Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 176/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 175/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 168/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 167/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 164/ 2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 150/2016-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/ 2017
• AVISO DE REEQUÍLIBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ 2017 SMS - ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/ 2016-SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/ 2016-SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/ 2016-SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº274 / 2016 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2016
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 / 2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2016 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2017 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2016-DROGAFONTE LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2016-LEANDRO SANTOS DA SILVA ODONTOLOGICOS - ME
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2016-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2016-PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2016-PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2016-CRISTALIA PROD. QUIM. FARMACEUTICOS LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2016-GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA EPP
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2016-LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2016ULTRA MEDICAL COMELI EPP
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2016-UNI HOSPITALAR LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2016-TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2016-GIL FARMA COM. FARMACEUTICOS LTDA ME
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2016-UNI HOSPITALAR LTDA
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2016-DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA ME
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2016-MEIRA MOURA BACELAR LTDA ME

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 058/2017
• 2ª ATA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2017

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 209/2017-JURANDY DE OLIVEIRA DE CONQUISTA ME.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-31/2017 - SEMMA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2017 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0170/2015-INSTITUTO EUVALDO LODI -FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 015, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 016, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.

Portaria

• PORTARIA 0025/2017 – GAB/ SMS

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2016 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076/2017
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2017

Pregão Presencial

• ATA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2017
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº047/2017(REPUBLICAÇÃO) - FSVC
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº058/2017 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº054/2017(2ª CONVOCAÇÃO)- FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº061/2017. - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº060/2017. - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº059/2017.- FSVC

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2014 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 140/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 142/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2017 SMS

Edital

• SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2017

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO CMVC – EDITAL Nº 01/2014: EDITAL Nº 03/2017 - 24ª CONVOCAÇÃO

Outros

• DECISÃO EM 2ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº24756/2014
• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SMED - PORTARIA Nº 26/2017
• PORTARIA Nº 1424/2017
• PORTARIA Nº 1425/2017
• PORTARIA Nº 1426/2017
• PORTARIA Nº 1427/2017
• PORTARIA Nº 1428/2017
• PORTARIA Nº 1429/2017
• PORTARIA Nº. 157, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº 1430/2017
• PORTARIA Nº 1431/2017
• PORTARIA Nº 1432/2017
• PORTARIA Nº. 158, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
• PORTARIA Nº 1433/2017
• PORTARIA Nº 1434/2017
• PORTARIA Nº 005/2017

Decreto

• DECRETO N.º 18.167, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• DECRETO N. 18.069, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.

Relatório da Gestão Fiscal

• DECRETO N. 18.070, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/ 2017 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2016
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2016

Pregão Presencial

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017 – PA 328/2017
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO PE-SRP-037-17
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N.º 057/2017
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2017 – RETIFICADO I
• PREGÃO ELETRONICO-SRP 043/2017-SMS
• PREGÃO ELETRONICO-SRP 044/2017-SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 253/2017 SMS

Termo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010-27/2017
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-27/2017

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 666-25/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 128-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-27/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-27/2017

Concorrência

• CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2017

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2017

Portaria

• PORTARIA N.º 1.417/2017
• PORTARIA N.º 1.418/2017
• PORTARIA N.º 1.419/2017
• PORTARIA N.º 1.420/2017
• PORTARIA N.º 1.422/2017
• PORTARIA N.º 1.423/2017

LEI

• LEI Nº 2.178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2017 - FSVC-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO PRIMAVERA LTDA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2017

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 249/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 042/2017-SMS

Concorrência

• AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2017
• 1ª ATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 036/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 119-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO N.º 124-24/2017

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079-24/2017

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.379/2012

Chamada Pública

• RELATÓRIO CHAMADA PUBLICA 001/2017 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2017 - SMS

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 065/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 067/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 116/2017
• PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 077/2015
• ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - LICENÇA AMBIENTAL 081/2014

Outros

• TERMO DE COMPROMISSO E CONFISSÃO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO DE DÉBITO

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2017
• EDITAL Nº 002/2017

Decreto

• DECRETO N.º 18.166, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.162, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.163, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.164, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO Nº 18.165, 21 DE SETEMBRO DE 2017.
• DECRETO N.º 18.168, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017 -STERIL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017 - UNI HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2017 -MAIS SAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2017 -UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2016 -OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2016 -TECNOVIDA COMERCIAL LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2016 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2016 -SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2016 -LABORATÓRIO ANÁLISE LTDA EPP FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2016 -BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2016 -CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2016 -BALBINO CONCEIÇÃO DE JESUS ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2016 -CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2016- ALERE S/A- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2016 -INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2016 -ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA ME - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº241/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº237/2016 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº233/2016 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 246/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 247/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 248/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 249/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 250/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 251/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 239/2017 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 252/2017 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2017 SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• ATA DA REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2017

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 041/2017 - SMS

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2017

Concorrência

• RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS - CONCORRÊNCIA 001/2017
• AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2017 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2017 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2017 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N.º 109-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO N.º 115-24/2017
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 189/2017 - FSVC-MARILEDA NUNES OLIVEIRA
• RESUMO DO CONTRATO N.º 121-24/2017
• RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2017 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-25/2017
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 683/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-25/2016

Licenciamento Ambiental

• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 148/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 150/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 151/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 152/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 153/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 155/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 156/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 157/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 158/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 159/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 161/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 162/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 163/2017
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 164/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 154/2017
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 160/2017
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 063/2016
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 099/2016

Outros

• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 15/09/2017

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 1397/2017
• PORTARIA Nº 1398/2017
• PORTARIA Nº 1399/2017
• PORTARIA Nº 1400/2017
• PORTARIA-FSVC Nº. 057/2017

Decreto

• DECRETO N.º 18.161, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

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