EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 18.659, DE 26 DE MAIO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2018-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2018

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL - PP SRP 043/2018 SMS

Chamada Pública

• 1ª ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE CHAMADA DE PATROCÍNIO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018
• TERCEIRA ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-20/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-22/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-23/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-23/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-23/2018

Portaria

• PORTARIA N.º 1.000/2018
• PORTARIA N.º 1.001/2018
• PORTARIA N.º 1.002/2018

Edital

• RESULTADO DA PROVA DE REDAÇÃO - PRIMEIRA ETAPA

LEI

• LEI Nº 2.222, DE 25 DE MAIO DE 2018.

Decreto

• DECRETO N.º 18.658, DE 25 DE MAIO DE 2018.

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 240/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 241/2018 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2018 - FSVC, AQUISIÇÃO E RECARGA DE CARTUCHOS E TONNER

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2018 MARIO MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2017

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 018/2018

Relatório

• RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO JARI - 18/05/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 003, DE 24 DE MAIO DE 2018

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA 03 -EDITAL 02/2018

Edital

• COMUNICADO EDITAL Nº 0002/2018

Decreto

• DECRETO Nº 18.654, DE 24 DE MAIO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.655, DE 24 DE MAIO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.656, DE 24 DE MAIO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.657, DE 24 DE MAIO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 057/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 058/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 056/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 039/2018

Concorrência

• AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - CP 002/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016/2018-FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 032/2018 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2018 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-24/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-24/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-28/2018 DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COM VEÍCULO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E MJ NUNES TRANSPORTES LTDA - ME.
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-28/2018 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCULO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DULCE CLEA BARBOSA COELHO.
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-28/2018 DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COM VEÍCULO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E ANTONIO FERNANDO SILVA LIMA EIRELI - EPP.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 136/2016
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 199/2014
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 016/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 018/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 034/2018

Outros

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 251.384/2015
• CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 44141/2014
• CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 42.741/2014
• CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 39.199/2014

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 250.192/2015
• NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 44.141/2014
• NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 39.199/2014

Portaria

• PORTARIA Nº. 089, DE 21 DE MAIO DE 2018
• PORTARIA Nº. 090, DE 21 DE MAIO DE 2018
• PORTARIA Nº. 091, DE 21 DE MAIO DE 2018
• PORTARIA Nº. 092, DE 21 DE MAIO DE 2018
• PORTARIA N.º 983/2018
• PORTARIA N.º 984/2018
• PORTARIA N.º 985/2018
• PORTARIA N.º 986/2018
• PORTARIA N.º 987/2018
• PORTARIA N.º 988/2018
• PORTARIA N.º 989/2018
• PORTARIA N.º 990/2018
• PORTARIA N.º 991/2018
• PORTARIA N.º 992/2018
• PORTARIA N.º 993/2018
• PORTARIA N.º 994/2018
• PORTARIA N.º 995/2018
• PORTARIA N.º 996/2018
• PORTARIA Nº 923/2018
• PORTARIA Nº 939/2018
• PORTARIA Nº 940/2018
• PORTARIA Nº 941/2018
• PORTARIA Nº 959/2018
• PORTARIA Nº 960/2018
• PORTARIA Nº 961/2018
• PORTARIA Nº 962/2018
• PORTARIA Nº 963/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.653, DE 23 DE MAIO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2018
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2018
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PE SRP 038/2018

Chamada Pública

• SEGUNDA ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 060/2017 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 027-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 028-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 029-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 030-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 031-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 032-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 033-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 034-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 035-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 036-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 037-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 038-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 039-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 040-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 041-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 042-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 043-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 044-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 045-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 046-29/2018
• CONTRATO 042-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 047-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 048-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 049-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 050-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 051-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 052-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 053-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 054-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 055-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 056-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 057-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 058-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 059-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 060-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 061-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 062-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 063-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 064-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 065-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 066-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 067-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 068-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 069-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 070-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 071-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 072-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 073-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 074-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 075-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 076-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 077-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 078-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 079-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 080-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 081-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 082-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 083-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 084-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 085-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-21/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-22/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO N.º 007-28/2018 DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COM VEÍCULO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E BRUNO ALVES DE OLIVEIRA ARCHIERIS.
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-28/2018 DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COM VEÍCULO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E ABILIO TRANSPORTES LTDA-ME.
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-28/2018 DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COM VEÍCULO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E MEIRA XAVIER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA – ME.
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-28/2018 DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COM VEÍCULO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E ABILIO TRANSPORTES LTDA-ME
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-28/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 119-24/2016
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-24/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096-24/2014

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017-25/2018.
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025-25/2018.
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-25/2018.
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-25/2018.
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-25/2018.

