Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2017 SMS

Licitação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2016
• TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2016
• TERMO DE RATIFICAÇÃO-DESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 048/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2017
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2017 – INABILITAÇÃO

Pregão Presencial

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2017 -FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 012/2017

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2017 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 024/2017

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 089-24/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 097-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 098-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 099-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 100-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO N° 101-29/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107-24/2017

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 014, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 - CMAS

Outros

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: MM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP

Portaria

• PORTARIA Nº 025/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 .

Decreto

• DECRETO N.º 18.114, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.115, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.116, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.  
• DECRETO N.º 18.117, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.118, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/ 2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PTRGÃO ELETRÔNCIO SRP 046-2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNCIO SRP 040/2017-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNCIO -SRP 030/2017-SMS - REPUBLICAÇÃO
• PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 028/2017 – INABILITAÇÃO

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CR 002/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2017 SMS

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.423/2011

Decreto

• DECRETO N.º 18.106, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.107, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.108, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.109, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.110, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.111, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.112, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.113, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
• ERRATA DECRETO Nº 11.868, DE 11 DE MAIO DE 2005.
• ERRATA DECRETO Nº 18.079, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017 - FSVC-BIOMEDICAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017 - FSVC-INVESTMAR DE INTERCAMBIO COMERCIAL LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017 - FSVC-POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2017 - FSVC-CIRURGICA FERNANDES COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017 - FSVC-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017 - FSVC-STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017 - FSVC-MAUBER COMERCIAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017 - FSVC-POTENZA CONFECÇÕES E COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2017 - FSVC-SANTACOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017 - FSVC-VOGUE MIX MULTIMARCAS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2017 - FSVC-GILCAR TRANSPORTE LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2017 - FSVC-JOSE BERNARDINO SANTOS NETO ME
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2016 - FSVC-VALLE COMERCIAL LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2016 - FSVC-F. RIBEIRO BRITO - EPP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2016 - FSVC-ULTRA MEDICAL COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2016 - FSVC-CINCO CONFIANÇA INDUSTRIA E COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2016 - FSVC-MED CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2016 - FSVC-MEDLEVENSOHN COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2016 - FSVC-OKEY MED DISTRIBUIDORA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2016 - FSVC-BIO ADVANCE DIAGNÓSTICOS LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2016 - FSVC-PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2016 - FSVC-ITACA EIRELI
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2016 - FSVC-BIODIAG DIAGNOSTICA E HOSPITALAR
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2016 - FSVC-MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2016 - FSVC-MENEGAZZO COMERCIO DE PRODUTOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2016 - FSVC-MAURICIO CORREIA DE ARAUJO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2016 - FSVC-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2016 - FSVC-MARILEDA NUNES OLIVEIRA COSTA
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2017 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº236/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº235/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº234/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº192/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº228/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº255/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº217/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº218/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº252/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016-PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 026/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2016-FSVC-PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 026/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2016 -PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 026/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016-PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 026/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016-PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 026/2016-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2016-PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 026/2016-FSVC

