Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 PE (SRP) 006/2024 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 PE (SRP) 006/2024 OKEY MED DIS. DE MED. HOSP. ODO. IMP. E EXP. LTDA - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE DELIBERAÇÃO REFERENTE AO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 018/2025-PROCESSO Nº 28.215/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025

Leilão

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO – EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2025

Credenciamento

• ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-23/2021 – SEFIN
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-22/2023 – SEMGI
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-22/2024 – SEMGI
• EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-34/2020 – STPC
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-35/2023 – SEMGI
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2024 - EMURC
• RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2025 SMS

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 004/2025

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 246/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 247/2025

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 031/2025
• PORTARIA SMDR Nº 032/2025
• PORTARIA SMDR Nº 033/2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 061/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 131/2025
• PORTARIA Nº. 023/2025-FSVC
• PORTARIA Nº. 024/2025-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.467, DE 06 DE MAIO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 PE 007/2025 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 PE 005/2025 CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 PE 005/2025 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2025 - CMVC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2025 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-31/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-21/2025 – SEGOV
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-37/2025 – SMPM
• EXTRATO CONTRATO Nº 071-22/2025 – SEMGI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 082-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 081-22/2025 – SEMGI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-27/2025 – SMDR
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-30/2025 – SECOM
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-22/2025 – SEMGI
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-28/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-22/2021 – SEMGI
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-35/2023 – SEMGI
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-36/2024 – PGM
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-27/2023 – SMDR
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-27/2022 – SMDR

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051-22/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA- DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL 007-2025-EMURC

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIDADE SEXUAL E GÊNERO Nº 001, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
• RESOLUÇÃO COMPPIR 03/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 EDITAL COMPLEMENTAR DA 1ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2025 - SECOM
• PORTARIA Nº 005/2025 DESIGNA - FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 006/2025 - SEGOV
• PORTARIA Nº 123/2025
• PORTARIA Nº 124/2025
• PORTARIA Nº 125/2025
• PORTARIA Nº 126/2025
• PORTARIA Nº 127/2025
• PORTARIA Nº 0129/2025

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Credenciamento

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA 003/2025 - ARTISTAS E INTÉRPRETES DE LIBRAS - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO PE 006/2025-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/2024 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-P.E.001-2025-EMURC
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2025 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 081-28/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2024 - EMURC
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2024 - EMURC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013-35/2024

Concurso Público

• EDITAL DE DEFERIMENTO DAS ISENÇÕES- PÓS RECURSOS. EMURC-CONCURSO001-2025

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 002, DE 25 DE ABRIL DE 2025.

Portaria

• PORTARIA Nº 022 /2025 – SEFIN
• PORTARIA Nº 23, DE 30 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 079, DE 28 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 082, DE 28 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 083, DE 28 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 084, DE 28 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA SMDR Nº 030/2025
• PORTARIA 056/2025 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.645, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.646, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 PE 056/2025 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 PE 055/2024 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 PE 055/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 PE 054/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 PE 054/2024 CIRÚRGICA FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 PE 054/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 1ª PE 054/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PE 054/2024VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 PE 006/2024 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024PE 006/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2025 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-31/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-31/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 072-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 073-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-28/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2025 SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019-28/2023
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069-28/2021
• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020 SMS

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085-28/2018

Licenciamento Ambiental

• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4899/2024
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 2664/2024
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 5206/2024
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 6887/2024
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 820/2025
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 676/2025
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 65/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO Nº 3190/2024

Edital

• EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
• 3ª RETIFICAÇÃO-PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 01, DE 17 DE ABRIL DE 2025.
• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - 1ª CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA PARA NÃO ADMISSÃO DE CANDIDATOS.*

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2025 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 004/2025 -DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 122/2025
• PORTARIA Nº 007/2025 - EMURC

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Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 PE (SRP) 001/2024 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 (SRP) 001/2024 OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. ODO. IMP. E EXP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PE (SRP) 009/2024 BIOPLASMA PROD. PARA LAB. E CORRELATOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 PE (SRP) 002/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PE (SRP) 007/2024 OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. ODO. IMP. E EXP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 PE (SRP) 003/2024 R M DORNELLES INFORMATICA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 PE (SRP) 004/2024 ART MEDICA COM. E REP. DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023-2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 15.825/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 31.875/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - CMVC
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-35/2025 - SEINFRA -
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 039-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-28/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-35/2023
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-35/2023

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080-28/2024

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 244/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 245/2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 77/2025
• PORTARIA Nº 084/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 007/2025 - SEINFRA

Decreto

• DECRETO Nº 23.642, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.643, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.644, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

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