Licenciamento Ambiental

• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 056/2018
• REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTA - PROCESSO Nº 070/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 055/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 058/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 059/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 064/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 065/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 066/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 069/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 071/2018
• REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 072/2018
• REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 057/2018
• REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 060/2018
• REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 061/2018
• REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 062/2018
• REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 063/2018
• REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 068/2018
• REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 068/2018

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 09/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 883/2018
• PORTARIA Nº 884/2018
• PORTARIA Nº 885/2018
• PORTARIA Nº 886/2018
• PORTARIA Nº 887/2018
• PORTARIA Nº 888/2018
• PORTARIA Nº 947/2018
• PORTARIA Nº 948/2018
• PORTARIA Nº 949/2018
• PORTARIA Nº 950/2018
• PORTARIA Nº 951/2018
• PORTARIA Nº 952/2018
• PORTARIA Nº 953/2018
• PORTARIA Nº 954/2018
• PORTARIA Nº 955/2018
• PORTARIA Nº 956/2018
• PORTARIA Nº 957/2018
• PORTARIA Nº 958/2018
• P O R T A R I A Nº 003/2018
• PORTARIA Nº. 082, DE 17 DE MAIO DE 2018
• PORTARIA Nº. 083, DE 17 DE MAIO DE 2018
• PORTARIA Nº. 084, DE 17 DE MAIO DE 2018
• PORTARIA Nº. 085, DE 17 DE MAIO DE 2018
• PORTARIA Nº. 086, DE 17 DE MAIO DE 2018
• PORTARIA Nº. 087, DE 18 DE MAIO DE 2018
• PORTARIA Nº. 088, DE 18 DE MAIO DE 2018
• PORTARIA N.º 964/2018
• PORTARIA N.º 965/2018
• PORTARIA N.º 966/2018
• PORTARIA N.º 967/2018
• PORTARIA N.º 968/2018
• PORTARIA N.º 969/2018
• PORTARIA N.º 970/2018
• PORTARIA N.º 971 /2018
• PORTARIA N.º 972/2018
• PORTARIA N.º 973/2018
• PORTARIA N.º 974/2018
• PORTARIA N.º 975/2018
• PORTARIA N.º 976/2018
• PORTARIA Nº 977/2018
• PORTARIA Nº 978/2018
• PORTARIA Nº 979/2018
• PORTARIA 026/2018 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº 821/2018
• PORTARIA Nº 822/2018
• PORTARIA Nº 849/2018
• PORTARIA Nº 850/2018
• PORTARIA Nº 851/2018
• PORTARIA Nº 852/2018
• PORTARIA Nº 853/2018
• PORTARIA Nº 854/2018
• PORTARIA Nº 855/2018
• PORTARIA Nº 856/2018
• PORTARIA Nº 858/2018
• PORTARIA Nº 859/2018
• PORTARIA Nº 860/2018
• PORTARIA Nº 861/2018
• PORTARIA Nº 862/2018
• PORTARIA Nº 863/2018
• PORTARIA Nº 864/2018
• PORTARIA Nº 865/2018
• PORTARIA Nº 866/2018
• PORTARIA Nº 867/2018
• PORTARIA Nº 868/2018
• PORTARIA Nº 869/2018
• PORTARIA Nº 870/2018
• PORTARIA Nº 871/2018
• PORTARIA Nº 872/2018
• PORTARIA Nº 873/2018
• PORTARIA Nº 875/2018
• PORTARIA Nº 877/2018
• PORTARIA Nº 878/2018
• PORTARIA Nº 879/2018
• PORTARIA Nº 880/2018
• PORTARIA Nº 881/2018
• PORTARIA Nº 882/2018
• PORTARIA Nº 890/2018
• PORTARIA Nº 891/2018
• PORTARIA Nº 892/2018
• PORTARIA Nº 893/2018
• PORTARIA Nº 894/2018
• PORTARIA Nº 895/2018
• PORTARIA Nº 896/2018
• PORTARIA Nº 897/2018
• PORTARIA Nº 898/2018
• PORTARIA Nº 899/2018
• PORTARIA Nº 900/2018
• PORTARIA Nº 901/2018
• PORTARIA Nº 902/2018
• PORTARIA Nº 903/2018
• PORTARIA Nº 904/2018
• PORTARIA Nº 905/2018
• PORTARIA Nº 906/2018
• PORTARIA Nº 907/2018
• PORTARIA Nº 908/2018
• PORTARIA Nº 909/2018
• PORTARIA Nº 910/2018
• PORTARIA Nº 911/2018
• PORTARIA Nº 912/2018
• PORTARIA Nº 913/2018
• PORTARIA Nº 914/2018
• PORTARIA Nº 915/2018
• PORTARIA Nº 916/2018
• PORTARIA Nº 917/2018
• PORTARIA Nº 918/2018
• PORTARIA Nº 919/2018
• PORTARIA Nº 920/2018
• PORTARIA Nº 921/2018
• PORTARIA Nº 922/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.649, DE 22 DE MAIO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.650, DE 22 DE MAIO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.651, DE 22 DE MAIO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.652, DE 22 DE MAIO DE 2018.

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