Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 077/2017 –
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2017 – SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 078/2017
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 055/2017 SMS

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030/2017 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2017 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2017 - SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 056/2017 FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 134-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 135-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 137-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-32/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-27/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 162/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 156/2017 SMS

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 264-24/2013
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 097/2017-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0120/2017-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 212, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº. 215, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº 11/2017
• PORTARIA Nº 1816/2017
• PORTARIA Nº 1817/2017
• PORTARIA Nº 1818/2017
• PORTARIA Nº 1819/2017
• PORTARIA Nº 1820/2017
• PORTARIA Nº 1821/2017
• PORTARIA Nº 1822/2017
• PORTARIA Nº 1823/2017
• PORTARIA Nº 1824/2017
• PORTARIA Nº 1825/2017
• PORTARIA Nº 1826/2017
• PORTARIA Nº 1828/2017
• PORTARIA Nº 1827/2017
• PORTARIA Nº 006/2017

HOMOLOGAÇÃO

• ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR PARA O BIÊNIO 2018/2019 - DECRETO N° 18.251

Convênio

• CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS Nº 01/2017, COM NATUREZA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, FIRMADO COM A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – EMURC.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 234/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 244/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 248/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2017
• EDITAL DE PREGÃO 014/2017

Concorrência

• 11ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
• AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
• ANEXO ÚNICO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 001/2017
• 4ª ATA (SEGUNDA SESSÃO) DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 066/2017-FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 052/2017 -BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA- FSVC

Licitações

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PP SRP 066/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 176/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 179/2017 SMS

Termo Aditivo

• QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-33/2015

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 169/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 158/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 040/2017

Atos da Presidência

• HOMOLOGAÇÃO DE N. 01/2017
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 02/2017
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 03/2017
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 04/2017
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 05/2017
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 06/2017
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 07/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 214, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

Decreto

• 2ª ERRATA DO DECRETO Nº 18.251/2017
• DECRETO N.º 18.274, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.275 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2017 - DROGAFONTE LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2017 -BH FARMA COMÉRCIO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2017 -CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2017 -FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2017 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2017 -MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017 -RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2017 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2017 -UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2017 - FSVC-SPACEMED COMERCIO DE MATERIAIS LTDA-EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017 -CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2017 -FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2017 -MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2017 SMS
• TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2016

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2016 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 073/2017
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 074/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2017
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2017 – SMS

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL PP SRP 054/2017 SMS
• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017 3º CONVOCAÇÃO-FSVC

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 664-25/2015

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 008/2017 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 052/2017-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 056/2017-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 058-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-34/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-27/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-34/2017

Concorrência

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 001/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 213, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA SEMDES Nº 27, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

Atos Oficiais

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMOVEL QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GUARANI.
• TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E A POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA.

Decreto

• DECRETO Nº 18.271 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
• DECRETO N.º 18.272, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO Nº DE 18.273 DE 17 NOVEMBRO DE 2017

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017 - FSVC-POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017 - FSVC-CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2017 - FSVC-MARCONDES BONFIM LIMA EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2017 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2017 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 030/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2017-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 430/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 075/2017

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017 3º CONVOCAÇÃO-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2017 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 061/2017-FSVC

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2017

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 160/2015

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 211, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
• PORTARIA N.º 1.796/2017
• PORTARIA N.º 1.797/2017
• PORTARIA N.º 1.798/2017
• PORTARIA N.º 1.799/2017
• PORTARIA N.º 1.800/2017
• PORTARIA N.º 1.801/2017
• PORTARIA N.º 1.802/2017
• PORTARIA N.º 1.803/2017
• PORTARIA Nº 1780/2017
• PORTARIA Nº 1781/2017
• PORTARIA Nº 1782/2017
• PORTARIA Nº 1783/2017
• PORTARIA Nº 1784/2017
• PORTARIA Nº 1785/2017
• PORTARIA Nº 1786/2017
• PORTARIA Nº 1787/2017
• PORTARIA Nº 1788/2017
• PORTARIA Nº 1789/2017

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 18.265, DE 14 DE DEZEMBRO 2017
• DECRETO Nº 18.268, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.270, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2016 - FSVC-PRIMEBAND COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA EVENTOS EIRELI
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2016 - FSVC-MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017 - FSVC-ENOCK SOUZA AMARAL E CIA LTDA ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017 - FSVC-PROMITENTE FORNECEDORA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017 - FSVC-INCPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME

Inexigibilidade

• AVISO DA 2ª RETIFIÇÃO DA ATA IN 028/2017

Dispensa

• AVISO DE RETIFIÇÃO DA ATA DE DISPENSA 143/3017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADITAMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 070/2017

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 006/2017
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 007/2017

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 005/2017 SMS
• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 004/2017 SMS

Concorrência

• ATA DE CONTINUAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/17 PARA AVALIAÇÃO DO ENVELOPE Nº04 - PROPOSTA DE PREÇO
• CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - RESULTADO JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE TÉCNICA E PREÇO
• 8ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
• 9ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
• 10ª ATA DE REUNIÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
• EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO Nº: 6.702/2016 REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 254/2017-FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 251/2017-CINCO CONFIANÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-22/2017
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 247/2017-RESUMO DO CONTRATO Nº 247/2017-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 172/2017 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0171/2016 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS-CONSERGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 017/2016

Portaria

• PORTARIA 0027/2017 – GAB/ SMS
• PORTARIA N.º 1.775/2017
• PORTARIA N.º 1.776/2017
• PORTARIA N.º 1.777/2017
• PORTARIA N.º 1.778/2017
• PORTARIA N.º 1.779/2017
• PORTARIA Nº 1.790/2017
• PORTARIA Nº 1.791/2017

Decreto

• DECRETO N.º 18.265, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.266, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.  
• DECRETO N.º 18.267, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.269, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

LEI

• LEI Nº 2.194, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

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