Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 120/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-27/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2018 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 029/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.409/2018

Termo

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-23/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO 078-24/2018

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP - PERÍODO: DE 17/08/2018 ATÉ 17/08/2018

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO-ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 082/2018- FSVC

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 072/2015

Portaria

• PORTARIA Nº. 179, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA N.º 1.586/2018
• PORTARIA N.º 1.587/2018
• PORTARIA N.º 1.589/2018
• PORTARIA N.º 1.590/2018
• PORTARIA N.º 1.591/2018
• PORTARIA N.º 1.592/2018
• PORTARIA N.º 1.593/2018
• PORTARIA N.º 1.594/2018
• PORTARIA N.º 1.596/2018
• PORTARIA N.º 1.597/2018
• PORTARIA N.º 1.598/2018
• PORTARIA N.º 1.599/2018
• PORTARIA N.º 1.600/2018
• PORTARIA N.º 1.601/2018
• PORTARIA N.º 1.602/2018
• PORTARIA N.º 1.603/2018

Atas

• ATA DA COMISSÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA

Decreto

• DECRETO N.º 18.816, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.818, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.819, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.820, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.821, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.822, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.823, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.824, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.825, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.826, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.827, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.828, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.829, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.830, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.831, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.832, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.833, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.835, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.812/2018
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.813/2018
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.814/2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2017 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2017 DROGAFONTE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2017 BH FARMA COMÉRCIO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2017 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2017 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2017 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2017 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017 RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS EIREL- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2017 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2017 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2017 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA- FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 047/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 335/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 336/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 337/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 338/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 339/2018 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 029/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 047/2018 - SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 077-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081-28/2018

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 004/2018 QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BIÊNIO DE 2018 A 2020.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS DO COMDICA GESTÃO 2018-2020
• PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 105/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 075/2018
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 181/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 17/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• PORTARIA N.º 005/2018

Decreto

• ERRATA DECRETO N.º 18.724/ 2018.
• ERRATA DECRETO N.º 18.811/ 2018.
• DECRETO Nº 18.815, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.817, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.

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Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 051/2018 SMS - IMPUGNANTE: CRUZEL COMERCIAL LTDA - EPP
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 051/2018 SMS - IMPUGNANTE: JS IND. E COM. DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA - EPP
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 057/2018-SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 055/2018 - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 044/2018 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 040/2018-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 072-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO 076-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073-28/2018

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 139-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0142-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 141-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 026/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-25/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2016 - EMURC

Concorrência

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2017,

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA - EPP

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 1583 DE 07 DE AGOSTO DE 2018
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1055 DE 04 DE JUNHO DE 2018
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1212 DE 25 DE JUNHO DE 201
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1240 DE 29 DE JUNHO DE 2018
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1251 DE 03 DE JULHO DE 2018
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1271 DE 03 DE JULHO DE 2018

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 190/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 026/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 031/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 177, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº. 178, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº 1588/2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 107/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2018

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 028/2018

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2018 - EMURC

Pregão Eletrônico

• 2ª REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 028/2018-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2018 (SEGUNDA CONVOCAÇÃO)
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2018 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2018 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2018 - FSVC

Chamada Pública

• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2018 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2018 EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 198/2018 HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2018-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-22/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-20/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-20/2018

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO -VALLE COMERCIAL LTDA-ME- FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2018 - SMS

Relatório

• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 07/08/2018
• RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO JARI - 06/08/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 1491/2018
• PORTARIA Nº 1505/2018
• PORTARIA Nº 1506/2018
• PORTARIA Nº 1507/2018
• PORTARIA Nº 1508/2018
• PORTARIA Nº 1509/2018
• PORTARIA Nº 1510/2018
• PORTARIA Nº 1511/2018
• PORTARIA Nº 1512/2018
• PORTARIA Nº 1513/2018
• PORTARIA Nº 1514/2018
• PORTARIA Nº 1515/2018
• PORTARIA Nº 1516/2018
• PORTARIA Nº 1517/2018
• PORTARIA Nº 1518/2018
• PORTARIA Nº 1519/2018
• PORTARIA Nº 1520/2018
• PORTARIA Nº 1521/2018
• PORTARIA Nº 1522/2018
• PORTARIA Nº 1523/2018
• PORTARIA Nº 1524/2018
• PORTARIA Nº 1525/2018
• PORTARIA Nº 1526/2018
• PORTARIA Nº 1527/2018
• PORTARIA Nº 1528/2018
• PORTARIA Nº 1529/2018
• PORTARIA Nº 1530/2018
• PORTARIA Nº 1531/2018
• PORTARIA Nº 1532/2018
• PORTARIA Nº 1533/2018
• PORTARIA Nº 1534/2018
• PORTARIA Nº 1535/2018
• PORTARIA Nº 1536/2018
• PORTARIA Nº 1537/2018
• PORTARIA Nº 1538/2018
• PORTARIA Nº 1539/2018
• PORTARIA Nº 1540/2018
• PORTARIA Nº 1541/2018
• PORTARIA Nº 1542/2018
• PORTARIA Nº 1543/2018
• PORTARIA Nº 1544/2018
• PORTARIA Nº 1545/2018
• PORTARIA Nº 1546/2018
• PORTARIA Nº 1547/2018
• PORTARIA Nº 1548/2018
• PORTARIA Nº 1561/2018
• PORTARIA Nº 1562/2018
• PORTARIA Nº 1563/2018
• PORTARIA Nº 1564/2018
• PORTARIA Nº 1565/2018
• PORTARIA Nº 1566/2018
• PORTARIA Nº 1567/2018
• PORTARIA Nº 1568/2018
• PORTARIA Nº 1569/2018
• PORTARIA Nº 1570/2018
• PORTARIA Nº 1571/2018
• PORTARIA Nº 1572/2018
• PORTARIA Nº 1573/2018
• PORTARIA Nº 1574/2018
• PORTARIA Nº 1575/2018
• PORTARIA Nº 1576/2018
• PORTARIA Nº 1577/2018
• PORTARIA Nº 1578/2018
• PORTARIA Nº 1579/2018
• PORTARIA Nº 1580/2018
• PORTARIA Nº 1581/2018
• PORTARIA Nº 1582/2018
• PORTARIA Nº 1583/2018
• PORTARIA Nº 1584/2018
• PORTARIA Nº 1585/2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018 PRIME INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA-EPP- FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 332/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 333/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 334/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 056/2018-SMS

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2018 SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-35/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-35/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-35/2018
• CONTRATO 073-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2018 - UNIGLOVES BRASIL IMPORTADORA LTDA-FSVC

Concorrência

• ADITAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº003/2017

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02, CONTRATO Nº 062-24/2018-SMED

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP - PERÍODO: DE 10/08/2018 ATÉ 10/08/2018

Edital

• EDITAL Nº 0002/2018
• EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2018 – GABINETE CIVIL – COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL

Decreto

• DECRETO N.º 18.812, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.813, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.814, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

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