Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 PE 001/2025 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 PE 056/2025 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO- FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 PE 055/2024 DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 PE 055/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 PE 054/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 PE 054/2024 CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 PE 054/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 PE 054/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PE 054/2024 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 62.616/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 05.332/2025

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 005/2025 - CMVC
• TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 006/2025 CMVC

Chamada Pública

• DÉCIMA TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 006/2025-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/2024 - FSVC

Credenciamento

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2025-FSVC
• EXTRATO DO CO Nº 019-33/2025 – SECTEL
• EXTRATO DO CO Nº 020-33/2025 – SECTEL
• EXTRATO DO CO Nº 021-33/2025 – SECTEL
• EXTRATO DO CO Nº 022-33/2025 – SECTEL
• EXTRATO DO CO Nº 023-33/2025 – SECTEL
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2025 - CIVALERG
• RESUMO DO CONTRATO 001-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 002-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 003-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 004-24/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2024-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120-28/2024
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015-28/2023
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 119-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 130-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041-28/2024
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2025-SMED
• PORTARIA Nº 002/2025-SMED
• PORTARIA Nº 003/2025-SMED
• PORTARIA Nº 004/2025-SMED
• PORTARIA Nº 005/2025-SMED
• PORTARIA Nº 006/2025-SMED
• PORTARIA Nº 007/2025-SMED
• PORTARIA Nº 008/2025-SMED
• PORTARIA Nº 009/2025-SMED
• PORTARIA Nº 010/2025-SMED
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 008/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 007/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO
• PORTARIA SECTEL Nº 007/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 008/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 009/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 010/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 011/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.554, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 – EMURC

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 004/2025 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CO Nº 014-33/2025 – SECTEL
• EXTRATO DO CO Nº 015-33/2025 – SECTEL
• EXTRATO DO CO Nº 016-33/2025 – SECTEL
• EXTRATO DO CO Nº 017-33/2025 – SECTEL
• EXTRATO DO CO Nº 018-33/2025 – SECTEL
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-23/2025 – SEFIN
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 093/2024 - AH TURISMO LTDA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2024-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 212/2024-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS
• RESUMO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.215/2012
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2024 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023 SMS
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022 - EMURC
• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2017 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2020 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 SMS
• EXTRATO DO 1º TA AO CO Nº 001-37/2024 – SMPM
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-35/2024-SEINFRA.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-28/2024
• EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1.593/2012
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133-28/2024
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-31/2021

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO RESUMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 025/2024 - CMVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 SMS

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - SEINFRA

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 235/2025
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 233/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 234/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 031/2025
• PORTARIA Nº 32/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 002/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 003/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 004/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 005/2025
• PORTARIA SECTEL Nº 006/2025
• PORTARIA Nº 005/2025-SEFIN
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 011/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 192/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 212/2024 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.553, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Registro de Preços

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA SRP Nº 098/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-SEMGI/SMED
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 013/2024

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO COMPRA DIRETA N.º 070/2024
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 04.067/2025

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE 006/2025-FSVC
• 2º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 006/2025-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/2024 - FSVC
• 3º AVISO RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO PE 006/2025-FSVC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/2024 - FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE Nº 006/2025-FSVC PA 525/2024-FSVC
• RESPOSTA ESCLARECIMENTO III – 2G2M PE Nº 006/2025-FSVC PA 525/2024-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 025/2024-2ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-23/2025 – SEFIN
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2025 - CMVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TA AO CO Nº 027-29/2023 – SESEP
• RESUMO DO 3º TA AO CO Nº 011-33/2017 – SECTEL

Termo de Colaboração

• TERMO DE CONSENTIMENTO DE USO DO SISTEMA EPAD

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE CIÊNCIA DE JULGAMENTO - PROCESSO Nº: 19671/2023 - VIANA FITNESS ACADEMIA - ACADEMIA DE GINÁSTICA

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2025-SEFIN
• PORTARIA Nº 001/2025, SUBSTITUIÇÃO DA SECRETÁRIA SMPM
• PORTARIA Nº 021/2025 - CMVC
• PORTARIA 028/2025 – GAB/ SMS. -

Decreto

• DECRETO Nº 23.551, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.552, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 04.677/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 06.139/2025
• AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 105/2024 - CMVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 05.185/2025
• RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025 - EMURC

Inexigibilidade

• RETIFICA E RATIFICA – EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2025

TERMO HOMOLOGAÇÃO

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO MAURÉ

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2025 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 - EMURC
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024 - EMURC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024 - EMURC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 3ª CONVOCAÇÃO

Edital

• RESULTADO DA SEGUNDA E TERCEIRA ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS - EDITAL Nº 001/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 028/2025
• PORTARIA Nº 29/2025
• PORTARIA Nº 30/2025
• PORTARIA CONJUNTA PGM / PROCON/VC Nº 002 DE 31 DE JANEIRO DE 2025

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - SINDHSUDOESTE

Decreto

• DECRETO Nº 23.550, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

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EDIÇÃO EXTRA

• EDIÇÃO EXTRA - 31 DE JANEIRO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.546, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.547, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
• DECRETO Nº 23.548, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
• DECRETO Nº 23.549, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

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