Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.539 | Ano 13 17 de janeiro de 2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2019 - DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA-FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2019 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA -FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 - GRANDES MARCAS COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 195/2019
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 173/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2019 SMS
- PE-SRP 003/2020-SMS
- PE-SRP 002/2020-SMS
- REPUBLICAÇÃO- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2019-EMURC
Termo de Adjudicação e Homologação
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 035/2019 - SMS
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 057/2019 - SMS
- SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 018/2019-EMURC
- SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 019/2019-EMURC
- SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 020/2019-EMURC
- SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 021/2019-EMURC
- SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 021/2019-EMURC
- SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 022/2019-EMURC
- SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 023/2019-EMURC
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-28/2019
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060-28/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2020 - FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2020 - FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 103-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 104-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 121-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 075-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 078-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 080-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 086-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 095-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 096-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 091-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 088-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 097-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 089-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 092-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 100-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 105-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 106-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 107-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 108-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 109-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 110-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 111-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 112-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 113-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 114-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 115-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 116-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 117-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 118-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 122-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 123-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 090-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 094-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 087-33/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2020 - EMURC
- PORTARIA SMTC Nº 005, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 227, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA PGM N.º 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
- ERRATA DO DECRETO Nº 20.058/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
- DECRETO N.º 20.064, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
- DECRETO N.º 20.068, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Edição 2.538 | Ano 13 16 de janeiro de 2020
- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2020 - SMED
- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2020 - SMED
- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 001/2020 - SMED
- AVISO DE CONVOCAÇÃO
Termo de Adjudicação e Homologação
- RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2019 - FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2020 - FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 001-25/2020
- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
- PORTARIA SMTC N.º 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SMTC N.º 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 226, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD Nº 228, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 229, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 230, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
- DECRETO N.º 20.065, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
- DECRETO Nº 20.066, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
- DECRETO N.º 20.067, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
Edição 2.537 | Ano 13 15 de janeiro de 2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2019 SMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2019 -OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP. ODONT. IMPOR. E EXPORTAÇÕES EIRELI - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2019 - GILFARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA-FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2019 - UNI HOSPITALAR LTDA-FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2019 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA-FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2019 SMS
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 042/2019
- PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 001/2020-SMS
- AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 052/2019–II PUBLICAÇÃO –FSVC
- AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 056/2019– II PUBLICAÇÃO - FSVC
- AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 057/2019– II PUBLICAÇÃO -FSVC
Termo de Adjudicação e Homologação
- TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA N° 009/2019 PREGÃO PRESENCIAL 015/2018
- TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA N° 008/2019 PREGÃO PRESENCIAL 015/2018
- TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA N° 017/2019 PREGÃO PRESENCIAL 016/2018
- TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA N° 014/2019 PREGÃO PRESENCIAL 016/2018
- TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA N° 016/2019 PREGÃO PRESENCIAL 016/2018
- TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA N° 004/2019 PREGÃO PRESENCIAL 015/2018
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036-24/2019 - ANTÔNIO FERNANDO SILVA LIMA - ME
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2019-EMURC
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018 SMS
- SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2019 SMS
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2019 SMS
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-35/2019 - SEINFRA
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-35/2018 - SEINFRA
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-35/2019 -SEINFRA
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-35/2019 - SEINFRA
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-35/2019 - SEINFRA
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-35/2019 -SEINFRA
- PORTARIA SMTC Nº 006/2020
- PORTARIA SEMDES Nº 002, 15 DE JANEIRO DE 2020
- PORTARIA SEMDES Nº 003, 15 DE JANEIRO DE 2020
- DECRETO Nº 2.898, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 - CMVC
- DECRETO N.º 20.057, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
- DECRETO N.º 20.058, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
- DECRETO N.º 20.059, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
- DECRETO N.º 20.060, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
- DECRETO N.º 20.061, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
- DECRETO N.º 20.062, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
- DECRETO N.º 20.063, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
Edição 2.536 | Ano 13 14 de janeiro de 2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2019 - ST COMERCIO E MANUTENCAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2019 - G.M VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES ME - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2019 -1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2019
- AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 001/2020-SMED
- AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 001/2020-SMED
- SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 025/2019-EMURC
- SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2019-EMURC
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-23/2017
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-27/2019
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-22/2018
- PORTARIA Nº 136/2020
- PORTARIA Nº 137/2020
- PORTARIA Nº 138/2020
- PORTARIA Nº 139/2020
- PORTARIA Nº 140/2020
- PORTARIA Nº 141/2020
- PORTARIA Nº 142/2020
- PORTARIA Nº 143/2020
- PORTARIA Nº 144/2020
- PORTARIA Nº 145/2020
- PORTARIA Nº 146/2020
- PORTARIA Nº 147/2020
- PORTARIA Nº 148/2020
- PORTARIA Nº 149/2020
- PORTARIA Nº 150/2020
- PORTARIA Nº 151/2020
- PORTARIA Nº 152/2020
- PORTARIA Nº 153/2020
- PORTARIA Nº 154/2020
- PORTARIA Nº 155/2020
- PORTARIA Nº 156/2020
- PORTARIA Nº 157/2020
- PORTARIA Nº 158/2020
- PORTARIA Nº 159/2020
- PORTARIA Nº 160/2020
- PORTARIA Nº 161/2020
- PORTARIA Nº 162/2020
- PORTARIA Nº 163/2020
- PORTARIA Nº 164/2020
- PORTARIA Nº 165/2020
- PORTARIA Nº 166/2020
- PORTARIA Nº 167/2020
- PORTARIA Nº 168/2020
- PORTARIA Nº 169/2020
- PORTARIA Nº 170/2020
- PORTARIA Nº 171/2020
- PORTARIA SEMAD N.º 184, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA Nº 185/2020
- PORTARIA Nº 186/2020
- PORTARIA Nº 187/2020
- PORTARIA Nº 188/2020
- PORTARIA Nº 191/2020
- PORTARIA Nº 192/2020
- PORTARIA Nº 193/2020
- PORTARIA Nº 194/2020
- PORTARIA SEMAD N.º 200, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 201, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 202, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 203, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 204, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 205, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 206, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 207, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 208, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 209, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 210, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 211, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA N.º 005/2020 - FSVC
- PORTARIA N.º 006/2020 - FSVC
- PORTARIA N.º 007/2020 - FSVC
- PORTARIA Nº 01/2020
Edição 2.535 | Ano 13 13 de janeiro de 2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
Termo de Adjudicação e Homologação
- RESUMO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2018-FSVC
- SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 026/2019-EMURC
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2018-EMURC
- SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 025/2019-EMURC
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 027/2019-EMURC
- SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029/2019-EMURC
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 032/2019-EMURC
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 045/2019-EMURC
- AVISO DE RETIFICAÇÃO - 4º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 141/2016 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2019 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2019 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2019 SMS
- PORTARIA 004/2020
- PORTARIA SEMAD Nº 172, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 173, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD Nº 174, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 175, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 176, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 177, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 178, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 179, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 180, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 181, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 182, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 183, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SMTC N.º 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 189, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
- PORTARIA SEMAD N.º 190, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
- DECRETO N.º 20.053, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
- DECRETO N.º 20.054, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
- DECRETO N.º 20.055, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.