Convocação

• CONVOCAÇÃO PARCIAL - PE 027-2019

Justificativa de Dispensa

• RESUMO DA JUSTIFICATIVA ACIDE
• RESUMO DA JUSTIFICATIVA INSTITUTO SOCIAL PADRE BENEDITO SOARES

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.991, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.992, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.994, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.995, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.996, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
• DECRETO N.º 20.000, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 20.001, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 210/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº246/2018 SMS

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2019 - FSVC
• RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 082/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 086/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2019-EMURC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 052/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 053/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 058/2019–FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO 027/2019-SMED

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 056/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 057/2019–FSVC
• ATA DA SESSAO PUBLICA DO PREGAO 010/2019 - CMVC
• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 011/2019 - CMVC
• ATA DA SESSAO PUBLICA DO PREGAO 013/2019 - CMVC
• ATA DA SESSAO PUBLICA DO PREGAO 014/2019 - CMVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PR 014/2019 - CMVC

Chamada Pública

• RELATÓRIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019- SMS

Concorrência

• RELATÓRIO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO-CHAMADA PÚBLICA Nº. 006/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 049/2019 - FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.001/2019 - EMURC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2019- SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 048/2019 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 045/2019 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 036/2019 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 051/2019 - FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 052/2019 - SMS

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PR 013/2019 - CMVC

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 013/2019 - CMVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 014/2019 - CMVC

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 195/2019-FSVC
• ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO Nº 013-31/2019
• ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO Nº 014-31/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-25/2019
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2019 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2019 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-33/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2019 SMS
• RESUMO DO 3 TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 104/2018-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-22/20019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-35/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-35/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-35/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2017 - CMVC
• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2017 - CMVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-25/2018
• RESUMO DO 2 TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 148/2018-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-29/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-29/2019
• DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 896/2012
• DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 897/2012
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 113-25/2015
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 666-25/2015
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 667-25/2015
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 673-25/2015
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 687-25/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-25/2016
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-25/2016
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-25/2016
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051-25/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-25/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-35/2019

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 004/2019

Licenciamento Ambiental

• CANCELAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 019/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 236/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 022/2015
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 077 A/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 208/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 139/2015

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO SICONV 872770/2018

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013

Portaria

• PORTARIA PGM N.º 20, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA 041/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº 03/2019
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 05/2018 E 03/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.987, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.988, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.989, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.990, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.991, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.992, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.993, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.994, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.995, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.996, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.997, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.998, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.999, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI

• LEI Nº 2.369, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.370, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.371, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.372, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.373, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.374, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.375, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.376, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.377, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.378, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.379, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2018 -GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2018 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2018 -MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2018 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMP. E EXP. LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2018 - PREMIUM HOSPITALAR EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2018 - RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2018 - BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2018 -FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2018 - GIL FARMA COMERCIAL FARMCEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2018 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2018 - MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2018 -MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2018 - OKEY MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2018 - BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2018 -GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2018 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2018 -MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2018 -MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2018 - PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2018 - RIOBAHIAFARMA COMÉRVIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2018 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2018 - UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2018 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2018 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2018 - MD MATERIAL HOSPITALAR -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2018 -MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2018 - PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 -SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 - DANILO SANTOS ALVES ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 -FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 -MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 - RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 -TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 -UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 -JLM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 - ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 - ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019 - UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019 - JOSE BERNARDINO SANTOS NETO - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2019 -U E S PAPELARIA E COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2019 - BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019 -JOSE AUTO CRUZ ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº247/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2019 - FSVC (RETIFICAÇÃO)

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO Nº 012/2019 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 070/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 028/2019-SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 042/2019
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 042/2019

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 035/2019

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 012/2019 - CMVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 010/2019 - CMVC

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CMVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PR 010/2019 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 071-33/2019
• CONTRATO Nº 045-35/2019

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-30/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-23/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-27/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-27/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-33/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-28/2019
• PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 084-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-28/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 121-24/2018 - SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-35/2017

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 70 / 2019 - CMVC
• RESOLUÇÃO Nº 71 / 2019 - CMVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 20/12/2019 ATÉ 20/12/2019

Outros

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO.

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 3.013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SMTC Nº 038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2923 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº 2987/2019
• PORTARIA Nº 2988/2019
• PORTARIA Nº 2989/2019
• PORTARIA Nº 2990/2019
• PORTARIA Nº 2991/2019
• PORTARIA Nº 2992/2019
• PORTARIA Nº 2993/2019
• PORTARIA Nº 2994/2019
• PORTARIA Nº 2995/2019
• PORTARIA Nº 2983/2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.996, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 2997/2019
• PORTARIA Nº 2998/2019
• PORTARIA Nº 2999/2019
• PORTARIA Nº 3000/2019
• PORTARIA Nº 3001/2019
• PORTARIA Nº 3002/2019
• PORTARIA Nº 3003/2019
• PORTARIA Nº 3004/2019
• PORTARIA Nº 3008/2019
• PORTARIA Nº 3009/2019
• PORTARIA Nº 3010/2019
• PORTARIA Nº 3011/2019
• PORTARIA Nº 3012/2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2783 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2792 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2929 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2933 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA PGM N.º 18, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA PGM N.º 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº 017/2019 - SEMOB
• PORTARIA Nº 012/2019
• PORTARIA N.º 007/2019
• PORTARIA Nº. 045/2019 - CMVC
• PORTARIA Nº 03/2019
• PORTARIA Nº 05/2018

Decreto

• DECRETO N.º 19.986, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2019 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 034/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 013/2019-SMED
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 048/2019 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 054/2019 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 193/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2019-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-31/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-31/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-31/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2019 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2017 SMS
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2017 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050-28/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-28/2018
• TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-28/2019
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 093-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2017 SMS
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 141/2016 SMS

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME.
• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - S S VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA.

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 015/2017

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 011
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 012
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 013
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 014
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 015

Cadastro de Estabelecimento

• NOME: HIPER DROGARIA PARA TODOS LTDA - CNPJ – 24.054.273/0002-68
• NOME: HIPER DROGARIA PARA TODOS LTDA –EPP - CNPJ – 24.054.273/0001-87

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 032, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 033, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 034, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 035, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 036, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 037, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 3029/2019
• PORTARIA Nº. 124, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 125, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 126, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 127, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.982, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
• DECRETO N.º 19.983, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.984, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.985, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 - SMED
• 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 - SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE RESISTRO DE PREÇO N° 091/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 392/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 393/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2019 – SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE 027/2019-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 094-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-23/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 036-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-23/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2018 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081-28/2019
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2013
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 172/2013
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0184/2013
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2013
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2013
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2013
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2013
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 397-28/2013
• DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1.593/2012
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2012
• DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2011
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036-28/2017
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 052-28/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 018/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 022/2019

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº. 001/2019 - COMERCIAL VIANNA EIRELI – EPP

Edital

• EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 003/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 3.005, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 3.006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 3.007, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº. 123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.973 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.974 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.975, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.976, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.977, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.978, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.979, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.980, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.862/2019
• DECRETO N.º 19.981, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.982, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

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