Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 020/2018 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 079/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 057/2018 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 062/2018 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 - EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 - EMURC

Atas

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA RDC ELETRÔNICA

Contrato

• CONTRATO 091-24/2018
• EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 005/2018 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 227, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 228, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA N. 012/2018 - EMURC
• PORTARIA Nº. 224, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 226, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 412/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 413/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 414/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 415/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 416/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 417/2018 SMS
• RETIFICAÇÃO-ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 051/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 418/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 419/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 420/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 421/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 422/2018 SMS

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 010/2018 - CMVC
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2018 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 058/2018 - SMS

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 014/2016

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 192/2018 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-24/2017
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2014 SMS

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI
• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SOUZA OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP - PERÍODO: DE 05/10/2018 ATÉ 05/10/2018

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 090/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 056/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 102/2018

Portaria

• PORTARIA N.º 1.879/2018
• PORTARIA Nº. 225, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA N.º 1.880/2018
• PORTARIA N.º 1.881/2018
• PORTARIA N.º 1.882/2018
• PORTARIA N.º 1.883/2018
• PORTARIA N.º 1.884/2018
• PORTARIA N.º 1.885/2018
• PORTARIA N.º 1.886/2018
• PORTARIA N.º 1.887/2018
• PORTARIA N.º 1.888/2018
• PORTARIA N.º 1.889/2018
• PORTARIA N.º 1.890/2018
• PORTARIA N.º 1.891/2018
• PORTARIA N.º 1.892/2018
• PORTARIA N.º 1.893/2018
• PORTARIA N.º 1.894/2018
• PORTARIA N.º 1.895/2018
• PORTARIA N.º 1.896/2018
• PORTARIA N.º 1.897/2018
• PORTARIA Nº. 017/2018
• PORTARIA N. 011/2018 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 18.940, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.941, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.

LEI

• LEI Nº 2.250, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 053/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 054/2018

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 055/2018 - SMS - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – CNPJ 01.884.446/0002-70
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 055/2018 - SMS - IMPUGNANTE: - DYNAMIC LAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA – EPP

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 076/2018 - ADIAMENTO DO CERTAME.

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 057/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 090-28/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 065-28/2018

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 002/2018/CMS

Portaria

• PORTARIA 038/2018 – GAB/ SMS
• PORTARIA 031/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.939, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 097.2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031 / 2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº113/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº108/2017 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 094/2018-FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2018- FSVC

Termo de Julgamento

• DECISÃO DA AUTORIDADE JULGADORA’ PERTINENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N. 001/2018 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 221/2018-MENDLAB COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA-EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 220/2018 -RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP-FSVC

Cadastro de Estabelecimento

• DROGARIAS ATACADÃO FARMA CONQUISTA EIRELE - ME - AV. ALAGOAS, Nº 2201

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Edital

• EDITAL Nº 0002/2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2018 SHALON FIOS CIRURGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2018 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 409/2018 SMS
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 383/2018-SMS

Pregão Presencial

• ATA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/18 - CMVC
• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO 009/2018 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PE SRP 078/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-22/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-35/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 198/2018 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-27/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-31/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2017 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 1.715/2018

Atos da Presidência

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2018 - FSVC

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 020/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 029/2018

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-DROGAFONTE LTDA-FSVC
• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - EPP.

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 165/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 217, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 218, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 219, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 220, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 221, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 222, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA N.º 1.878/2018
• PORTARIA Nº 1717/2018
• PORTARIA Nº 1718/2018
• PORTARIA Nº 1719/2018
• PORTARIA Nº 1720/2018
• PORTARIA Nº 1721/2018
• PORTARIA Nº 1722/2018
• PORTARIA Nº 1723/2018
• PORTARIA Nº 1724/2018
• PORTARIA Nº 1725/2018
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1647 DE 24 DE AGOSTO DE 2018
• PORTARIA Nº 1726/2018
• PORTARIA Nº 1727/2018
• PORTARIA Nº 1728/2018
• PORTARIA Nº 1729/2018
• PORTARIA Nº 1730/2018
• PORTARIA Nº 1731/2018
• PORTARIA Nº 1732/2018
• PORTARIA Nº 1733/2018
• PORTARIA Nº 1734/2018
• PORTARIA Nº 1735/2018
• PORTARIA Nº 1736/2018
• PORTARIA Nº 1737/2018
• PORTARIA Nº 1738/2018
• PORTARIA Nº 1739/2018
• PORTARIA Nº 1740/2018
• PORTARIA Nº 1742/2018
• PORTARIA Nº 1743/2018
• PORTARIA Nº 1744/2018
• PORTARIA Nº 1745/2018
• PORTARIA Nº 1746/2018
• PORTARIA Nº 1747/2018
• PORTARIA Nº 1756/2018
• PORTARIA Nº 1760/2018
• PORTARIA Nº 1761/2018
• PORTARIA Nº 1762/2018
• PORTARIA Nº 1763/2018
• PORTARIA Nº 1764/2018
• PORTARIA Nº 1765/2018
• PORTARIA Nº 1767/2018
• PORTARIA Nº 1768/2018
• PORTARIA Nº 1779/2018
• PORTARIA Nº 1780/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.934, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.935, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.936, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.937, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.938, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

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