/2025 – FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 PA Nº 157/2025ODONTO AMÉRICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA - FSVC

Credenciamento

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA 003/2025 - ARTISTAS E INTÉRPRETES DE LIBRAS - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-31/2025
• RESUMO DO CONTRATO 049-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 050-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 051-24/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 021/2025 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2024 - CMVC
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022 SMS

Convocação

• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2024 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Nº 001, DE 05 DE MAIO DE 2025.

Cadastro de Estabelecimento

• PROCESSO Nº 1247/2025 - CADASTRO DE ESTABELECIMENTO -RAZÃO SOCIAL: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

Portaria

• PORTARIA Nº. 025/2025-FSVC
• PORTARIA STPC Nº 007, DE 08 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA STPC Nº 008, DE 08 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA SEMDES N. º 59/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 60/2025
• PORTARIA Nº 137/2025
• PORTARIA Nº 138/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.467/2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.657, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.658, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.659, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.660, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.661, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.662, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.663, DE 12 DE MAIO DE 2025.

MENSAGEM À CÂMARA

• MENSAGEM Nº 21, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• MENSAGEM Nº 22, DE 12 DE MAIO DE 2025.

LEI

• LEI Nº 2.989, DE 09 DE MAIO DE 2025.
• LEI Nº 2.990, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI Nº 2.991, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI Nº 2.992, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI Nº 2.993, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI Nº 2.994, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.995, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.996, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.997, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.998, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.999, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 3.000, DE 12 DE MAIO DE 2025.
• LEI Nº 3.001, DE 12 DE MAIO DE 2025.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Concorrência

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2025
• COMUNICADO: CONCORRÊNCIA: 001/2025 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 082-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 086-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 098-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 100-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 105-28/2025

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071-28/2024

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 005/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 24, DE 09 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 055/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 056/2025 – GAB/SMS*
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 060/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 086/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 087/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 088/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 089/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 090/2025 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.650, DE 08 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.651, DE 08 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.652, DE 08 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.653, DE 08 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.654, DE 08 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.655, DE 09 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.656, DE 09 DE MAIO DE 2025.

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Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 PA Nº 108/2025 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMP DE MAT MÉDICOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 PA Nº 158/2025 VIVER SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 PROCESSO Nº 35670/2025

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIMANETO Nº 011/2024 PROCESSO N.º 47.171/2024
• ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025- SRP-FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2025 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-22/2025 – SEMGI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-33/2025 – SECTEL
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-22/2025 – SEMGI

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041-27/2025 – SMDR

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO -AI 00027-2025
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO-AI 00031/2025

Edital

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2025 – SEINFRA
• PORTARIA Nº 003//2025 – SECOM
• PORTARIA SECTEL Nº 014/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 015/2025
• PORTARIA 016/2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 089, DE 06 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 090, DE 06 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 091, DE 06 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA 092/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA 093/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 0128/2025
• PORTARIA Nº 136/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.648, DE 07 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.649, DE 08 DE MAIO DE 2025.

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