Registro de Preços

• EXTRATO DE REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024-SMED

Dispensa

• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2024 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2024 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024 SMS
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4135/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 2152/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3120/2024
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 5562/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 6372/2024
• PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE Nº 5395/2024
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 5847/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 5152/2024

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO ALTO DO BRUNO BACELAR.

Portaria

• PORTARIA SEMDES N.º 213/2024
• PORTARIA Nº 374/2024
• PORTARIA Nº 0376/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.487, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.488, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

Visualizar Diário

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 82.201/2024
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 82.215/2024
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 088/2024 - CMVC
• REPUBLICAÇÃO: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2024 - CMVC

Chamamento Público

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO MAURÉ

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024- FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 205/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 206/2024-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-22/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-22/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 081/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 089/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 096/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 097/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 098/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 115/2023 – SEMGI

Termo de Rescisão

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 115-33/2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 005/2024
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 015/2024
• EXTRATO DE DECISÃO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 059/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 0100/2024-SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 184/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA DESIGNAÇÃO Nº 199/2024 - FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 205/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 206/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 210/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 211/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 212/2024
• PORTARIA Nº 0375/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.486, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

Visualizar Diário

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - FSVC
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2024 PROCESSO Nº 67.997/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2024 PROCESSO Nº 68.036/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2024 - PROCESSO Nº 66.676/2024 - SMS
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2024
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2024

Inexigibilidade

• EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2024 PROCESSO Nº 74.711/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-23/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2021 - CMVC
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2021 - CMVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2022 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 99, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2024 – SEMGI

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2024 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2024 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024-FSVC
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 037-35/2023

Portaria

• PORTARIA 097/2024- SEFIN
• PORTARIA Nº 0370/2024
• PORTARIA Nº. 024/2024-FSVC
• PORTARIA Nº. 025/2024-FSVC
• PORTARIA Nº 098/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.458, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.*

LEI

• LEI Nº 2.944, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
• LEI Nº 2.945, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
• LEI Nº 2.946, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
• LEI Nº 2.947, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
• LEI Nº 2.948 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
• LEI Nº 2.949, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
• LEI Nº 2.950, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
• LEI Nº 2.951, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
• LEI Nº 2.952, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
• LEI Nº 2.953, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Visualizar Diário

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 073/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 084/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 085/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 087/2023 – SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 098/2023 – SMED
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 108/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 112/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 113/2023 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 1152023 – SEMGI

EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 059/2024 CODANORTE PESRP 007/2024 CODANORTE

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 – EMURC

Chamada Pública

• AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 008/2023 - PROCESSO Nº 48.710/2023
• DECIMA PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - FSVC

Credenciamento

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 014/2024
• 2ª ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2024

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2024 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 204/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181/2024-FSVC

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007-31/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008-31/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 040-35/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 037-35/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 024-35/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 038-35/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 023/2024

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - PAD 038-2024
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 222/2024

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC Nº 235, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 236, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
• PORTARIA STPC Nº 237, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 181/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 204/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 203/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA SEMDES N.º 201/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 203/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 204/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 205/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 206/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 207/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 208/2024
• PORTARIA SEMDES N.º 209/2024

Visualizar Diário