Registro de Preços

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA SRP Nº 048/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA SRP Nº 028/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA SRP Nº 030/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA SRP Nº 027/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 31.876/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 31.938/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 28.385/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 30.329/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 30.064/2025
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 016/2025 – SEMGI - RETIFICADO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2024-TERCEIRA CONVOCAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 022/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 053/2020-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 054/2020-SMED

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

Parecer

• PARECER Nº. 070/2025 - PROJUR/FSVC – P. ADM 136/2025. PARECER REFERENCIAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR - FSVC

Concurso

• 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO -CONCURSO PÚBLICO 001-2025- EMURC

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 048/2024

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE ERRATA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DO PAD Nº 037/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 112/2025
• PORTARIA Nº. 020/2025-FSVC
• PORTARIA Nº 15/2025
• PORTARIA Nº 021 /2025 – SEFIN

Decreto

• DECRETO Nº 23.629, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.630, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 034/2024

Credenciamento

• RESULTADO REFERENTE AOS RECURSOS CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
• ANÁLISES DOS RECURSOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO À CIDADÃ ANA KAROLINA S. GUIMARÃES NOGUEIRA – PE-SRP Nº 017/2025 – REPUBLICADO E RETIFICADO
• AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EMPRESA BRAVO COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA – PE-SRP Nº 017/2025 REPUBLICADO E RETIFICADO
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA DA EMPRESA: SERV SOLUÇÕES LTDA

HOMOLOGAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL ,BIÊNIO 2025/2027

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2025 SMS

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 048/2024

Portaria

• PORTARIA 054/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 67/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 022/2025-SMED
• PORTARIA Nº 023/2025-SMED
• MINUTA PORTARIA Nº 024/2025-SMED
• PORTARIA Nº 025/2025-SMED
• PORTARIA Nº 026/2025-SMED
• MINUTA PORTARIA Nº 027/2025-SMED
• PORTARIA Nº 028/2025-SMED
• PORTARIA Nº 029/2025-SMED
• PORTARIA Nº 030/2025-SMED
• PORTARIA Nº 031/2025-SMED
• PORTARIA Nº 032/2025-SMED
• MINUTA PORTARIA Nº 033/2025-SMED
• PORTARIA Nº 034/2025-SMED
• PORTARIA Nº 035/2025-SMED
• MINUTA PORTARIA Nº 036/2025-SMED
• MINUTA PORTARIA Nº 037/2025-SMED
• PORTARIA Nº 038/2025-SMED
• MINUTA PORTARIA Nº 039/2025-SMED

LEI

• LEI Nº 2.981, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Edital

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024

Visualizar Diário

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 023/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 014/2024 – SMDR
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 016/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 017/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 018/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 019/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 021/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 022/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 026/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 027/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 028/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 030/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 033/2024 – SEMGI
• TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 036/2024 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 24.107/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 28.665/2025
• AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL COMPRA DIRETA 016/2025

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025

Chamamento Público

• AVISO – COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÁO TÉCNICA - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2025 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2025
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2025 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 034-24/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 220/2022-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2024 - CMVC

Parecer

• PARECER REFERENCIAL PGM Nº 002/2025
• PARECER REFERENCIAL Nº 003/2025 – PGM

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.601/2025

Portaria

• PORTARIA CRGM STPC Nº 067, DE 10 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA CRGM STPC Nº 068, DE 10 DE ABRIL DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.627, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.628, DE 11 ABRIL DE 2025.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 – SEMGI

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-25/2019

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 241/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 242/2025
• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAD Nº 037/2024

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 053/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 0002/2025
• PORTARIA Nº 110/2025
• PORTARIA CONJUNTA Nº 111/2025
• REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº 97/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA CORREG Nº 04, DE 08 DE ABRIL DE 2025 *

Decreto

• DECRETO Nº 23.626, DE 10 DE ABRIL DE 2025.

LEI

• LEI Nº 2.980, DE 11 DE ABRIL DE 2025.

Visualizar Diário

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025
• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 22.725/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 23.181/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 05.164/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 26.832/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE COMPRA DIRETA N.º 015/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 016/2025 – SEMGI

Credenciamento

• AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2025
• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 003/2025 – 2ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 031-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 033-24/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-25/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046-28/2023
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 062/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 036/2022-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 057/2023-SMED

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO 001-2025-EMURC

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

• CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 3ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA CORREG Nº 04, DE 08 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA Nº 109/2025
• PORTARIA Nº 066/2025 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.625, DE 09 DE ABRIL DE 2025.

LEI

• LEI Nº 2.979, DE 10 DE ABRIL DE 2025.

Visualizar Diário