Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº160/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº158/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº157/2018 SMS

Dispensa

• RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 064/2019

Contrato

• CONTRATO 132-24/2019 - SMED
• CONTRATO 129-24/2019 - SMED

Outros

• CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO PROCESSO Nº: 249.993/2015 - MARCELO SOUZA SILVA
• CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO PROCESSO Nº: 251.990/2015 - SILVIA MAGALHÃES DE CARVALHO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 131/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 091/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 103/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 1641/2019
• PORTARIA Nº 1642/2019
• PORTARIA Nº 1650/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.631, DE 24 DE JULHO DE 2019.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº161/2018 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 005/2019 - FSVC
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 006/2019 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 302/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 303/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 304/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 305/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2019 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 016/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2019-SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019 - FSVC
• REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP 034/2019-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 029/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2019–FSVC

Contrato

• CONTRATO 122-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2019 - SISPACK MEDICAL LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-33/2019

Portaria

• PORTARIA Nº. 063, DE 22 JULHO DE 2019
• PORTARIA Nº. 064, DE 22 JULHO DE 2019

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019 VOGUE MIX MULTIMARCAS LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 RICARDO MOTTA DE ANDRADE EPP- FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 038/2019-SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO-EMURC PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2019-EMURC
• AVISO DE SUSPENSÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 040/2019

Pregão Presencial

• ATA DE DELIBERAÇÃO Nº1-PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2019-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2019

Tomada de Preço

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO-TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO-TOMADA DE PREÇOS 004/2019

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2019 SMS

Contrato

• CONTRATO 131-24/2019 - SMED
• CONTRATO 121-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054-33/2019

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-24/2014 - SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-24/2018 - SMED

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA SEMAD Nº 1.622, EXPEDIDA EM 16 DE JULHO DE 2019.

Convocação

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD N º 1.637, DE 17 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N º 1.638, DE 17 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N º 1.639, DE 17 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N º 1.640, DE 17 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA 062/2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.644, DE 19 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.645, DE 19 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.646, DE 19 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.647, DE 19 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.648, DE 19 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.649, DE 19 DE JULHO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.624, DE 22 DE JULHO DE 2019
• DECRETO N.º 19.625, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.626, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.627, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.628, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.629 DE 22 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.630, DE 22 DE JULHO DE 2019.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 097/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.099/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2018 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2018 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2018 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2018 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2018 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2018 RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2018 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2018 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DL Nº 031/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO-PE SRP 040/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 037/2019-SMS
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA SEM EFEITO SUSPENSIVO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 036/2019 - SMS
• AVISO DE ADITAMENTO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2019 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2019-SMED

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP 023-2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2019 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-22/2019

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2017 - CRISTO LIBERTA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2017 - CRISTO LIBERTA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 023/2017 - CRISTO LIBERTA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 033/2017 - PASTORAL DE FATIMA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 034/2017 - UEVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 026/2017 - CRISTO LIBERTA
• QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 021/2017 - FAMEC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 032/2017 - ISVA
• SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-28/2018
• SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 056-28/2018
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-24/2015 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-24/2014 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-24/2015 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-24/2015 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-28/2019

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 1.598, DE 12 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.599, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.600, DE 12 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.601, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.602, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.603, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.604, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.605, DE 15 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.622, DE 16 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.623, DE 16 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.624, DE 16 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.625, DE 16 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.626, DE 16 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.627, DE 16 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA Nº. 061, DE 17 JULHO DE 2019
• PORTARIA Nº 1643/2019

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP PERÍODO: DE 19/07/2019 ATÉ 19/07/2019

Visualizar Diário

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº166/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº167/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº104/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº162/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº108/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº163/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL301/2019 SMS

Tomada de Preço

• ATA DA SESSÃO PUBLICA - SORTEIO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027/2019 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA. - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057-33/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-28/2019
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043-24/2014 - SMED
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-24/2014 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-24/2014 - SMED
• ÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-24/2014 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074-24/2016 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-24/2016 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-28/2019
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-24/2014 - SMED
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-24/2014 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-28/2019
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-24/2014 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-24/2014 - SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-28/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-20/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025-28/2019
• RESUMO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2019 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 096-28/2018

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INSC MUNICIPAL 490210
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INSC MUNICIPAL 500542
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INSC MUNICIPAL 517453

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 075/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 115/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 074/2019

Portaria

• PORTARIA Nº. 060, DE 17 JULHO DE 2019

Visualizar Diário