Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2019 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 209/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2019 - FSVC

Concorrência

• 3ª ATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-22/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2019 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2018 SMS

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - LABORCLÍNICA - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA
• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - EMPRESA BAHIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 038/2019 SMS

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 037/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.812, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.811, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.813, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.952/2019

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº232/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº222/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº236/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº237/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº238/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº240/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO APÓS NOVA CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 061/2019

Contrato

• CONTRATO 284-24/2019 - SMED
• CONTRATO 283-24/2019 - SMED
• CONTRATO 282-24/2019 - SMED
• CONTRATO 280-24/2019 - SMED
• CONTRATO 276-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO N° 034-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2019-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2019 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2019 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2018- FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2019 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2019 SMS

Outros

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO- MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

Edital

• EDITAL Nº 19.909/2019

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 29/11/2019 ATÉ 29/11/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 2819/2019
• PORTARIA Nº 011 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - SMTC
• PORTARIA Nº. 119, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

LEI

• LEI Nº 2.363, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.364, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.925, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.949, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.950, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.951, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.952 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.953 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.954, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
• DECRETO Nº 19.955 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 - SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019 LIFEMED IND. DE EQUIP. E ARTIGOS MED. E HOSPITALARES S.A.- FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2018

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 059/2019-SMS

Regime Diferenciado de Contratação

• RDC ELETRÔNICO Nº. 003/2019- SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 056/2019 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 056/2019-RETIFICADO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 029/2019 - SMS

HOMOLOGAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO DE N. 06/2019 - CMVC
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 07/2019 - CMVC
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 08/2019 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2019 - CMVC
• CONTRATO 269-24/2019 - SMED

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.796, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.797, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.798, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.799, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.800, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.801, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.802, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.803, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.804, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.807, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.808, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.809, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 2810/2019
• PORTARIA Nº 2748/2019
• PORTARIA Nº 2749/2019
• PORTARIA Nº 2750/2019
• PORTARIA Nº 2751/2019
• PORTARIA Nº 2752/2019
• PORTARIA Nº 2753/2019
• PORTARIA Nº 2754/2019
• PORTARIA Nº 2755/2019
• PORTARIA Nº 2756/2019
• PORTARIA Nº 2757/2019
• PORTARIA Nº 2758/2019
• PORTARIA Nº 2759/2019
• PORTARIA Nº 2760/2019
• PORTARIA Nº 2761/2019
• PORTARIA Nº 2762/2019
• PORTARIA Nº 2763/2019
• PORTARIA Nº 2764/2019
• PORTARIA Nº 2765/2019
• PORTARIA Nº 2766/2019
• PORTARIA Nº 2777/2019
• PORTARIA Nº 2778/2019
• PORTARIA Nº 2779/2019
• PORTARIA Nº 2781/2019
• PORTARIA Nº 2782/2019
• PORTARIA Nº 2790/2019
• PORTARIA Nº 2791/2019
• PORTARIA Nº 2792/2019
• PORTARIA Nº 2793/2019
• PORTARIA Nº 2794/2019
• PORTARIA Nº 2795/2019
• PORTARIA Nº 2805/2019
• PORTARIA Nº 2806/2019
• PORTARIA Nº 2814/2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2530 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2578 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2616 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2671 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2673 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2690 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 117, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 118, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

LEI

• LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.360, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.361, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.362, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.365, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.366, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE

Decreto

• DECRETO N.º 19.943, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.944, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.946, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.948 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2019 - RETIFICADO

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DO ARQUIVO DIGITAL-RDC ELETRÔNICO 003/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2019

Pregão Presencial

• ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019-RETIFICADO

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 005/2019 - CMVC

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA N° 014/2019 PREGÃO PRESENCIAL 016/2018

Contrato

• RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 178/2019- FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 159/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 221/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 174/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 134/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 119/2019
• AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - PROCESSO Nº 095/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 125/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 2784/2019
•    PORTARIA Nº 2785/2019
• PORTARIA Nº 2786/2019
•  PORTARIA Nº 2787/2019
•  PORTARIA Nº 2788/2019
• PORTARIA Nº 2789/2019
• PORTARIA Nº. 115, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 116, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº 25/2019

Decreto

• DECRETO Nº 19.941, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.942, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.909/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 202/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 201/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA- FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº235/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº239/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº225/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº226/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 384/2019 SMS

Pregão Presencial

• 3º AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL- N.º 056/2019-RETIFICADO PROCESSO: N.º 12.080/2019
• RATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL- N.º 056/2019-RETIFICADO

Tomada de Preço

• 3ª ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2019 SMS
• PRIMEIRA ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2019

Termo de Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 044/2019 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 039/2019 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 044/2019 - SMS

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 053/2016

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 428515
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 532272
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 434906

Portaria

• PORTARIA 037/2019 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº. 006/2019
• PORTARIA PGM N.º 16, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.939, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.040, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

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