Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-27/2025 – SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 114-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 115-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 117-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 124-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 129-28/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 - CMVC

Concurso Público

• EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES- CONCURSO PÚBLICO-EMURC- 2025

Acordo de Cooperação

• EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES-E - EMURC

Edital

• EDITAL - CONCURSO DE RECEITAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 2025/045
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 015/2025
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 016/2025

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 018/2025
• PORTARIA SMDR Nº 036/2025
• PORTARIA SMDR Nº 037/2025
• PORTARIA SMDR Nº 038/2025
• PORTARIA Nº 032 /2025 – SEFIN
• PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2025
• PORTARIA Nº 085/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA SEMDES N. º 85/2025
• PORTARIA Nº 158/2025
• PORTARIA Nº 161/2025
• PORTARIA Nº 162/2025
• PORTARIA Nº 163/2025
• PORTARIA Nº 183/2025
• PORTARIA Nº 184/2025
• PORTARIA Nº 185/2025
• PORTARIA Nº 186/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.707, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.708, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.709, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.710, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.711, DE 02 DE JUNHO DE 2025.

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Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL COMPRA DIRETA N.º 021/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DECOMPRA DIRETA Nº 028/2025 – SEMGI

Concorrência

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 005/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-27/2025 – SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-22/2023 – SEMGI
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-29/2023 – SEMGI
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-32/2024 – SMDE
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-32/2024 – SMDE

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076-29/2025 – SESEP
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078-29/2025 – SESEP
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079-29/2025 - SESEP
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-27/2024 – SMDR
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-27/2022 – SMDR
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 012/2023 - CMVC

Termo de Rescisão

• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 087/2017 SMS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 – SEMDES/SEMGI

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 067/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 068/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA SEMDES N. º 85/2025
• PORTARIA Nº 142/2025
• PORTARIA Nº 151/2025
• PORTARIA Nº 152/2025
• PORTARIA Nº 153/2025
• PORTARIA Nº 154/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 157/2025*
• PORTARIA Nº 159/2025
• PORTARIA Nº 160/2025
• PORTARIA Nº 164/2025
• PORTARIA Nº 165/2025
• PORTARIA Nº 166/2025
• PORTARIA Nº 167/2025
• PORTARIA Nº 168/2025
• PORTARIA Nº 169/2025
• PORTARIA Nº 170/2025
• PORTARIA Nº 171 2025
• PORTARIA Nº 172/2025
• PORTARIA Nº 173/2025
• PORTARIA Nº 174/2025
• PORTARIA Nº 175/ 2025
• PORTARIA Nº 176/2025
• PORTARIA Nº 177 /2025
• PORTARIA Nº 178/2025
• PORTARIA Nº 179/2025
• PORTARIA Nº 180/2025
• PORTARIA Nº 181/2025
• PORTARIA Nº 182/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.702, DE 29 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.703, DE 29 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.704, DE 29 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.705, DE 29 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.706, DE 30 DE MAIO DE 2025.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 46.545/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 33.878/2025
• AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2025

Concorrência

• AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 010/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2025

Pregão Eletrônico

• RESPOSTAS DAS IMPUGNAÇÕES - PE SRP 014/2025

Ato de NÃO Homologação

• ATO DE NÃO HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2025 SMS

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 027/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 118-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 119-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 120-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 121-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 122-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 123-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 125-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 126-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 127-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 128-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 129-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 130-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 131-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 132-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 133-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 134-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 135-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 136-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 137-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 138-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 139-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 140-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 141-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 142-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 143-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 144-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 145-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 146-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 147-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 148-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 149-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 150-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 151-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 152-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 153-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 154-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 155-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 156-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 157-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 158-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 159-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 160-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 124-33/2025 - SECULT

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA OPERAÇÃO Nº 1789/2025
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 1376/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 381/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO Nº 1124/2025
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1566/2025

Relatório da Gestão Fiscal

• RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - JANEIRO A ABRIL DE 2025 - CMVC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 107, DE 27 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 108, DE 27 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 109, DE 27 DE MAIO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.699, DE 28 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.700, DE 28 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.701, DE 28 DE MAIO DE 2025.

LEI

• LEI Nº 3.005, DE 28 DE MAIO DE 2025.
• LEI Nº 3.006, DE 28 DE MAIO DE 2025
• LEI Nº 3.007, DE 28 DE MAIO DE 2025
• LEI Nº 3.008, DE 28 DE MAIO DE 2025.

Edital

• RETIFICAÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N. 01 DE 17 DE ABRIL DE 2025 - FSVC - CONVOCAÇÃO PARA 3º ETAPA
• ANEXO II CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO POR COMPETÊNCIA

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 45.057/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 45.650/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 027/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - SEMGI
• ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 023/2025
• 1ª ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 022/2025

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 63.080/2024
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A CONCORRÊNCIA N.º 005/2025
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A CONCORRÊNCIA N.º 004/2025 LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.º 004/2025 PROCESSO: N.º 35226/2024

Chamada Pública

• 6ª ATA DO CREDENCIAMENTO 002/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 004/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3008/2024
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 6193/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 583/2025
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA OPERAÇÃO Nº 2800/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 029/2024
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 043/2024
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 044/2024
• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 050/2024

Decisões Administrativas

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - SEMGI

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

• EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 001/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ALTERNATIVAS REFERENTE À MIP Nº 001/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 42/20225

Portaria

• PORTARIA STPC Nº 003, DE 27 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA Nº 007/2025 - SEMMA
• PORTARIA Nº 031 /2025 – SEFIN
• PORTARIA Nº 108/2025 – GAB/SMS*
• PORTARIA Nº 155/2025
• PORTARIA Nº 156/2025
• PORTARIA Nº 157/2025
• PORTARIA Nº 50/2025
• PORTARIA Nº 54/2025
• PORTARIA Nº 55/2025
• PORTARIA Nº 56/2025
• PORTARIA Nº 57/2025
• PORTARIA Nº 58/2025
• PORTARIA Nº 62/2025
• PORTARIA Nº 63/2025
• PORTARIA Nº 64/2025
• PORTARIA Nº 65/2025
• PORTARIA Nº 66/2025
• PORTARIA Nº 67/2025
• PORTARIA Nº 68/2025
• PORTARIA Nº 69/2025
• PORTARIA Nº 70/2025
• PORTARIA Nº 72/2025
• PORTARIA Nº 73/2025
• PORTARIA Nº 74/2025
• PORTARIA Nº 75/2025
• PORTARIA Nº76/2025
• PORTARIA Nº 77/2025
• PORTARIA Nº 78/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.698, DE 27 DE MAIO DE 2025.

Edital

• PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 01, DE 17 DE ABRIL DE 2025. - CONVOCAÇÃO PARA A 3ª ETAPA AVALIAÇÃO POR COMPÊTENCIA

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024 PE SRP 046/2024 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024 PE SRP 046/2024 SAÚDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024 PE SRP 046/2024 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024 PE SRP 049/2024 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - FSVC

Concorrência

• RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTA TÉCNICA - CMVC

Credenciamento

• SÉTIMA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024
• 3ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-38/2025 – SME
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 101-28/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 - EMURC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1 TA CONTRATO Nº 081/2024 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-29/2023 - SESEP

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 011/2025
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 049/2024

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 014/2025
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 013/2025
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 012/2025
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 011/2025

Portaria

• PORTARIA SME Nº 001/2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 099, DE 19 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 100, DE 23 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA Nº 109/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 110/2025 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.692, DE 26 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.693, DE 26 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.694, DE 26 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.695, DE 26 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.696, DE 26 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.697, DE 27 DE MAIO DE 2025.

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