Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/ 2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/ 2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/ 2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/ 2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/ 2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2018- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 107/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/2018- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2018- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/2018- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 120/2018- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 037/2019- SMS
• JULGAMENTO DO PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRATIVO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2019-EMURC

Contrato

• CONTRATO 143-24/2019 - SMED
• CONTRATO 156-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2019 - BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITLARES E ODONTOLOGICOS LTDA - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-24/2019 - SMED
• RESUMO DO 1 TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 082/2019 - QUÍMICA JVC LTDA-EPP - FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 112-24/2014 - SMED

Termo de Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027/2019 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019/2019 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 008/2019-SMED

Convocação

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2019

Chamada Pública

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2019

Edital

• EDITAL Nº 0002/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES - DECIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Outros

• C.I. 260 /2019

Portaria

• PORTARIA Nº 1900/2019
• PORTARIA Nº 1901/2019
• PORTARIA Nº 1902/2019
• PORTARIA Nº 1903/2019
• PORTARIA Nº 1904/2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.908, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.909 , DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.727, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.728 DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.729 DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.730, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.731, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.732, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.733, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.734, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.735, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.736, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.737, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.738, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.739, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.740, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.741, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.742, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.743, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.744, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2019 LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 EXCLUSIV EQUIPAMENTOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/ 2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2018

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2019
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2019-REPUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 051/2019
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2019 RETIFICADO
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 021/2019-SMED

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2019
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2019-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036-28/2017

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 088-A/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º1.906, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.907, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2018 LF OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2018 VITTA INDÚSTRIA E COMERCO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 PSH PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA- FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 320/2019SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 070/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 047/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 048/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 050/2019.P 050/2019
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2019 - RETIFICADO

Pregão Presencial

• ATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019 - EMURC

Concorrência

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO-CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003/2018
• SEXTA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003/2018

Tomada de Preço

• ATA DA PRIMEIRA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - CMVC
• DECISÃO - RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021/2019 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2019 - BARRETO'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - EPP - FSVC
• CONTRATO 168-24/2019 - SMED
• CONTRATO 168-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-34/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-20/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-35/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-35/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-30/2018

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 049/2018

Convênio

• CONVÊNIO - O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/ OU FINANCIAMENTOS

Portaria

• PORTARIA Nº 1807/2019
• PORTARIA Nº 1808/2019
• PORTARIA Nº 1809/2019
• PORTARIA Nº 1810/2019
• PORTARIA Nº 1811/2019
• PORTARIA Nº 1812/2019
• PORTARIA Nº 1813/2019
• PORTARIA Nº 1814/2019
• PORTARIA Nº 1815/2019
• PORTARIA Nº 1816/2019
• PORTARIA Nº 004 / 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.882, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.883, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.884, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.885, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.886, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.887, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.888, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.889, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.890, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.891, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.892, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.893, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.725, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.726, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.659/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.662/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019 TECMÉDICA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 FORTE SINAL EQUIPAMENTOS - EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (S) Nº 118/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (S) Nº 118/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (S) Nº 119/2019

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2019–FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 032/2019–FSVC
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 046/2019

Contrato

• CONTRATO 144-24/2019 - SMED
• CONTRATO 170-24/2019 - SMED
• CONTRATO 164-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2019 SMS
• CONTRATO 177-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1 TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO 1 TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2019 - FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2018 - RBS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2017 SMS

Termo de Ratificação

• ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019-PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 009/2018

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - PRO RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA - FSVC
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - OPUS BIOMÉDICA – COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - FSVC
• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - DIGICOPY DIGITAL COPIADORA LTDA - ME - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029/2019 -FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2017 - JOSÉ BERNARDINO SANTOS NETO ME - FSVC
• ERRATA A PORTARIA Nº. 021/2019/FSVC.

