Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/ 2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº031/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2017 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2018 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 002/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 030/2018-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICA SRP 031/2018-SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PP SRP 010-2018

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DO RDC ELETRÔNICO Nº 002/2018
• AVISO DO RDC ELETRÔNICO Nº 001/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 065/2017 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE SRP Nº 068/2017 - SMS

Concorrência

• AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018

Atas

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2018 - FSVC CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA RECONSTRUÇÃO DE REDE DE GASES - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2018-FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 116/2017

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 208/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 05/2018
• PORTARIA Nº. 030, DE 14 DE MARÇO DE 2018

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA A PORTARIA Nº 018/2018 - GAB/SMS

Decreto

• ERRATA DECRETO N.º 18.356, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.484, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.493, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.494, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.495, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.496, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.497, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.498, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018 -METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/ 2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013/2017 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 115/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 015/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2018.
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 029/2018 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2018 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-25/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2017 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2014 SMS
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.080/2012

Convênio

• NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO RECURSO 832294/2016/MTUR/CAIXA

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO CMVC EDITAL Nº 01/2014 - EDITAL Nº 01/2018: 28ª CONVOCAÇÃO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 195/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 209/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 141/2016
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 213/2017

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 003/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA 018/2018 – GAB/ SMS

Decreto

• ERRATA DECRETO N.º 18.475, DE 08 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.487, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.488, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.489, DE 15 DE MARÇO DE 2018
• DECRETO Nº 18.490, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.491, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.492, DE 15 DE MARÇO DE 2018.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 105/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 106/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 107/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 108/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 109/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 110/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 111/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 112/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 113/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 114/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 028/2018-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2018-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - EMURC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0190/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029-35/2017
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-22/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 102/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 087/2017 SMS

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2017
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2017
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2017
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 023/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2018- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2018-INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI-EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-28/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 029, DE 12 DE MARÇO DE 2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.486, DE 14 DE MARÇO DE 2018.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/ 2018

Pregão Eletrônico

• PUBLICAÇÃO O AVISO DO PE- SRP 019/2018

Licenciamento Ambiental

• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 016/2018
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 021/2018
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 023/2018
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 025/2018
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 029/2018
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 031/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 017/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 018/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 020/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 024/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 027/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 028/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 030/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 032/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 033/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 034/2018
• REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 022/2018
• REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - PROCESSO AMBIENTAL Nº 019/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-20/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-20/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-25/2018

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS - REUNIÃO JARI – 12/03/2018

Portaria

• PORTARIA 016/2018 – GAB/ SMS
• PORTARIA N.º 512/2018
• PORTARIA N.º 513/2018
• PORTARIA N.º 514/2018
• PORTARIA N.º 515/2018
• PORTARIA N.º 516/2018
• PORTARIA N.º 517/2018
• PORTARIA N.º 518/2018
• PORTARIA N.º 521/2018

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2017 - 2ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 18.485, DE 13 DE MARÇO DE 2018.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/ 2018

Dispensa

• RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2018-MARTINS DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI,-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2018-SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI,-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034/2018-PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE FISICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA-FSVC

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2018
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PP 014/2018-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP 027/2018-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014/2018 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-30/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-30/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-30/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-30/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2018-LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL 162A/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 015/2018

Portaria

• PORTARIA N.º 427/2018
• PORTARIA N.º 428/2018
• PORTARIA N.º 429/2018
• PORTARIA N.º 430/2018
• PORTARIA N.º 432/2018
• PORTARIA N.º 472/2018
• PORTARIA N.º 473/2018
• PORTARIA N.º 479/2018
• PORTARIA N.º 480/2018

Decreto

• DECRETO Nº 18.478, DE 08 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.480, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.481, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.482, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.483, DE 12 DE MARÇO DE 2018.

Visualizar Diário