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE-SRP 030-2017 SMS
• RESPOSTA IMPUGNAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 030/2017 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2017-ST COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2017-F. RIBEIRO BRITO-EPP-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 1145/2017
• PORTARIA 011/2017 COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• PORTARIA Nº 1146/2017
• PORTARIA Nº 1147/2017
• PORTARIA Nº 1148/2017
• PORTARIA Nº 1149/2017
• PORTARIA Nº 1150/2017
• PORTARIA Nº 1151/2017
• PORTARIA Nº 1152/2017
• PORTARIA Nº 1153/2017
• PORTARIA Nº 1154/2017
• PORTARIA Nº 1155/2017
• PORTARIA Nº 1156/2017
• PORTARIA Nº 1157/2017
• PORTARIA Nº 1158/2017
• PORTARIA Nº 1159/2017
• PORTARIA Nº 1160/2017
• PORTARIA Nº 1161/2017
• PORTARIA Nº 1171/2017
• PORTARIA Nº 1174/2017
• PORTARIA Nº 1175/2017
• PORTARIA Nº 1176/2017
• PORTARIA Nº 1177/2017
• PORTARIA Nº 1178/2017
• PORTARIA Nº 1179/2017
• PORTARIA Nº 1180/2017
• PORTARIA Nº 1181/2017
• PORTARIA Nº 1183/2017
• PORTARIA Nº 1184/2017
• PORTARIA Nº 1194/2017
• PORTARIA Nº 1199/2017
• PORTARIA Nº 1200/2017
• PORTARIA Nº 1203/2017
• PORTARIA Nº 1204/2017
• PORTARIA Nº 1210/2017
• PORTARIA Nº 1212/2017
• PORTARIA Nº 1213/2017
• PORTARIA Nº 1221/2017
• PORTARIA Nº 1222/2017
• PORTARIA Nº 1223/2017
• PORTARIA Nº 1270/2017
• PORTARIA Nº 1271/2017
• PORTARIA Nº. 141, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
• PORTARIA Nº. 142, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
• PORTARIA Nº 1276/2017
• PORTARIA Nº 1277/2017
• PORTARIA Nº 1278/2017
• PORTARIA Nº 1279/2017
• PORTARIA Nº 1280/2017
• PORTARIA Nº 1281/2017
• PORTARIA Nº 1282/2017
• PORTARIA Nº 1283/2017
• PORTARIA Nº 1284/2017
• PORTARIA Nº 1285/2017
• PORTARIA Nº 1286/2017
• PORTARIA Nº. 1.287/2017
• PORTARIA N.º 1.288/2017

Decreto

• ERRATA DECRETO N.º 18.080, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.101, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.102, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.103, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.104, 30 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.105, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 - FSVC-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2017 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2017 - FSVC-DROGAFONTE LTDA

Pregão Eletrônico

• PE-SRP 039/2017-SMS
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2017
• AVISO DE ADITAMENTO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 047/2017

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2017 - APÓS 2ª ALTERAÇÃO
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 055/2017 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 213/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 214/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 215/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 216/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 217/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 218/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 219/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 220/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 221/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 222/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 223/2017 SMS

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 002/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 048/2017-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 045/2017-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 051/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 182/2017-MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2017-HESAL PLASTICOS LTDA -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2017-CPP MED DISTRIBUIDORA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-33/2017

Concorrência

• ATA DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
• AVISO DE ALTERAÇÃO SUBCOMISSÃO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 COMDICA

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 05/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 1.272/2017
• PORTARIA 010/2017 DESIGNAÇÃO -TESOUREIRA
• PORTARIA Nº 1.273/2017
• PORTARIA Nº 1.274/2017
• PORTARIA Nº 1.275/2017
• PORTARIA Nº 006/ 2017

Decreto

• DECRETO N.º 18.099, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.100, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255 / 2016-SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 252/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 152/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 146/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 145/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 143/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2017- 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº248/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº257/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº246/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº245/2016 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 057/2017 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 022/2017 – SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-22/2017

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2014

Licenciamento Ambiental

• ERRATA - PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 084/2015
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 043/2017
• PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 053/2014

Portaria

• PORTARIA Nº. 1.224/2017
• PORTARIA N.º 1.262/2017
• PORTARIA N.º 1.263/2017
• PORTARIA N.º 1.264/2017
• PORTARIA N.º 1.265/2017
• PORTARIA N.º 1.266/2017
• PORTARIA N.º 1.267/2017
• PORTARIA N.º 1.268/2017
• PORTARIA N.º 1.269/2017
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SMED - PORTARIA Nº 24/2017
• PORTARIA Nº 09/2017

Decreto

• ERRATA DECRETO N.º 18.090, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.094 DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.095, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.096, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.097, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.098, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

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