Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº092/2017 SMS

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP 038-2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 059-29/2018

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 061/2018-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 199/2018 NOBILE MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 089-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO 074-24/2018

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA CONTRATO Nº 085-28/2018

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP - PERÍODO: DE 24/08/2018 ATÉ 24/08/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 185, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº. 186, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº 004/2018
• PORTARIA Nº 1588/2018
• PORTARIA Nº 1595/2018
• PORTARIA Nº 1604/2018
• PORTARIA Nº 1605/2018
• PORTARIA Nº 1606/2018
• PORTARIA Nº 1607/2018
• PORTARIA Nº 1608/2018
• PORTARIA Nº 1609/2018
• PORTARIA Nº 1610/2018
• PORTARIA Nº 1611/2018
• PORTARIA Nº 1635/2018
• PORTARIA Nº 1646/2018
• PORTARIA Nº 1647/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.844, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.845, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.846, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.847, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.848, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.849, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.850, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.851, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.852, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.853, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.854, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 122/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/ 2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº097/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº087/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº096/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº088/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº089/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº090/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº086/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº085/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº081/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº082/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº091/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº099/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº101/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº100/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº103/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº102/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº095/2017 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 048/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2018-PRO RAD CONSULTORES EM RADIOLOGIA S/S LTDA-FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 060/2018-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2018-PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2018 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2018-MGR PASCUALINI E CIA LTDA-EPP-FSVC.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-34/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-23/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2018-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2018- BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085-28/2018

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-33/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-25/2016

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 200/2017 SMS

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - J. CARVALHO & QUEIROZ LTDA - RUA MONSENHOR OLÍMPIO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 101/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 039/2018

Intimação e Citação

• INTIMAÇÃO 028/2018
• INTIMAÇÃO 015/2018
• INTIMAÇÃO 014/2018
• INTIMAÇÃO 194/2018
• INTIMAÇÃO 222/2018
• INTIMAÇÃO 225/2018
• INTIMAÇÃO 238/2018
• INTIMAÇÃO 246/2018
• INTIMAÇÃO

Portaria

• PORTARIA 037/2018 – GAB/ SMS
• PORTARIA N.º 1.636/2018
• PORTARIA N.º 1.637/2018
• PORTARIA N.º 1.638/2018
• PORTARIA N.º 1.639/2018
• PORTARIA N.º 1.640/2018
• PORTARIA N.º 1.641/2018
• PORTARIA N.º 1.642/2018
• PORTARIA Nº. 183, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº. 184, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 121/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2018

Dispensa

• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 308/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 058/2018-SMS
• REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 051/2018-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 059/2018-SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 037/2018 - SMS

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 004/2018 TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 038/2018-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2018 - EMURC

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 213/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 188/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 191/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 193/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 194/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 195/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 207/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 040/2015 SMS

Edital

• EDITAL DE ELEIÇÃO DO GRUPO GESTOR - 2018-2020

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - J. CARVALHO & QUEIROZ LTDA

Portaria

• PORTARIA N.º 1.623/2018
• PORTARIA N.º 1.624/2018
• PORTARIA N.º 1.625/2018
• PORTARIA N.º 1.626/2018
• PORTARIA N.º 1.627/2018
• PORTARIA N.º 1.628/2018
• PORTARIA N.º 1.629/2018
• PORTARIA N.º 1.630/2018
• PORTARIA N.º 1.631/2018
• PORTARIA N.º 1.632/2018
• PORTARIA N.º 1.633/2018
• PORTARIA N.º 1.634/2018

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 18.809/2018  
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.837/2018
• DECRETO Nº 18.839, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.840, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.841, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.842, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.843, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012 / 2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/ 2018

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 030/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 069/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 070/2018

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/2010
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 018/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 020/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-24/2018
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 152-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 140-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-24/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0103-24/2015

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 046/2018 - SMS

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 201/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 205/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 211/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 212/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 072-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2018 - EMURC
• CONTRATO 069-24/2018
• CONTRATO 083-24/2018
• CONTRATO 080-24/2018
• CONTRATO 079-24/2018
• CONTRATO 081-24/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 182
• PORTARIA N.º 1.612/2018
• PORTARIA N.º 1.613/2018

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO 2 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2017 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº084/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº098/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº093/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº080/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº094/2017 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 083/2018-FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• AVISO DE RETIFICAÇÃO- ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2018- FSVC

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 068/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N. 034/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 144/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 145/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 151/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 152/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 169/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 206/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 209/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 213/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-33/2018
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029-33/2018
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-33/2018
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-33/2018

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - FARMÁCIA SAÚDE LTDA
• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - MJ NUNES TRANSPORTES LTDA ME

Portaria

• PORTARIA Nº. 181, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº 180/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.834, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.836, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.837, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.838, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.882/2018

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