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 15, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA Nº 16, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.875, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.876, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.877, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.878, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.879, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.880, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.881, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA Nº 1533/2019
• PORTARIA Nº 1534/2019
• PORTARIA Nº 1535/2019
• PORTARIA Nº 1542/2019
• PORTARIA Nº 1583/2019
• PORTARIA Nº 1584/2019
• PORTARIA Nº 1585/2019
• PORTARIA Nº 1586/2019
• PORTARIA Nº 1587/2019
• PORTARIA Nº 1588/2019
• PORTARIA Nº 1589/2019
• PORTARIA Nº 1590/2019
• PORTARIA Nº 1591/2019
• PORTARIA Nº 1595/2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1595 DE 11 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA Nº 1613/2019
• PORTARIA Nº 1614/2019
• PORTARIA Nº 1615/2019
• PORTARIA Nº 1616/2019
• PORTARIA Nº 1617/2019
• PORTARIA Nº 1618/2019
• PORTARIA Nº 1619/2019
• PORTARIA Nº 1620/2019
• PORTARIA Nº 1621/2019
• PORTARIA Nº 1651/2019
• PORTARIA Nº 1652/2019
• PORTARIA Nº 1653/2019
• PORTARIA Nº 1654/2019
• PORTARIA Nº 1655/2019
• PORTARIA Nº 1669/2019
• PORTARIA Nº 1670/2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.820, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 054/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 055/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 069/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2019
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 040/2019 – PÓS RETIFICAÇÃO

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO SEMAGRI PROCESSOS: 40.939, 40.940 E 40.938/2019

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2019

Edital

• EDITAL Nº 004/2017 - 12ª CONVOCAÇÃO - ERRATA – ANEXO I RELAÇÃO DE CONVOCADOS

Portaria

• PORTARIA Nº 1709/2019
• PORTARIA Nº 1710/2019
• PORTARIA Nº 1711/2019
• PORTARIA Nº 1712/2019
• PORTARIA Nº 1713/2019
• PORTARIA Nº 1714/2019
• PORTARIA Nº 1715/2019
• PORTARIA Nº 1716/2019
• PORTARIA Nº 1717/2019
• PORTARIA Nº 1729/2019
• PORTARIA Nº 1730/2019
• PORTARIA Nº 1731/2019
• PORTARIA Nº 1732/2019
• PORTARIA Nº 1733/2019
• PORTARIA Nº 1734/2019
• PORTARIA Nº 1735/2019
• PORTARIA Nº 1736/2019
• PORTARIA Nº 1737/2019
• PORTARIA Nº 1738/2019
• PORTARIA Nº 1739/2019
• PORTARIA Nº 1740/2019
• PORTARIA Nº 1741/2019
• PORTARIA Nº 1742/2019
• PORTARIA Nº 1743/2019
• PORTARIA Nº 1744/2019
• PORTARIA Nº 1745/2019
• PORTARIA Nº 1746/2019
• PORTARIA Nº 1747/2019
• PORTARIA Nº 1748/2019
• PORTARIA Nº 1762/2019
• PORTARIA Nº 1763/2019
• PORTARIA Nº 1764/2019
• PORTARIA Nº 1765/2019
• PORTARIA Nº 1766/2019
• PORTARIA Nº 1767/2019
• PORTARIA Nº 1768/2019
• PORTARIA Nº 1769/2019
• PORTARIA Nº 1770/2019
• PORTARIA Nº 1771/2019
• PORTARIA Nº 1772/2019
• PORTARIA Nº 1773/2019
• PORTARIA Nº 1774/2019
• PORTARIA Nº 1775/2019
• PORTARIA Nº 1776/2019
• PORTARIA Nº 1777/2019
• PORTARIA Nº 1778/2019
• PORTARIA Nº 1779/2019
• PORTARIA Nº 1780/2019
• PORTARIA Nº 1785/2019
• PORTARIA Nº 1786/2019
• PORTARIA Nº 1787/2019
• PORTARIA Nº 1788/2019
• PORTARIA Nº 1789/2019
• PORTARIA Nº 1790/2019
• PORTARIA Nº 1791/2019
• PORTARIA Nº 1792/2019
• PORTARIA Nº 1793/2019
• PORTARIA Nº 1794/2019
• PORTARIA Nº 1795/2019
• PORTARIA Nº 1796/2019
• PORTARIA Nº 1797/2019
• PORTARIA Nº 1798/2019
• PORTARIA Nº 1799/2019
• PORTARIA Nº 1800/2019
• PORTARIA Nº 1801/2019
• PORTARIA Nº 1802/2019
• PORTARIA Nº 1803/2019
• PORTARIA Nº 1804/2019
• PORTARIA Nº 1805/2019
• PORTARIA Nº 1806/2019
• PORTARIA Nº 1817/2019
• PORTARIA Nº 1818/2019
• PORTARIA Nº 1819/2019
• PORTARIA Nº 1821/2019
• PORTARIA Nº 1822/2019
• PORTARIA Nº 1823/2019
• PORTARIA Nº 1824/2019
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Decreto

• DECRETO N.º 19.714, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.724, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

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