Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - COMPRA DIRETA PROCESSO Nº-79.757/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-SMS PROCESSO Nº 79.620/2024
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025-SMS PROCESSO Nº 79.627/2024

Contrato

• RESUMO DO CO Nº 003-27/2025 – SMDR

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2023-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 106/2021-SMED
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-31/2024

Orçamento Anual

• ANEXO I - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - CMVC

Termo

• TERMO DE POSSE 2025 - CMVC

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 002/2025*
• PORTARIA Nº 0015/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 378/2024*
• PORTARIA SMDR Nº 003/2025

Decreto

• DECRETO Nº 5094/2025 - CMVC
• DECRETO Nº 5095 /2025 - CMVC
• DECRETO Nº 23.523, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.518/2025

LEI

• LEI Nº 2.960, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.961, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.962, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.963, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.964, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.965, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.966, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
• LEI Nº 2.967, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

Visualizar Diário

Chamada Pública

• TERCEIRA ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2024 - P.A. 58.831-2024 SEFIN

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024- FSVC

Despacho

• DESPACHO - PAD Nº 051/2024

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104-28/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 011/2025
• PORTARIA Nº 012/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 005/2025*
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 006/2025*

LEI

• LEI Nº 2.958, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.*

Decreto

• DECRETO Nº 23.515, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.*
• DECRETO Nº 23.521, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.522, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 59.684/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - RELATIVO AO CONTRATO 031/2024 SMS
• RESUMO DO CO Nº 009-36/2025 – PGM

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096-24/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091-24/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095-24/2024

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2023-SMED

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 227/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 228/2025

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - CPS FARMACIAS LTDA - TRAVESSA SANTA RITA - Nº 26 - CENTRO

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 001/2025
• PORTARIA 003/2025 - GAB/SMS
• PORTARIA 004/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA CONJUNTA PGM/ PROCON/VC Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
• PORTARIA SEINFRA Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
• PORTARIA SMDR Nº 002/2025
• PORTARIA Nº 001/2025 – SEMGI
• PORTARIA Nº 009/2025
• PORTARIA Nº 010/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.520, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

Visualizar Diário

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2023 PE 035/2023 FUTURA CLIMAT. E ENER. REN. DIST. COM. E SERV. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2023 PE 033/2023 LRF DISTRIBUIDORA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023 PE 033/2023 WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2024 – FSVC PROCESSO Nº 576/2024 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – FSVC PROCESSO Nº 491/2024 J. PAIVA SANTOS LTDA - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-27/2024 – SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-22/2024 – SEMGI
• RESUMO DO CONTRATO Nº 218/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 222/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 227/2024-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 - EMURC
• RESUMO DO 3º TA AO CONTRATO Nº 046-22/2023 – SEMGI
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 3 TA CONTRATO Nº 160/2023 - FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TA AO CONTRATO Nº 002-21/2024 – SEGOV
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2024-FSVC

Termo

• TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025 - SMED

Edital

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 5ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 222/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 218/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 005/2025
• PORTARIA Nº 007/2025
• PORTARIA Nº 008/2025
• PORTARIA Nº 006/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.518, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.519, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 001/2024

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2023 CONQUISTA DISTRIBUIDORA SEGURANÇA ELETRONICA LTDA PE 031/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2023 DESCTEXTIL IND. E COM. DE PROD. PARA SAUDE LTDA PE 032/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2023 ULTRA MEDICAL COM. DE MAT. MED. HOSP. LTDA PE 032/2023 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2023 PE 030/2023 DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2023 PE 030/2023 - JOALIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA E DESCARTAVEL LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2023 PE 030/2023 RIO’S LIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2023 PE 030/2023 SHOPPEE DA LIMPEZA LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023 PE 036/2023 OPEM REPRESENTAÇÃO IMP. EXP. E DIST. LTDA -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2023 PE 035/2023 A ECONOMICA COMERCIO LTDA - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 – II PUBLICAÇÃO - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-30/2024
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-28/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TA AO CONTRATO Nº 014-22/2017 – SEMGI
• RESUMO DO 1º TA AO CONTRATO Nº 045-22/2023 – SEMGI
• RESUMO DO 5º TA AO CONTRATO Nº 007-20/20218 – GAC
• RESUMO DO 6º TA AO CONTRATO Nº 002-32/20219 – SMDE
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053-24/2024
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2021-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088-24/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 163/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100/2021-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 099/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2022-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 166/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 142/2023-SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-24/2024
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158/2021-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168/2021-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 123/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122/2022-MED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 107/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096/2021-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2021-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080/2020-SMED
• RESUMO DO 14º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 1315/2011
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 120-24/2018
• RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 090-24/2017
• RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 078-24/2016
• RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 629/2013
• RESUMO DO 13º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 146-24/2013
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 239-24/2019
• RESUMO DO 13º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO 016-24/2013
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128-28/2024
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-25/2023

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 038/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2025 - SECOM
• PORTARIA Nº 001/2025 - EMURC
• PORTARIA Nº. 001/2025-FSVC
• PORTARIA Nº 002/2025 - EMURC
• PORTARIA Nº 003/2025 - EMURC

Visualizar Diário