Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2023 PE 035/2023 FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA– 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2023 PE 033/2023 LRF DISTRIBUIDORA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023 PE 033/2023 WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024 PE 025/2024 1ª PUBLICAÇÃO - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 1ª PUBLICAÇÃO PE 025/2024 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 PE 025/2024 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 PE 038/2024 JOSE BERNARDINO SANTOS NETO ME 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 229/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 228/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 226/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 225/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024-FSVC
• RESUMO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2024 SMS
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 098-28/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011-28/2024
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085/2013
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012-28/2024
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 246-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 245-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 247-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 251-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 169-24/2019
• RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 260-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 248-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 171-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 253-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 170-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 250-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 249-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 259-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 235-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 255-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 256-24/2019
• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 257-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 252-24/2019
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 258-24/2019
• CNPJ: 06.071.702/0001-42 RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 262-24/2019
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168-24/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 149-28/2024
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146-24/2019
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-35/2024-SEINFRA.

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 225/2024
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 226/2024

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1808/2024
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1974/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 6164/2024
• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE Nº 7034/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 225/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 226/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 227/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 228/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 229/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.515, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.516, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.517, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2024 – SEMGI

Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024

Dispensa

• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 099/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 109/2024 - CMVC
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 108/2024 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGAO 006-2024 CMVC CMVC
• AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGAO 005-2024 CMVC CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 207/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 214/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 215/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 219/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 221/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 224/2024-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2024 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 032/2024 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2024 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2023-FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2024-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024 - CMVC
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024 SMS
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021 - CMVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 063/2019 SMS

Termo de Julgamento

• TERMO DE JULGAMENTO-PROCESSO Nº: 33821/2021

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CHEGADA DE RECURSO

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PREGAO 006-2024 CMVC
• EXTRATO DE DECISÃO - PREGAO 005-2024 CMVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO N°. 011/2024 - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO COLÉGIO ASEMBLEIANO

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 207/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 214/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 215/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 216/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 219/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 221/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 224/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.513, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.514, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 01 DE JANEIRO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.512, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 243, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
• PORTARIA Nº 149, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 *
• PORTARIA Nº152, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 *
• PORTARIA Nº155, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 *

Decreto

• DECRETO Nº 23.507, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.508, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
• DECRETO Nº 23.509, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.510, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
• DECRETO Nº 23.511, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2024

LEI

• LEI Nº 2.958, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.
• MENSAGEM Nº 23, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

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