Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.977 | Ano 10 09 de outubro de 2017
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2016-TECNOVIDA COMERCIAL LTDA
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº043/2017 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº067/2017 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº044/2017 SMS
- ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 058/2017 - FSVC-DESERTO
- RETIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2017
- 4ª ATA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2017
Termo de Adjudicação e Homologação
- RESUMO DO CONTRATO Nº 048-25/2017
- RESUMO DO CONTRATO Nº 002-21/2017
- RESUMO DO CONTRATO Nº 003-21/2017
- CONTRATO 009-2017-LOCAÇÃO DE GERADOR (CARTA CONVITE 003-2017)
- RESUMO DO CONTRATO Nº 030-35/2017
- CONTRATO DE COMPRA DE CIRCUITO DE MONIT0RAMENTO ELETRÔNICO CONTRATO NÚMERO: 010/2017.
- RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2017 SMS
- RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA – 05/10/2017
- TERMO DE COMPROMISSO E CONFISSÃO DE DÍVIDA
- TERMO DE COMPROMISSO E CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO DE DÉBITO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E SS VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME.
- PORTARIA Nº. 178, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
- PORTARIA Nº 1550/2017
- PORTARIA Nº 1551/2017
- PORTARIA Nº 1552/2017
- PORTARIA Nº 1553/2017
- PORTARIA Nº 1554/2017
- PORTARIA Nº 1555/2017
- PORTARIA Nº 1556/2017
- PORTARIA Nº 1557/2017
- PORTARIA Nº 1558/2017
- PORTARIA Nº 1559/2017
- PORTARIA Nº 1560/2017
- PORTARIA Nº 1561/2017
- PORTARIA Nº 1562/2017
- PORTARIA Nº 1563/2017
- PORTARIA Nº 1579/2017
- PORTARIA Nº 1565/2017
- PORTARIA Nº 1570/2017
- PORTARIA Nº 1571/2017
- PORTARIA Nº 1572/2017
- PORTARIA Nº 1573/2017
- PORTARIA Nº 1574/2017
- PORTARIA Nº 1575/2017
- PORTARIA Nº 1576/2017
Edição 1.976 | Ano 10 06 de outubro de 2017
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 169/2016- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 170/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº181/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº182/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº183/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº184/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº185/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº186/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº188/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº189/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº190/2016+4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº191/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº194/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº195/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº196/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº197/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº198/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº199/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº200/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº201/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 203/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 204/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 205/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 206/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 207/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 210/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 211/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 212/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 214/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 215/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 216/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 217/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 218/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 219/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 227/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 220/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 221/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 223/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 226/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 171/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-30/2017
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-30/2017
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-24/2017
- RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 185/2017 - FSVC -BRASCOM DO NORDESTE
- RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 195/2017 - FSVC-CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO
- AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 003/2017-SMS
- AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 004/2017-SMS
- AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 005/2017-SMS
- AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 006/2017-SMS
- AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 007/2017-SMS
- AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 008/2017-SMS
- PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 101/2016
- PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 045/2017
- PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 103/2017
- PORTARIA Nº. 174, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
- PORTARIA Nº. 175, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
- PORTARIA Nº. 176, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
- PORTARIA Nº. 177, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
- PORTARIA N.º 1.564/2017
- PORTARIA Nº 007/2017
- DECRETO Nº 2254/2017
- DECRETO N.º 18.197, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
- DECRETO N.º 18.198, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
- DECRETO N.º 18.199, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
- DECRETO N.º 18.200, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
- DECRETO Nº 18.180, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
- DECRETO N.º 18.191, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - REPUBLICAÇÃO
- DECRETO N.º 18.201, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
- DECRETO N.º 18.202, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
- DECRETO N.º 18.203, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
Edição 1.975 | Ano 10 05 de outubro de 2017
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº193/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 229/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 235/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 236/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 237/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 238/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 239/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2017 SMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2017 SMS
- AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2017-FSVC
- 3ª ATA DA REUNIÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2017
- RETIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2017
- RESUMO DO CONTRATO Nº 207/2017-DROGAFONTE LTDA-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2017-DROGAFONTE LTDA-FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 228/2017-NATAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP-FSVC
- DECRETO N.º 18.194, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
- DECRETO N.º 18.195, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
- DECRETO N.º 18.196, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
Edição 1.974 | Ano 10 04 de outubro de 2017
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2016 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº049/2017 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº046/2017 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº065/2017 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº064/2017 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº068/2017 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº071/2017 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº075/2017 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº074/2017 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº078/2017 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº079/2017 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº076/2017 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº047/2017 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº045/2017 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº042/2017 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº041/2017 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 265/2017 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 266/2017 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 267/2017 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 268/2017 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 269/2017 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 270/2017 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 271/2017 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 272/2017 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 273/2017 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 274/2017 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 275/2017 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 276/2017 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 277/2017 SMS
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 060/2017.
