Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 117/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131 / 2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/ 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/ 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/ 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164 / 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166 / 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168 / 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169 / 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 / 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 172/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167 / 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 176/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 177/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 019/2019 FSVC
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2019
• AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP N. 051/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 041/2019

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 114-24/2015 - SMED

Contrato

• CONTRATO 214-24/2019 - SMED
• CONTRATO 178-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-25/2019

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMED

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 012/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 022/2019 - FSVC
• PORTARIA Nº 1932/2019
• PORTARIA Nº 1933/2019
• PORTARIA Nº 1934/2019
• PORTARIA Nº 1935/2019
• PORTARIA Nº 1945/2019
• PORTARIA Nº 1954/2019
• PORTARIA Nº 1955/2019
• PORTARIA Nº 1956/2019
• PORTARIA Nº 1957/2019
• PORTARIA Nº 1958/2019
• PORTARIA Nº 1959/2019
• PORTARIA Nº 1960/2019
• PORTARIA Nº 1961/2019
• PORTARIA Nº 1962/2019
• PORTARIA Nº 1963/2019
• PORTARIA Nº 1964/2019
• PORTARIA Nº 1965/2019
• PORTARIA Nº 1966/2019
• PORTARIA Nº 1967/2019
• PORTARIA Nº 1968/2019
• PORTARIA Nº 1969/2019
• PORTARIA Nº 1970/2019
• PORTARIA Nº 1971/2019
• PORTARIA Nº 1972/2019
• PORTARIA Nº 1973/2019
• PORTARIA Nº 1974/2019
• PORTARIA Nº 1975/2019
• PORTARIA Nº 1976/2019
• PORTARIA Nº 1977/2019
• PORTARIA Nº 1978/2019
• PORTARIA Nº 1979/2019
• PORTARIA Nº 1980/2019
• PORTARIA Nº 1981/2019
• PORTARIA Nº 1982/2019
• PORTARIA Nº 1983/2019
• PORTARIA Nº 1984/2019
• PORTARIA Nº 1985/2019
• PORTARIA Nº 1986/2019
• PORTARIA Nº 1987/2019
• PORTARIA Nº 1988/2019
• PORTARIA Nº 1989/2019
• PORTARIA Nº 1990/2019
• PORTARIA Nº 1991/2019
• PORTARIA Nº 1992/2019
• PORTARIA Nº 1993/2019
• PORTARIA Nº 1994/2019
• PORTARIA Nº 1995/2019
• PORTARIA Nº 1996/2019
• PORTARIA Nº 1997/2019
• PORTARIA Nº 2000/2019
• PORTARIA Nº 2001/2019
• PORTARIA Nº 2002/2019
• PORTARIA Nº 2003/2019
• PORTARIA Nº 2004/2019
• PORTARIA Nº 2005/2019
• PORTARIA Nº 2006/2019
• PORTARIA Nº 2007/2019
• PORTARIA Nº 2008/2019
• PORTARIA Nº 2009/2019
• PORTARIA Nº. 081, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.767 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.768 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 028/2019 FSVC

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 070-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071-28/2019
• CONTRATO 180-24/2019 - SMED
• CONTRATO 206-24/2019 - SMED
• CONTRATO 171-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO N° 029-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2019 - HC ALECRIM DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2019 - NATÁLIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTÃO - EPP - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2019 - ORIGINAL CLEAN SOLUÇÕES EM HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2019 - LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2 TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 236/2018 -MARIO MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - FSVC

Termo de Apostilamento

• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-28/2015

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 020/2017
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº. 012/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 130/2019

Edital

• EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DE SELEÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS VOLUNTÁRIAS EDITAL Nº 003/2019- FSVC

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA SEMAD N.º 2.013, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL EM 27 DE AGOSTO DE 2019.

LEI

• LEI Nº 2.318, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• LEI Nº 2.319, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• LEI Nº 2.320, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.760/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.761/2019
• DECRETO N.º 19.751, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.763, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.764, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.765, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.766, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2019 - FSVC

Tomada de Preço

• RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO - TP 002/2019 - CMVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TP 002/2019 - CMVC
• ATA DA QUARTA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - CMVC

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2019 - FSVC

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PE SRP 028-2019SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019 - CMVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 50.936-1
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 51.895-6
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 50.773-3
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 50.535-8

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 154/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 021/2018

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 131/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 057/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 013/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 014/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 015/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 016/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD, N º 2.024, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.025, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.026, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.027, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.028, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.029, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.030, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.031, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.032, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.035, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.036, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.037, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.038, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.039, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA Nº 008/2019 - SEINFRA

Decreto

• DECRETO N.º 19.757, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.758, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.759, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.760 DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.761 DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.762, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2018 ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2018 RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2018 HESAL PLASTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2018 MACRO LIFE IMPORTADORA DE PROD. MEDICOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2018 SFERA MASTER COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2018 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2018 NATÁLIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTÃO-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2018 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2018 DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2018 CIRURGICA BIOMEDICA LTDA – ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2018 INSTRUMENTAL SAO JORGE EIRELI - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2018 SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 RBS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E REPRESENTAÇÕES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019 CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-RETIFICADA-EMURC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 040/2019-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 039/2019-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-25/2019

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1 TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 200/2018 - DANRO PAPELARIA INFORMÁTICA E PRESENTES LTDA - ME - FSVC
• RESUMO DO 1 TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2019 - CIRÚRGICA BIOMÉDICA LTDA - ME -FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 038/2019

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 025/2018

Chamada Pública

• ESCLARECIMENTOS - CHAMADA PÚBLICA N°. 004/2019

Portaria

• PORTARIA 080/2019
• PORTARIA Nº 027/2019
• PORTARIA SEMAD N.º1.998, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.999, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA N.º 07

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 30/08/2019 ATÉ 30/08/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº187/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº190/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº180/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº188/2018 SMS

Termo de Ratificação

• RETIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019-REGÃO PRESENCIAL N°. 016/2018

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019 - EMURC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 046/2019 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 047/2019 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 048/2019 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 050/2019 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 053/2019 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE IMPUGNAÇÃO E SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2019

Concorrência

• AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018

HOMOLOGAÇÃO

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2019-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-32/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-34/2019-REPUBLICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-32/2019

Termo de Julgamento

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 30440/2019
• DECISÃO EM 2ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 0019/2016

Outros

• CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - PROCESSO Nº: 251.990/2015
• CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - PROCESSO Nº: 249.993/2015

Portaria

• PORTARIA SEMAD N º 1.936, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.937, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.938, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.939, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.940, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.941, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.942, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.943, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.944, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.948, 26 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.949, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.950, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº1.951, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.952, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.953, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA Nº 1927/2019
• PORTARIA Nº 1946/2019
• PORTARIA Nº 1947/2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.013, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.746, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.748, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.750, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.752, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.753, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.754, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.755, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.756, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.394/2019

LEI

• LEI Nº 2.317, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

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