Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/ 2018

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 062/2018 - SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 050/2018 TERCEIRA CONVOCAÇÃO
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO REVOGA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 1791/2018
• PORTARIA Nº 1792/2018
• PORTARIA Nº 1794/2018
• PORTARIA Nº 1795/2018
• PORTARIA Nº 1796/2018
• PORTARIA Nº 1797/2018
• PORTARIA Nº 1798/2018
• PORTARIA Nº. 209, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº 1799/2018
• PORTARIA Nº 1800/2018
• PORTARIA Nº 1801/2018
• PORTARIA Nº 1802/2018
• PORTARIA Nº 1803/2018
• PORTARIA Nº 1804/2018
• PORTARIA Nº 1805/2018
• PORTARIA Nº 1806/2018
• PORTARIA Nº 04/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.897, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.898, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.899, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2018 - FSVC

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 052/2018
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 371/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 372/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 373/2018 SMS

Pregão Presencial

• ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/18 -CMVC
• EDITAL DE PREGÃO 009/2018 - CMVC

Concorrência

• 3º AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA 003/2017 -

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2018 RATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 - EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 043/2018-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 088-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0208/2018 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2017 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.715/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 207, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 208, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA N.º 005/2018
• PORTARIA N.º 1.757/2018
• PORTARIA N.º 1.758/2018
• PORTARIA N.º 1.759/2018
• PORTARIA N.º 1.769/2018
• PORTARIA N.º 1.773/2018
• PORTARIA N.º 1.774/2018
• PORTARIA N.º 1.775/2018
• PORTARIA N.º 1.776/2018
• PORTARIA N.º 1.777/2018
• PORTARIA N.º 1.778/2018
• PORTARIA N.º 1.790/2018

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 18.882/2018
• DECRETO N.º 18.895, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.896, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 071/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2018~-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 088/2018-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº104/2017 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 210/2018-ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA-ME-FSVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2018 SMS

Convênio

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 002/2013 SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 14/09/2018 ATÉ 14/09/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 206, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº 1770/2018
• PORTARIA Nº 1771/2018
• PORTARIA Nº 1772/2018

LEI

• LEI Nº 2.240, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

Decreto

• DECRETO N.º 18.893, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.894, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2017 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134 / 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135 / 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136 / 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 370/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 371/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 051/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 052/2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2017 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2017 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2017 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2018 - FSVC
• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 072/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2018 - FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2018 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2018 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 193/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 209/2018 MAXIMUS ESPORTES COMÉRCIO LTDA EPP -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 089-24/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051-25/2017
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-24/2015

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 204/2017 SMS

Relatório

• RELATÓRIO DE AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – NAI - PERÍODO: DE 01/07/2018 ATÉ 31/08/2018
• RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO JARI - 04/09/2018

Cadastro de Estabelecimento

• NOME: J. CARVALHO & QUEIROZ LTDA - AV. LAURO DE FREITAS, Nº 68

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2018 - SEINFRA

Decreto

• DECRETO Nº 18.889, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.890, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.891, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.892, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº106/2017 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2018 (TERCEIRA CONVOCAÇÃO)
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 075/2018

Pregão Presencial

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 071/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2018
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 056/2018 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 086-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO 087-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO 088-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0207/2018-HESAL PLASTICOS LTDA-ME-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-20/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/35-2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-27/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 1748/2018
• PORTARIA Nº 1749/2018
• PORTARIA Nº 1750/2018
• PORTARIA Nº 1751/2018
• PORTARIA Nº 1752/2018
• PORTARIA Nº 1753/2018
• PORTARIA Nº 1754/2018
• PORTARIA Nº 1755/2018

Decreto

• DECRETO 18.888, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

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