Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO - CLEARDET COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2018MMV INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2018 -ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 365/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 362/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 366/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 363/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 364/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 367/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 368/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 369/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 049/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 050/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 073/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 074/2018

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2017 PESRP Nº 040/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-25/2017

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 110/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 068/2016 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.657/2018

Portaria

• PORTARIA N.º 1.714/2018
• PORTARIA N.º 1.715/2018
• PORTARIA Nº. 205, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

Decreto

• DECRETO Nº 18.883, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.884, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.885, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.886, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.887, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

INSTRUÇÃO NORMATIVA

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 SMTC/2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018 FEIRA PONTO LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2018 WEB TECH TECNOLOGIA LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018 MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2018 MÔNICA REGINA DE MELLO FARIA - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018 MAXIMUS ESPORTES COMÉRCIO LTDA EPP – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018 CRUZEL COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018 MENDLAB COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA-- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2018 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2017 MEDICICOR COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2017 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2017 INSTRUMENTAL SAO JORGE EIRELI - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2017 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2017 PRAINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2017 MENDLAB COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2017 GAUS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2017 EMPÓRIO MÓVEIS CORPORATIVOS EIRELI - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2017 A3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2017 MRG PASCUALINI E CIA LTDA-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2017 TARGET TECNOLOGIA INFORMATICA EIRELI - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2017 JOVIC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2017 JOAO PAULO DE AQUINO ROCHA 07361435645 - ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2017 INFOSHOP - COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA INFORMATICA EIRELI – ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2017 FABRICIO SONCINI EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2017 DANRO PAPELARIA INFORMATICA E PRESENTES LTDA - ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2017 EDLLUS LTDA-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2017 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA- FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2018 - FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 063/2018-SMS

Contrato

• CONTRATO 084-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 090-29/2018

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2017 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 664-25/2015

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 048/2018 - SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº. 005/2018 - ELFA MEDICAMENTOS LTDA

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 06/09/2018 ATÉ 06/09/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 201, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 202, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 203, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 204, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018

Decreto

• DECRETO Nº 18.881, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.882, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130 / 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 137/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 142/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 141/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 352/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 355/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 356/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 353/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 354/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 357/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 358/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 360/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 359/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 361/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/2018 RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2018 TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 063/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 206/2018 - RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-EPP- FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-34/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 205/2018-EDLLUS LTDA - ME-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-27/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0197/2017 -ALERE S/A-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018- ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA- FSVC.
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-35/2018

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2017 PE SRP N°. 040/2017
• TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2017 PE SRP N°. 040/2017

Cadastro de Estabelecimento

• FARMÁCIA PORTELA LTDA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 03/2018 SMED
• NOTIFICAÇÃO Nº. 004/2018 - ELFA MEDICAMENTOS LTDA

Portaria

• PORTARIA N.º 006/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.880, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2018 PROTEFIL PROTEÇÃO E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA- FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2017 - FSVC - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2017 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2017 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2017 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2017 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2017 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2017 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2017 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2017 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017 - FSVC
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2017 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2017 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2017 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2017 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2017 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2017 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2017 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2018 - FSVC

Concorrência

• 2º ADITAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº003/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2018 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 035/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 041/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 042/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 051/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 049/2018

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-35/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 204/2018-PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA.-FSVC

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DOS CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS SUPLENTES DO COMDICA GESTÃO 2018-2020

Relatório

• RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO JARI – 31/08/2018

Convênio

• EXTRATO DETERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO Nº 01/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 18/2018
• PORTARIA 002/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.869, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.870, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.871, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.872, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.873, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.874, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.875, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.876, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.877, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.878, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.879, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 072/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 105/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 119/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DA REPUBLICAÇÃO PE SRP 051/2018 SMS - IMPUGNANTE: CRUZEL COMERCIAL LTDA - EPP
• AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTE - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 051/2018-SMS

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018-PE SRP N°. 019/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-31/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 183/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO 082-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-27/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO Nº 0152/2018- UNIGLOVES BRASIL IMPORTADORA LTDA - FSVC
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 251-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 008-27/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018 -DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 012/2018 SMS - NOTIFICADO: A M LOBO DA SILVA ME

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 003/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 1.673/2018
• PORTARIA N.º 1.713/2018
• PORTARIA Nº. 200, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº 1692/2018
• PORTARIA Nº 1693/2018
• PORTARIA Nº 1694/2018
• PORTARIA Nº 1695/2018
• PORTARIA Nº 1696/2018
• PORTARIA Nº 1697/2018
• PORTARIA Nº 1698/2018
• PORTARIA Nº 1699/2018
• PORTARIA Nº 1700/2018
• PORTARIA Nº 1701/2018
• PORTARIA Nº 1702/2018

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