Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 054/2018 - SMS

Contrato

• RESUMO CONTRATO 064-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068-28/2018

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0214/2017 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DO TIPO DIVERSOS-OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA – ME.-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0214/2017 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DO TIPO DIVERSOS- OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA – ME
• TERCEIRO TERMO ADITIVO MULTIPLO AO CONTRATO Nº 9912398458 - CORREIOS

Resolução

• RESOLUÇÃO N°001/2018

Portaria

• PORTARIA 036/2018 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº. 176, DE 06 DE AGOSTO DE 2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.803, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.804, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.805, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.806, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.807, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.808, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.809, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.810, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.811, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 100/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/ 2018 - 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 331/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 327/2018 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 308/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 082/2018-FSVC

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2018
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 028/2018 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 025/2018

Contrato

• CONTRATO 065-24/2018
• CONTRATO 075-24/2018
• CONTRATO 077-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-25/2018
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 219/2017 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-33/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 183/2018 -METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0242/2017 PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS ESTÉREIS-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 148/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 069/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 207/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 173, DE 03 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº. 174, DE 06 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº. 175, DE 06 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº16/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 101/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 102/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 105/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108/2018

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 019/2018 - EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 316/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 317/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 318/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 319/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 320/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 321/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 322/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 323/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 324/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 325/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 326/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 328/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 325/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 329/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 330/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 067/2018

Atas

• ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 01 REF.CONTRATO Nº 023-24.2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-25/2018

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 065/2017 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO A ÓXIDO DE ETILENO EM CPAP, MATERIAIS PLÁSTICOS E SILICONIZADO - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159 / 2017 - 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164 / 2017 - 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167 / 2017 - 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008 / 2018 - 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011 / 2018 - 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2018 -1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2018 PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 081/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 308/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 309/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 310/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 311/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 312/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 313/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 314/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 315/2018 SMS

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 025/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2018-PRAINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 146/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N° 088-29/2018

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 072/2018

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN – EPP. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177.024/2018
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE ACORDO CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN-EPP - PROCESSO Nº. 177.149/2018

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 081/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 023/2018

Outros

• CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 21.829/2014 - CLINICA INTEGRADA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LTDA.- CIAPE
• CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 21.834/2014 - JACIARA PEREIRA E SILVA - ME
• CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 21.840/2014 - M. OLIVEIRA PRATES - ME
• CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 22.654/2014 - MANUEL SANTOS ÓTICA – ME
• CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 44.249/2013 - PASTELARIA SULAVIT LTDA. - ME

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 50.967/2013 - RM E RR DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE LTDA - ME

Portaria

• PORTARIA Nº 1549/2018
• PORTARIA Nº 1550/2018
• PORTARIA Nº 1551/2018
• PORTARIA Nº 1552/2018
• PORTARIA Nº 1553/2018
• PORTARIA Nº 1554/2018
• PORTARIA Nº 1555/2018
• PORTARIA N.º 1556/2018
• PORTARIA N.º 1557/2018
• PORTARIA N.º 1558/2018
• PORTARIA N.º 1559/2018
• PORTARIA N.º 1560 /2018
• PORTARIA N.º 004/2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO

Termo

• TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA 073/2018- FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 076/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 077/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 078/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 079/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 080/2018-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2018
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2018
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 055/2018 SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PE SRP 066/2018

Concorrência

• AVISO DA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003-2017 APÓS ALTERAÇÕES

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 039/2018-FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 041/2018 - SMS

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073-24/2013

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 049/2018

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (NIP) - PERÍODO: DE 03/08/2018 ATÉ 03/08/2018

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 015/2018

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 012/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº15/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• PORTARIA Nº 1492/2018
• PORTARIA Nº 1493/2018
• PORTARIA Nº 1494/2018
• PORTARIA Nº 1495/2018
• PORTARIA Nº 1496/2018
• PORTARIA Nº 1497/2018
• PORTARIA Nº 1498/2018
• PORTARIA Nº 1499/2018
• PORTARIA Nº 1500/2018
• PORTARIA Nº 1501/2018
• PORTARIA Nº 1502/2018
• PORTARIA Nº 1503/2018
• PORTARIA N.º 1.456/2018
• PORTARIA N.º 1.457/2018
• PORTARIA Nº 1504/2018
• PORTARIA N.º 1.458/2018
• PORTARIA N.º 1.490/2018

Decreto

• DECRETO Nº 18.800, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.801, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.802, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.

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