Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/ 2017 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº109/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº111/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2017 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 400/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 401/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 402/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 403/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 404/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 405/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 406/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 407/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 408/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 410/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 411/2018 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2018 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 217/2018-VERA CRUZ DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 093-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2018 -SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2018 SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO 090-24/2018
• RESUMO DO TERMO DE PERMUTA DA LEI Nº 2.209/2017

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 165/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2017 SMS

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - PASTORAL DO MENOR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA- FSVC
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-POTENZA CONFECÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL EIRELI EPP-FSVC
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 28/09/2018 ATÉ 28/09/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 214, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 215, DE 24 SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 216, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº 1809/2018
• PORTARIA Nº 1810/2018
• PORTARIA Nº 1811/2018
• PORTARIA Nº 1812/2018
• PORTARIA Nº 1813/2018
• PORTARIA Nº 1814/2018
• PORTARIA Nº 1815/2018
• PORTARIA Nº 1816/2018
• PORTARIA Nº 1817/2018
• PORTARIA 223/2018

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

Relatório Resumido de Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE

Relatório da Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE

Decreto

• DECRETO Nº 18.932, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.933, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2017 -FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 388/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 393/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 391/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 390/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 389/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 392/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 394/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 395/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 396/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 397/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 398/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 399/2018 SMS
• DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 021/2018 - EMURC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2018 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 218/2018 CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2018 - EMURC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0209/2017 - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 064/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 107/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 1852/2018
• PORTARIA Nº 1853/2018
• PORTARIA Nº 1854/2018
• PORTARIA Nº 1855/2018
• PORTARIA Nº 1856/2018
• PORTARIA Nº 1857/2018
• PORTARIA Nº 1858/2018
• PORTARIA Nº 1859/2018
• PORTARIA Nº 1860/2018
• PORTARIA Nº 1861/2018
• PORTARIA Nº 1862/2018
• PORTARIA Nº 1863/2018
• PORTARIA Nº 1864/2018
• PORTARIA N.º 1.843/2018
• PORTARIA N.º 1.844/2018
• PORTARIA N.º 1.845/2018
• PORTARIA N.º 1.846/2018
• PORTARIA N.º 1.847/2018
• PORTARIA N.º 1.848/2018
• PORTARIA N.º 1.865/2018
• PORTARIA N.º 1.866/2018
• PORTARIA N.º 1.867/2018
• PORTARIA N.º 1.867/2018
• PORTARIA N.º 1.868/2018
• PORTARIA N.º 1.869/2018
• PORTARIA N.º 1.870/2018
• PORTARIA N.º 1.871/2018
• PORTARIA N.º 1.872/2018
• PORTARIA N.º 1.873/2018
• PORTARIA N.º 1.874/2018
• PORTARIA N.º 1.875/2018
• PORTARIA N.º 1.876/2018
• PORTARIA N.º 1.877/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.921, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.922, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.924, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.925, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.926, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.927, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.928, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.929, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.923, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.930, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

LEI

• LEI Nº 2.244, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
• LEI Nº 2.247, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
• LEI Nº 2.248, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/ 2017 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018 - EMURC

Pregão Eletrônico

• ATA COMPLEMENTAR - PREGÃO ELETRONICO – SRP 063/2018 – SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-31/2018

Relatório

• RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO JARI – 24/09/2018

Ordem de Serviço

• ORDEM DE SERVIÇO INTERNA SEMDES N.º 03, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 077/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 095/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 076/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 106/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 071/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 115/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 213, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA N.º 1.821/2018
• PORTARIA N.º 1.829/2018
• PORTARIA N.º 1.830/2018
• PORTARIA N.º 1.831/2018
• PORTARIA N.º 1.832/2018
• PORTARIA N.º 1.833/2018
• PORTARIA N.º 1.834/2018
• PORTARIA N.º 1.835/2018
• PORTARIA N.º 1.836/2018
• PORTARIA N.º 1.837/2018
• PORTARIA N.º 1.838/2018
• PORTARIA N.º 1.839/2018
• PORTARIA N.º 1.840/2018
• PORTARIA Nº 20/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 122/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 124/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 125/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 126/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 127/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 128/2017-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 071/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 074/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 077/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 081/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• 2ª RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2018 - EMURC

Outros

• FICHA DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES, USUÁRIOS E TRABALHADORES DO SUAS PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - BIÊNIO 2018/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 1826/2018
• PORTARIA Nº 1827/2018
• PORTARIA Nº 1828/2018
• PORTARIA Nº 009, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
• PORTARIA SEMDES Nº 007, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
• PORTARIA Nº19/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• PORTARIA N. 010/2018 – DIPRE – EMURC

LEI

• LEI Nº 2.245, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
• LEI Nº 2.246, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

Decreto

• 2ª ERRATA DO DECRETO Nº 18.913/2018
• DECRETO N.º 18.431, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.919, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.920, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2018 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2017 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO PRIMAVERA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2017 POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA LTDA-ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2017 SIMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2017 FAST BIO COMERCIAL EIRELI-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2017 UNIT - INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2017 AGUIA COMERCIAL EIRELI – EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018 METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018 EQUIPAMENTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2018 ISAAC GUSMÃO DE OLIVEIRA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2018 VITASON’S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2018 QUIMICA JVC LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018 MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018 MARCOS JEFFERSON BORGES SANTOS - ME- FSVC

Pregão Eletrônico

• ATA COMPLEMENTAR - PREGÃO ELETRONICO – SRP 063/2018 – SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2018- REPUBLICAÇÃO
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 046/2017
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE ANULAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 086/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-30/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-30/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-30/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 215/2018 - MARTINS DISTRIBUIDORA E LOGISTICA EIRELI-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 219/2018 -PRONTO MÉDICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-31/2018

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090-24/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 211, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 212, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 18.913/2018
• DECRETO N.º 18.914, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.915, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.916, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.917, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
• DECRETO 18.918 DE 24 SETEMBRO DE 2018

Visualizar Diário