Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 137/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 245/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2017 - FSVC-DROGAFONTE LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017 - FSVC-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2017 - FSVC-MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2017 - FSVC-FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2017 - FSVC-BH FARMA COMÉRCIO LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2017 - FSVC-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2017 - FSVC- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2017 - FSVC-MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017 - FSVC-RIOBAHIAFARMA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2017 - FSVC-SOLUMED DISTRIBUIDORA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2017 - FSVC-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº208/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº230/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº232/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº244/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº238/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº231/2016 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 023/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 136/20017
• AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 118/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 042/2017
• PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 028/2017 – INABILITAÇÃO

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 015/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-20/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-28/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085-24/2017

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-20/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-28/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035-28/2017
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 895/2012
• DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 896/2012
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 897/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 078-24/2015
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 019/2016

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 039/2016
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 086/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 071/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 055/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 102/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 096/2016
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 124/2016
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 149/2016

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2017

Portaria

• PORTARIA N.º 1.182/2017
• PORTARIA N.º 1.198/2017
• PORTARIA Nº 1185/2017
• PORTARIA Nº 1186/2017
• PORTARIA Nº 1187/2017
• PORTARIA Nº 1188/2017
• PORTARIA Nº 1189/2017
• PORTARIA Nº 1190/2017
• PORTARIA Nº 1191/2017
• PORTARIA Nº 1192/2017
• PORTARIA Nº 1193/2017

Decreto

• DECRETO Nº 18.053, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.054 DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.055, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.059, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2017 - FSVC-UNI HOSPITALAR LTDA

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 180/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 035/2017-SMS

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2017-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2017-DROGAFONTE LTDA-FSVC

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0328-29/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 152-24/2013

Termo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-22/2017.
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-33/2017

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 08/08/2017

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013

Portaria

• PORTARIA 021/2017 – GAB/ SMS
• PORTARIA N.º 1.163/2017
• PORTARIA N.º 1.164/2017
• PORTARIA N.º 1.165/2017
• PORTARIA N.º 1.166/2017
• PORTARIA N.º 1.167/2017
• PORTARIA N.º 1.168/2017
• PORTARIA N.º 1.169/2017
• PORTARIA N.º 1.170/2017
• PORTARIA N.º 1.172/2017
• PORTARIA N.º 1.173/2017
• PORTARIA Nº 08/2017
• PORTARIA Nº 08/2017

LEI

• LEI Nº 2.141, DE 2 DE JUNHO DE 2017

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244 / 2016 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2016

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 040/2017

Pregão Presencial

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2017-FSVC

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 001-2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016/2017 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 102-24/2017

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223-23/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-35/2017

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 011, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 012, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 013, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

Atos Oficiais

• DECISÃO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.088/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 121, DE 04 DE AGOSTO DE 2017
• PORTARIA Nº. 122, DE 04 DE AGOSTO DE 2017
• PORTARIA N.º 1.162/2017

Decreto

• DECRETO N.º 18.039, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2017-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 247/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 246/2016-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº223/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº229/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº225/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº227/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº224/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº196/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº125/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº220/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº211/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº213/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº214/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº216/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº219/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº222/2016 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2017
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2017
• PE-SRP 034/2017-SMS
• REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 024/2017-SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 023/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 133/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 019/2016

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 032/2017-FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2017 - SMS

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054-24/2015

Contrato

• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 176/2017-BASE MEDICAL-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA N° 020/2017

Decreto

• DECRETO Nº 18.014, DE 21 DE JULHO DE 2017.
• ERRATA AO DECRETO Nº 17.963, DE 03 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.032, DE 31 DE JULHO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.035, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.036, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.  
• DECRETO N.º 18.038, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2016-CD COMERCIO-FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2017

Licitações

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2017

Pregão Eletrônico

• PE-SRP 033/2017-SMS
• ATA DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DA LICITAÇÃO PE SRP 031/2017

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2017 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 022/2017

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2017 SMS

Termo Aditivo

• DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2011

Termo

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-22/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-25/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2017-DM IMAGEM COMÉRCIO-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2017-BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 169/2017-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 161/2017-GIL FARMA COMERCIAL-FSVC

Concorrência

• CONCORRÊNCIA Nº 001/2017

Portaria

• PORTARIA N.º 1.084/2017
• PORTARIA N.º 1.085/2017
• PORTARIA N.º 1.086/2017
• PORTARIA N.º 1.087/2017
• PORTARIA N.º 1.088/2017
• PORTARIA Nº 1094/2017
• PORTARIA Nº 1095/2017
• PORTARIA Nº 1096/2017
• PORTARIA Nº 1097/2017
• PORTARIA Nº 1098/2017
• PORTARIA Nº 1099/2017
• PORTARIA Nº 1100/2017
• PORTARIA Nº 1101/2017
• PORTARIA Nº 1102/2017

Decreto

• DECRETO Nº 18.041, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.044, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.045 DE 04 DE AGOSTO DE 2017.  
• DECRETO N.º 18.046, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.

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