Registro de Preços

• TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 - FSVC
• TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 066/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 081/2019

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2019 - AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTO

Pregão Presencial

• AVISO DE ANULAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - N.º 056/2019-RETIFICADO ITEM 25.1.13-TERMO DE REFERÊNCIA
• 2º AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL- N.º 056/2019-RETIFICADO

Termo de Adjudicação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.002/2019 - EMURC

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DO RDC ELETRÔNICO Nº. 002/2019
• AVISO DO RDC ELETRÔNICO Nº. 003/2019

Concorrência

• ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019
• RELATÓRIO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028-25/2019

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 002/2019

Portaria

• PORTARIA Nº. 114, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA 038/2019 – GAB/SMS

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2019 SMS

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO - ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 029/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2019 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2017 - CMVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 039-24/2015 - SMED

Portaria

• PORTARIA Nº. 109, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 110, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 111, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 112, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 113, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA N.º 036/2019 - FSVC
• PORTARIA Nº 24/2019
• PORTARIA Nº 19/2019

LEI

• LEI Nº 2.359, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.926, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.927, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.928 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.929 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.930, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.931, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.932, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.933, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.934, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.935, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.936, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.937, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.938, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2018 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/20149 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2018 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/20149 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2018 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/20149 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2018 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2018 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº234/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 381/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 382/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 383/2019 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - CMVC
• COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2019 - CMVC
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019 - RETIFICADO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - N.º 056/2019-RETIFICADO

Tomada de Preço

• ATA DA 3ª REUNIÃO-TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019

Concorrência

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2019
• 1ª ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019 - EMURC

Contrato

• CONTRATO 278-24/2019 - SMED
• CONTRATO 275-24/2019 - SMED

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 045/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 016/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 037/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 053/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 054/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 035/2018

Processo Seletivo

• 3ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2019 - EMURC

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.767, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.768, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.769, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.770, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.771, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº. 108, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.780, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 009 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 - SMTC
• PORTARIA PGM N.º 15, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.921, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.922, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

LEI

• LEI Nº 2.357, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.358, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 197/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº231/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº230/2018 SMS

Chamada Pública

• AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 006/2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 002/2019-SMED

Concorrência

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2019 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 040/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N. 049/2019- RETIFICADO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 025/2019-SMED SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO APÓS NOVA CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2019

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 001/2019

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO AO CONTRATO 145-24/2013 - SMED
• TERMO DE COMPROMISSO AO CONTRATO 128-24/2013 - SMED

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 124/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 123/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 129/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 005/2019 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO OCA 2018
• RESOLUÇÃO NO 006/2019 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA

Cadastro de Estabelecimento

• COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS SAÚDE LTDA - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 07

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02 REF.CONTRATO Nº 230-24/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.728, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.729, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.730, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.731, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.732, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
• ERRATA PORTARIA 037-2019
• ERRATA PORTARIA 038-2019 CMVC
• PORTARIA Nº 2734/2019
• PORTARIA Nº 2735/2019
• PORTARIA Nº 2736/2019
• PORTARIA Nº 2737/2019
• PORTARIA Nº 2738/2019
• PORTARIA Nº. 106, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº 2739/2019
• PORTARIA Nº 2740/2019
• PORTARIA Nº 2741/2019
• PORTARIA Nº 2742/2019
• PORTARIA Nº 2743/2019
• PORTARIA Nº 2744/2019
• PORTARIA Nº 2745/2019
• PORTARIA Nº 2746/2019
• PORTARIA Nº 2747/2019
• PORTARIA Nº 2772/2019
• PORTARIA Nº 2773/2019
• PORTARIA Nº 2774/2019
• PORTARIA Nº 2775/2019
• PORTARIA Nº 2776/2019
• PORTARIA Nº. 107, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº 22/2019
• PORTARIA Nº 23/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 183/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 184/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 185/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 186/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 -3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2019 -1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 197/2019

Dispensa

• RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 080/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 064/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 065/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 066/2019 - SMED

Inexigibilidade

• ATO DE REVOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE IN 024/2019
• ATO DE REVOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE IN 025/2019
• ATO DE REVOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE IN 026/2019
• ATO DE REVOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE IN 027/2019
• ATO DE REVOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE IN 028/2019
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 029/2019

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 059/2018
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 065/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 049/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 050/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 051/2019–FSVC

Chamada Pública

• QUINTA ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0182/2019 - SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2019 - BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-28/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098-28/2018

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 855227
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 861805

Portaria

• PORTARIA Nº 2697/2019
• PORTARIA Nº 2701/2019
• PORTARIA Nº 2703/2019
• PORTARIA Nº 2704/2019
• PORTARIA Nº 2709/2019
• PORTARIA Nº 2715/2019
• PORTARIA Nº 2716/2019
• PORTARIA Nº 2717/2019
• PORTARIA Nº 2722/2019
• PORTARIA SMTC N.º 007, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SMTC N.º 008, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº 2705/2019
• PORTARIA Nº 2706/2019
• PORTARIA Nº 2708/2019
• PORTARIA Nº 2707/2019
• PORTARIA Nº 006 / 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 2.724, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.725, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.726, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.727, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 016/2019 - SEMOB
• PORTARIA 105/2019
• PORTARIA Nº 21/2019

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS- EDITAL Nº 003/2019 - EMURC
• PROCESSO SELETIVO - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS- EDITAL Nº 003/2019 - EMURC

Decreto

• ERRATA DECRETO N.º 19.909, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
• DECRETO N.º 19.918, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.919, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.920, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

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