Dispensa

• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025 - EMURC
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA 001/2025 - CMVC

Chamamento Público

• 3º AVISO DA CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N.º 004/2024-SMS

Pregão Eletrônico

• 1º AVISO RECEBIMENTO ESCLARECIMENTO PE 003/2025-FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-II PUBLICAÇÃO - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – II PUBLICAÇÃO - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2025 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025 – EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2024 - EMURC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 154-28/2024
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022-FSVC

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 030/2024
• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 031/2024
• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 032/2024

Decisões Administrativas

• DECISÕES ADMINISTRATIVAS - SEMGI (PORTARIA 339/2024)

Portaria

• PORTARIA Nº 024/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 001/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 002/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 003/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 004/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 005/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 006/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 007, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 008, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 009, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 02/2025
• PORTARIA Nº 03/2025
• PORTARIA Nº 04/2025
• PORTARIA SEMDES N. º 05/2025
• PORTARIA Nº 06 /2025
• PORTARIA SEMDES N.º 07/2025
• PORTARIA Nº 08/2024
• PORTARIA Nº 09/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 10/2025
• PORTARIA Nº 11/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 12/2025
• PORTARIA SEMDES N.º 13/2025
• PORTARIA Nº 14/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.536, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Regularização Fundiária Urbana

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-EMURC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025-EMURC
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 009/2024
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 010/2024

Credenciamento

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39029/2024

Chamamento Público

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO MAURÉ
• 3ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 013/2024 - SEMDES

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024- EMURC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024- FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CO Nº 005-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO CO Nº 007-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO CO Nº 032-22/2024 – SEMGI

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 6º TA AO CO Nº 001-22/2020 – SEMGI
• EXTRATO DO 1º TA AO CO Nº 004-22/2024 – SEMGI

Termo de Apostilamento

• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 008/2021 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 022/2021 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 010/2022 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 019/2022 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 024/2022 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 012/2023 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 021/2023 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 034/2023 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 039/2023 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 006/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 009/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 010/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 011/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 012/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 015/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 016/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 017/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 025/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 028/2024 - CMVC
• RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 029/2024 - CMVC

Portaria

• PORTARIA 004/2025 - SESEP
• PORTARIA 005/2025-SESEP

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EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2024 FUNESA PESRP 015/2023 FUNESA

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 03.422/2025

Chamamento Público

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 013/2024 - SEMDES

Credenciamento

• RATIFICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2024 - CMVC
• RATIFICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2024 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-22/2025 – SEMGI

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 6º TA AO CO Nº 039-22/2021 – SEMGI
• EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-20/2020 – PGM

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 SMS DO CREDENCIAMENTO 005/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2024 SMS DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2024 SMS DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 SMS

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 030/2024
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO N.º 022/2024
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 039/2024

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA STPC/SMED Nº 001/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
• PORTARIA SEMDES N.º 01/2025
• PORTARIA Nº 20/2025
• PORTARIA Nº 021/2025
• PORTARIA Nº 022/2025
• PORTARIA Nº 023/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.409/2024

Decreto

• DECRETO Nº 23.534, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
• DECRETO Nº 23.535, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 PE 001/2024 3ª PUBLICAÇÃO MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 PE 001/2024 3ª PUBLICAÇÃO OKEY - MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PE 009/2024 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 PE 002/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PE 007/2024 OKEY - MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA3ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 PE 003/2024 R M DORNELLES INFORMÁTICA 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 PE 004/2024 3ª ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVCPUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 PE 016/2024 COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS WST LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 PE 039/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 PE 041/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 PE 040/2024 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 PE 040/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 043/2024 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 PE 040/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025

Chamamento Público

• RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE REGULARIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023 SMS
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055-28/2024
• EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 184/2013
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064-28/2024

Extrato de Decisão

• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 41022/2021 - AUTUADO: MARQUES E SILVA ODONTOLOGIA LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 44139/2019 - AUTUADO: J C P SILVEIRA EIRELI
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 38497/2021 - AUTUADO: TAPIOCA SIMÃO LTDA ME
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 37672/2019 - AUTUADO: JUSSIMARA GOMES SANTOS 020284533540
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 44146/2019 - AUTUADO: ENOCK SOUZA AMARAL E CIA LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 45076/2019 - AUTUADO: JESUINA BRITO SANTOS
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 45376/2020 - AUTUADO: MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRA BARROS EDUCAÇÃO EIRELI
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 54559/2019 - AUTUADO: VDC LOG TRANSPORTE E LOGISTICA MULTIMODAL LTDA
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 05432/2019 - AUTUADO: DROGARIA ATACADÃO FARMA CONQUISTA EIRELI - ME
• DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 21655/2019 - AUTUADO: CENTRO TERAPÊUTICO RENASCER

Portaria

• PORTARIA Nº 02, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.532, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.409, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024 - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024 - FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2025

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

Contrato

• RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 001-21/2025 - SEGOV
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2025 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 9º TA AO CO Nº 011/2015 – SEMGI
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2024 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2015
• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023 SMS

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 231/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 232/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 04/2025
• PORTARIA Nº 018/2025
• PORTARIA Nº 019/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 372/2024
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

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