Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº264 / 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265 / 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº215/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº226/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº256/2016 SMS

Pregão Eletrônico

• 2ªATA DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO PE SRP 031/2017

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2017 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2017-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2017-PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2017-MALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-FSVC

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA GESTÃO 2016 - 2018.

Portaria

• PORTARIA N.º 1.214/2017
• PORTARIA N.º 1.215/2017
• PORTARIA Nº 1216/2017
• PORTARIA Nº 1217/2017
• PORTARIA Nº 1218/2017
• PORTARIA Nº 1219/2017
• PORTARIA Nº 1220/2017
• PORTARIA Nº. 125, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Decreto

• DECRETO Nº 18.063, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.005, DE 17 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.037, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.056 DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.071, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.073, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.074, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

LEI

• LEI Nº 2.164, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.149/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 144/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 141/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 /2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 032/2017
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 034/2017- SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2017
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 030/2017 SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 063/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 064/2017-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 197/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 134/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 135/2017
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 137/2017

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 008/2017-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-FSVC
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 004/2017 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2016-TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR -FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 017/2016 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2017
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-30/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 165/2017-OKEY MED DISTRIBUIDORA-FSVC
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2017 SMS

Concorrência

• SESSÃO PÚBLICA – DIVULGAÇÃO DOS NOMES DE PROFISSIONAIS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO JARI - 16/08/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 124, DE 10 DE AGOSTO DE 2017
• PORTARIA Nº 003/2017

Decreto

• DECRETO N.º 18.064, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.070, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
• ERRATA AO DECRETO Nº 18.008, DE 18 DE JULHO DE 2017.
• ERRATA DECRETO N.º 18.069, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

LEI

• LEI Nº 2.161, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
• LEI Nº 2.162, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
• LEI Nº 2.163, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

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Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2017 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-35/2017

Chamada Pública

• ATA DA SEXTA REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 45/2017-FSVC
• PORTARIA N.º 046/2017-FSVC
• PORTARIA-FSVC Nº. 047/2017
• PORTARIA N.º 1.201/2017
• PORTARIA N.º 1.202/2017
• PORTARIA N.º 1.205/2017
• PORTARIA N.º 1.206/2017
• PORTARIA N.º 1.207/2017
• PORTARIA N.º 1.208/2017
• PORTARIA N.º 1.209/2017
• PORTARIA-FSVC Nº. 048/2017
• PORTARIA-FSVC Nº. 049/2017
• PORTARIA-FSVC Nº. 050/2017
• PORTARIA Nº 1027/2017
• PORTARIA Nº 1028/2017
• PORTARIA Nº 1051/2017
• PORTARIA Nº 1052/2017
• PORTARIA Nº 1103/2017
• PORTARIA Nº 1104/2017
• PORTARIA Nº 1105/2017
• PORTARIA Nº 1106/2017
• PORTARIA Nº 1107/2017
• PORTARIA Nº 1108/2017
• PORTARIA Nº 1109/2017
• PORTARIA Nº 1110/2017
• PORTARIA Nº 1111/2017
• PORTARIA Nº 1112/2017
• PORTARIA Nº 1113/2017
• PORTARIA Nº 1114/2017
• PORTARIA Nº 1115/2017
• PORTARIA Nº 1116/2017
• PORTARIA Nº 1117/2017
• PORTARIA Nº 1118/2017
• PORTARIA Nº 1119/2017
• PORTARIA Nº 1120/2017
• PORTARIA Nº 1121/2017
• PORTARIA Nº 1122/2017
• PORTARIA Nº 1123/2017
• PORTARIA Nº 1124/2017
• PORTARIA Nº 1125/2017
• PORTARIA Nº 1126/2017
• PORTARIA Nº 1127/2017
• PORTARIA Nº 1128/2017
• PORTARIA Nº 1129/2017
• PORTARIA Nº 1130/2017
• PORTARIA Nº 1131/2017
• PORTARIA Nº 1132/2017
• PORTARIA Nº 1133/2017
• PORTARIA Nº 1134/2017
• PORTARIA Nº 1135/2017
• PORTARIA Nº 1136/2017
• PORTARIA Nº 1137/2017
• PORTARIA Nº 1138/2017
• PORTARIA Nº 1139/2017
• PORTARIA Nº 1140/2017
• PORTARIA Nº 1141/2017
• PORTARIA Nº 1142/2017
• PORTARIA Nº 1143/2017
• PORTARIA Nº 1144/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 195/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 196/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 138/2017

Decreto

• ERRATA AO DECRETO Nº 17.963, DE 03 DE JULHO DE 2017
• DECRETO N.º 18.065, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.066, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.067, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.068, DE 16 DE AGOSTO DE 2017
• DECRETO N.º 18.069, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256 / 2016-SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257 / 2016-SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266 / 2016 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017 SMS Iª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 068/2017

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2016-CONSERGRAF COMERCIO E SERVIÇOS-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2016-CLARIT COMERCIAL-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2016-COMERCIAL VALFARMA LTDA-FSVC

Pregão Presencial

• AVISO PREGÕES PRESENCIAIS
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2017 - FSVC
• ATA COMPLEMENTAR - PREGÃO PRESENCIAL – SRP 021/2017 – SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 030/2017 - SMS
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 030/2017 SMS
• PE-SRP 037/2017-SMS
• AVISO PREGÕES ELETRÔNICOS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 181/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 182/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 183/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 184/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 185/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 186/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 187/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 188/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 189/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 190/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 191/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 192/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 193/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 194/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 137/2017

Intimação e Citação

• CITAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 18.061, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.  

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017 - FSVC-ENOCK SOUZA AMARAL E CIA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016 - FSVC-CRISTÁLIA PRODUTOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2016 - FSVC-DROGAFONTE LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2016 - FSVC-INOVAMED COM.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016 - FSVC-MEDISIL COMERCIAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016 - FSVC-SOLUMED DISTRIBUIDORA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2016 - FSVC-UNI HOSPITALAR LTDA

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2017-MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA -FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 044/2017

Pregão Presencial

• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 021/2017 - SMS
• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 021/2017 - SMS
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2017 - APÓS 2ª ALTERAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO 008/2017
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2017 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-31/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2017 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 194/2016-SOLUMED DISTRIBUIDORA -FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-24/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-24/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019/2017 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014/2017 - SMS

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DA 5ª REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2017

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 128/2016

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 009/2017
• RESOLUÇÃO Nº. 010/2017

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 026/2016
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 073/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 068/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 091/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 084/2015
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 151/2015
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 123/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 042/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 094/2017

Portaria

• PORTARIA N.º 1.195/2017
• PORTARIA N.º 1.196/2017
• PORTARIA N.º 1.197/2017
• PORTARIA 123/2017
• PORTARIA Nº 002/2017

Decreto

• DECRETO N.º 18.058, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

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