Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 295/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 298/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 296/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 299/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 297/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 300/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2019– II PUBLIC - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 022/2019 - FSVC

Contrato

• CONTRATO 128-24/2019 - SMED
• CONTRATO 130-24/2019 - SMED
• CONTRATO 133-24/2019 - SMED
• CONTRATO 124-24/2019 - SMED
• CONTRATO 125-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2019 - BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-33/2019

Termo Aditivo

• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-24/2014 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 089-24/2015 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082-24/2016 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081-24/2016 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-24/2015 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-24/2014 - SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 082-24/2017 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-24/2015 - SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 092-24/2017 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-24/2014 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-24/2015 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-24/2015 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 096-24/2016 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 021-24/2014 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065-24/2015 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029-24/2014 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-24/2014 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049-24/2015 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-24/2014 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-24/2018 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 101-24/2014 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0147/2018 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-35/2019 - SEINFRA

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS JJ LTDA – ME

Portaria

• PORTARIA 027/2019 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 1571/2019
• PORTARIA Nº 1572/2019
• PORTARIA Nº 1573/2019
• PORTARIA Nº 1574/2019
• PORTARIA Nº 1575/2019
• PORTARIA Nº 1576/2019
• PORTARIA Nº 1577/2019
• PORTARIA Nº 1593/2019
• PORTARIA Nº 1594/2019
• PORTARIA Nº 1596/2019
• PORTARIA Nº 1597/2019
• PORTARIA Nº 1606/2019
• PORTARIA Nº 1607/2019
• PORTARIA Nº 1608/2019
• PORTARIA Nº 1609/2019
• PORTARIA Nº 1610/2019
• PORTARIA Nº 1611/2019
• PORTARIA Nº 1612/2019
• PORTARIA Nº 1628/2019
• PORTARIA Nº 1629/2019
• PORTARIA Nº 1630/2019
• PORTARIA Nº 1631/2019
• PORTARIA Nº 1632/2019
• PORTARIA Nº 1633/2019
• PORTARIA Nº 1634/2019
• PORTARIA Nº 1635/2019
• PORTARIA Nº 1636/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.617, DE 17 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.618, DE 17 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.619, DE 17 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.620, DE 17 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.621, DE 17 DE JULHO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.614/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/ 2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 289/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 293/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 291/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 292/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 290/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 294/2019 SMS
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 233/2019-SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 087/2018 - APÓS RETIFICAÇÃO
• AVISO DA II REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2019-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2019-SMED - REPUBLICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 027/2019-RETIFICADO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 023/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 032/2019 - SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-28/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-28/2019
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2018 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A - FSVC
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-24/2015 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-24/2015 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-23/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2019 - PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058-33/2019

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 017/2019
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 020/2019

Portaria

• PORTARIA Nº. 059, DE 08 JULHO DE 2019
• PORTARIA Nº 20/2019- FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 19.616, DE 16 DE JULHO DE 2019.

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Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 0172019
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 018/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2019-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-35/2019 - SEINFRA

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 002/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-25/2019
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 647-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-25/2018

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 236/2014 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 011/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 1.569, DE 09 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.570, DE 09 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.578, DE 10 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.579, DE 10 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.580, DE 10 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.581, DE 10 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.582, DE 10 DE JULHO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.614, DE 15 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.615, DE 15 DE JULHO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA 091/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 - EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº155/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 064/019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 065/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 066/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2019

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 027/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 033/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0148/2018 - MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP - FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-25/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2018 SMS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019
• 2º AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL Nº 001/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 1484/2019
• PORTARIA Nº 1485/2019
• PORTARIA Nº 1486/2019
• PORTARIA Nº 1487/2019
• PORTARIA Nº 1488/2019
• PORTARIA Nº 1489/2019
• PORTARIA Nº 1490/2019
• PORTARIA Nº 1491/2019
• PORTARIA Nº 1492/2019
• PORTARIA Nº 1493/2019
• PORTARIA Nº 1494/2019
• PORTARIA Nº 1495/2019
• PORTARIA Nº 1496/2019
• PORTARIA Nº 1497/2019
• PORTARIA Nº 1498/2019
• PORTARIA Nº 1499/2019
• PORTARIA Nº 1500/2019
• PORTARIA Nº 1501/2019
• PORTARIA Nº 1502/2019
• PORTARIA Nº 1503/2019
• PORTARIA Nº 1504/2019
• PORTARIA Nº 1505/2019
• PORTARIA Nº 1506/2019
• PORTARIA Nº 1507/2019
• PORTARIA Nº 1508/2019
• PORTARIA Nº 1513/2019
• PORTARIA Nº 1514/2019
• PORTARIA Nº 1515/2019
• PORTARIA Nº 1516/2019
• PORTARIA Nº 1517/2019
• PORTARIA Nº 1518/2019
• PORTARIA Nº 1519/2019
• PORTARIA Nº 1520/2019
• PORTARIA Nº 1521/2019
• PORTARIA Nº 1522/2019
• PORTARIA Nº 1523/2019
• PORTARIA Nº 1524/2019
• PORTARIA Nº 1525/2019
• PORTARIA Nº 1526/2019
• PORTARIA Nº 1527/2019
• PORTARIA Nº 1528/2019
• PORTARIA Nº 1529/2019
• PORTARIA Nº 1530/2019
• PORTARIA Nº 1531/2019
• PORTARIA Nº 1532/2019
• PORTARIA Nº 1536/2019
• PORTARIA Nº 1537/2019
• PORTARIA Nº 1538/2019
• PORTARIA Nº 1541/2019
• PORTARIA Nº 1543/2019
• PORTARIA Nº 1544/2019
• PORTARIA Nº 1545/2019
• PORTARIA Nº 1546/2019
• PORTARIA Nº 1547/2019
• PORTARIA Nº 1548/2019
• PORTARIA Nº 1549/2019
• PORTARIA Nº 1550/2019
• PORTARIA Nº 1551/2019
• PORTARIA Nº 1552/2019
• PORTARIA Nº 1553/2019
• PORTARIA Nº 1554/2019
• PORTARIA Nº 1555/2019
• PORTARIA Nº 1556/2019
• PORTARIA Nº 1557/2019
• PORTARIA Nº 1558/2019
• PORTARIA Nº 1559/2019
• PORTARIA Nº 1560/2019
• PORTARIA Nº 1561/2019
• PORTARIA Nº 1562/2019
• PORTARIA Nº 1563/2019
• PORTARIA Nº 1564/2019
• PORTARIA Nº 1565/2019
• PORTARIA Nº 1566/2019
• PORTARIA Nº 1567/2019
• PORTARIA Nº 1568/2019
• PORTARIA Nº 020/2019 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 19.606, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.607, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.608, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.609, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.610, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.611, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.612, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.613, DE 12 DE JULHO DE 2019.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 12/07/2019 ATÉ 12/07/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 072/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 073/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 187/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2018 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 127-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 121-24/2018 - SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070-24/2018 - SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 090-24/2017 - SMED

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 007/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 028/2018

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 202/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 040/2015 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 104/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 021/2018

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 1.539, DE 08 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.540, DE 08 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA Nº 002 / 2019

Relatório

• RELATÓRIO DE DEFESAS PRÉVIAS (PROTOCOLADAS/DEFERIDAS/INDEFERIDAS)
• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – NAI - PERÍODO: DE 01/06/2019 ATÉ 30/06/2019
• RELATÓRIO DE RECURSOS JARI (PROTOCOLADOS/COM PROVIMENTO/SEM PROVIMENTO)

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