Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 211/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-27/2019

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0331/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-25/2019
• TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 056-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-28/2019

Portaria

• PORTARIA 001/2020
• PORTARIA 002/2020

Edital

• ERRATA DO EDITAL DE LEILÃO 003 DE 2019
• ERRATA DO ANEXO I - LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2018

Decreto

• DECRETO Nº 20.009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO

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Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PE SRP 042/2019
• AVISO SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 010/2019-EMURC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2020-SMED

Pregão Presencial

• JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 010/2019 - CMVC

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 - CMVC
• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 - CMVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2019 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2019 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-28/2019
• PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073-28/2019

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2020 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2020 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 046/2019 - CMVC

Orçamento Anual

• LEI Nº 2.380 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 20.008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 20.009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

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Portaria

• PORTARIA N.º 038 /2019
• PORTARIA Nº 039/2019

Decreto

• DECRETO Nº 20.005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
• DECRETO Nº 20.006, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
• DECRETO Nº 20.007, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

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Pregão Presencial

• ATA DA SESSAO PUBLICA DO PREGAO 015/2019 - CMVC

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PR 015/2019 - CMVC

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 015/2019 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2019 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2019 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2019 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2019 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO 021/2019 - CMVC

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Portaria

• PORTARIA Nº. 129, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 130, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 131, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 132, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 133, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 134, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

Decreto

• DECRETO Nº 20.002 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
• DECRETO Nº 20.003 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
• DECRETO Nº 20.004 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

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