Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024 PE SRP 046/2024 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024 PE SRP 046/2024 SAÚDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024 PE SRP 046/2024 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024 PE SRP 049/2024 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - FSVC

Concorrência

• RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTA TÉCNICA - CMVC

Credenciamento

• SÉTIMA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024
• 3ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-38/2025 – SME
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 101-28/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 - EMURC
• EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 - EMURC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 1 TA CONTRATO Nº 081/2024 - FSVC
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-29/2023 - SESEP
• RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-29/2023 - SESEP

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 011/2025
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 049/2024

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 014/2025
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 013/2025
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 012/2025
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 011/2025

Portaria

• PORTARIA SME Nº 001/2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 099, DE 19 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 100, DE 23 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA Nº 109/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 110/2025 – GAB/SMS

Decreto

• DECRETO Nº 23.692, DE 26 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.693, DE 26 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.694, DE 26 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.695, DE 26 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.696, DE 26 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.697, DE 27 DE MAIO DE 2025.

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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027-2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025
• AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025

Credenciamento

• SEGUNDA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA PARA SELEÇÃO DE ARTISTAS E BANDAS MUSICAIS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2025

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 113-28/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-25/2022
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-25/2022
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 3 TA CONTRATO Nº 086/2022 - FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022-FSVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033-35/2023

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 008-35/2024
• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 029-35/2023

Parecer

• PARECER REFERENCIAL PGM Nº 004/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 123ª CONVOCAÇÃO

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 252/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 253/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 30, DE 26 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA SECULT Nº 017/2025
• PORTARIA SMDR Nº 035/2025
• PORTARIA Nº 108/2025 – GAB/SMS

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 026/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 025/2025 – SEMGI
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA 016/2025 - CMVC
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : DISPENSA Nº 017/2025 - CMVC
• 1ª ATA DE DELIBERAÇÃO COMPRA DIRETA Nº 019/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Pregão Eletrônico

• 2ª ATA DE REUNIÃO AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025
• EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PE N. 006/2025 - FSVC

Chamada Pública

• QUARTO AVISO DA CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO N.º 006/2024-SMS
• ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA EDITAL CR Nº 004/2025 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2025 SMS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 110-28/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 073-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 083-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 098-28/2024
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-27/2022 – SMDR
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-33/2017 – SECTEL
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2023 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-35/2023 – SEMGI
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2024 - EMURC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020-25/2020
• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034-35/2023
• EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032-35/2023
• EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-35/2023
• EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-35/2023
• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026-35/2023
• EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039-25/2020
• EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-25/2020

Termo de Parceria

• TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025.
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 139/2025*
• PORTARIA Nº 014/2025 - SEMOB

Decreto

• DECRETO Nº 23.690, DE 23 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.691, DE 23 DE MAIO DE 2025.

LEI

• LEI Nº 3.004, DE 23 DE MAIO DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 PE SRP 035/2024 FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024 PE SRP 035/2024 DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024 PE SRP 035/2024 RIO’S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024 PE SRP 051/2024 DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGÊNIO LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024 PE SRP 050/2024 PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 43.210/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 36.504/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 024/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 PROCESSO Nº 109/2025– FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 024/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025

Concorrência

• AVISO DE CONCORRÊNCIA: 001/2025 - CMVC

Credenciamento

• 5ª ATA DO CREDENCIAMENTO 002/2025
• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS CR 001/2025-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71886/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2025 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2025 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2025 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086-29/2025 – SESEP
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-28/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2024 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-29/2023 – SEMGI
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100-28/2024
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-29/2023 - SESEP
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-27/2023 – SEMGI
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-21/2024 – SEGOV
• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2021 - CMVC

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029-35/2023
• EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-35/2024

Termo de Cooperação

• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONVÊNIO PARA TÉCNICA OPERACIONAL*

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 003, DE 13 DE MAIO DE 2025.
• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2025.
• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Nº 005, DE 13 DE MAIO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA 020/2025
• PORTARIA Nº 019/2025
• PORTARIA Nº 45/2025
• PORTARIA Nº 46/2025
• PORTARIA Nº 47/2025
• PORTARIA Nº 48/2025
• PORTARIA Nº 49/2025
• PORTARIA Nº 50/2025
• PORTARIA Nº 51/2025
• PORTARIA Nº 52/2025
• PORTARIA Nº 53/2025

LEI

• LEI Nº 3.003, DE 22 DE MAIO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.687, DE 22 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.688, DE 22 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.689, DE 22 DE MAIO DE 2025.

PUBLICAÇÃO DE PARTICULAR

• EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 001, DE 20 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 18.353/2025 - CIVALERG

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 31.538/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 022/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 023/2025 – SEMGI

Credenciamento

• II ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024
• SEXTA ATA DE REUNIÃO COM RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024
• EXTRATO DE JULGAMENTO AO RECURSO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
• ATA JULGAMENTO DO RECURSO REFERENTE A HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CURADORIA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2025

Pregão Eletrônico

• 1ª ATA DE REUNIÃO AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025
• AVISO DE CONVOCAÇAO PARA PROVA DE CONCEITO PESRP 021/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2025 - CMVC
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2023-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022-FSVC

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA

• EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - CMVC

EXTRATO DO TERMO DE REVERSÃO DE IMÓVEL

• EXTRATO DO TERMO DE REVERSÃO DE IMÓVEL Nº 001/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 004.2025
• PORTARIA Nº 013/2025 - SEMOB
• PORTARIA SEMDES N. º 61/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 124/2025*
• PORTARIA Nº 143/2025
• PORTARIA Nº 144/2025
• PORTARIA Nº 145/2025
• PORTARIA Nº 146/2025
• PORTARIA Nº 147/2025
• PORTARIA Nº 148/2025
• PORTARIA Nº 149/2025
• PORTARIA Nº 150/2025
• PORTARIA Nº 101/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 102/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 103/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 104/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 105/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 106/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 01/2025 - SMDE

Decreto

• DECRETO Nº 23.683, DE 20 DE MAIO DE 2025
• DECRETO Nº 23.684, DE 20 DE MAIO DE 2025
• DECRETO Nº 23.685, DE 21 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.686, DE 21 DE MAIO DE 2025.

LEI

• LEI Nº 3.002, DE 21 DE MAIO DE 2025.

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