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2017
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 048/2017-SMS
- REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO 007/2017
- AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 058/2017
Termo de Adjudicação e Homologação
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2017 - SMS
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2017
- RESUMO DO CONTRATO Nº 014-23/2017
- RESUMO DO CONTRATO Nº 022-22/2017
- RESUMO DO CONTRATO Nº 028-20/2017
- RESUMO DO CONTRATO Nº 046-25/2017
- PORTARIA N.º 1.482/2017
- PORTARIA N.º 1.483/2017
- PORTARIA N.º 1.484/2017
- PORTARIA N.º 1.485/2017
- PORTARIA N.º 1.486/2017
- PORTARIA N.º 1.487/2017
- PORTARIA N.º 1.488/2017
- PORTARIA N.º 1.489/2017
- PORTARIA N º 1.490/2017
- PORTARIA N º 1.491/2017
- PORTARIA N º 1.492/2017
- PORTARIA Nº 1500/2017
- PORTARIA Nº 1501/2017
- PORTARIA Nº 1502/2017
- PORTARIA Nº 1503/2017
- PORTARIA Nº 1504/2017
- PORTARIA Nº. 168, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
- PORTARIA Nº. 169, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
- PORTARIA Nº. 170, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
- PORTARIA Nº. 171, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
- PORTARIA Nº 1505/2017
- PORTARIA Nº 1506/2017
- PORTARIA Nº 1507/2017
- PORTARIA Nº 1508/2017
- PORTARIA Nº 1509/2017
- PORTARIA N.º 1.566/2017
- PORTARIA N.º 1.567/2017
- PORTARIA N.º 1.568/2017
- PORTARIA N.º 1.569/2017
- PORTARIA Nº. 172, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
- PORTARIA 0026/2017 – GAB/ SMS
- PORTARIA Nº 1493/2017
- PORTARIA Nº 1494/2017
- PORTARIA Nº 1495/2017
- PORTARIA Nº 1496/2017
- PORTARIA Nº 1497/2017
- PORTARIA Nº 1498/2017
- PORTARIA Nº 1499/2017
- PORTARIA Nº 1510/2017
- PORTARIA Nº 1511/2017
- PORTARIA Nº 1512/2017
- PORTARIA Nº 1513/2017
- PORTARIA Nº 1514/2017
- PORTARIA Nº 1515/2017
- PORTARIA Nº 1516/2017
- PORTARIA Nº 1517/2017
- PORTARIA Nº 1518/2017
- PORTARIA Nº 1519/2017
- PORTARIA Nº 1520/2017
- PORTARIA Nº 1521/2017
- PORTARIA Nº 1522/2017
- PORTARIA Nº 1523/2017
- PORTARIA Nº 1524/2017
- PORTARIA Nº 1525/2017
- PORTARIA Nº 1526/2017
- PORTARIA Nº 1527/2017
- PORTARIA Nº 1528/2017
- PORTARIA Nº 1529/2017
- PORTARIA Nº 1530/2017
- PORTARIA Nº 1531/2017
- PORTARIA Nº 1532/2017
- PORTARIA Nº 1533/2017
- PORTARIA Nº 1534/2017
- PORTARIA Nº 1535/2017
- PORTARIA Nº 1536/2017
- PORTARIA Nº 1537/2017
- PORTARIA Nº 1538/2017
- PORTARIA Nº 1539/2017
- PORTARIA Nº 1540/2017
- PORTARIA Nº 1541/2017
- PORTARIA Nº 1542/2017
- PORTARIA Nº 1543/2017
- PORTARIA Nº 1544/2017
- PORTARIA Nº 1545/2017
- PORTARIA Nº 1546/2017
- PORTARIA Nº 1547/2017
- PORTARIA Nº 1548/2017
- DECRETO N.º 18.191, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
- DECRETO N.º 18.192, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
- DECRETO N.º 18.193, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
Edição 1.973 | Ano 10 03 de outubro de 2017
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 230/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 232/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 233/16-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2016-MATTOS OLIVEIRA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2016 - SOLUMED DIST. DE MED. E PROD. PARA SAUDE LTDA
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2016- LABORATÓRIO ANÁLISE LTDA EPP
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2016-BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2016-CORAMED COM. DE ARTIGOS MEDICOS LTDA
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2016-BALBINO CONCEIÇÃO DE JESUS ME
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2016 SMS
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 045/2017 SMS
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 046/2017 SMS
- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2017
- AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 042/2017 - SMS
- AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 042/2017 SMS
- RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO TECHOSP GESTÃO E TECNOLOGIA DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017-FSVC
- RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO – ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA PRIMEIRO PEDIDO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017-FSVC
- RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO – ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA SEGUNDO PEDIDO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017-FSVC
- ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2017 2ª CONVOCAÇÃO
- RESUMO DO CONTRATO N° 102-29/2017
- RESUMO DO CONTRATO N° 103-29/2017
- RESUMO DO CONTRATO Nº 221/2017-DROGAFONTE LTDA-FSVC
- ERRATA DECRETO Nº 18.058, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
- ERRATA DECRETO Nº 18.063, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
- ERRATA DECRETO Nº 18.131, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
- DECRETO N.º 18.181, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
- DECRETO N.º 18.182, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
- DECRETO N.º 18.183, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
- DECRETO N.º 18.184, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
- DECRETO N.º 18.185, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
- DECRETO Nº 18.186, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
- DECRETO N.º 18.187, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
- DECRETO N.º 18.188, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
- DECRETO N.º 18.189, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.